O projeto “Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias”, desenvolvido pela 2ª Defensoria Pública Regional de Vitória da Conquista, recebe menção honrosa, nesta terça, 14, no VII Prêmio Conciliar é Legal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), categoria “Mediação e Conciliação Extraconjugal”. Em ofício, a Defensoria Pública reconheceu as contribuições do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) para o fortalecimento da instituição. “Considerando o empenho que V. Exª. tem demonstrado com o fortalecimento da Defensoria Pública compartilhamos a alegria de ver o reconhecimento, no cenário nacional, da importância e da essencialidade das atividades defensorias em prol da sociedade conquistense”, detalha o documento. A premiação acontece no Conselho Nacional de Justiça, Brasília, nesta terça, 14.
O projeto foi apresentado pelos defensores público Marta Cristina Nunes Almeida, Lúdio Rodrigues Bonfim, Robson Vieira Santos e Valdemir Novais Pina e pelos mediadores Samara Pereira Meira, Tatiana Ribeiro Lago, Victor Cangussu de Souza e Natalia Sampaio.
O Prêmio Conciliar é Legal foi lançado pelo CNJ em 2010, como parte da Semana Nacional de Conciliação. Ele está alinhado à Resolução CNJ 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário. O prêmio tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para pacificação de conflitos. Na avaliação dos projetos, foram levados em conta critérios como eficiência, restauração das relações sociais, criatividade, replicabilidade, alcance social, desburocratização e satisfação do usuário.
