Destaque Política

Com escritura e recolhimento de IPTU: Dona Ení resiste para defender sua propriedade no “Gancho”

Por muito tempo a maioria dos Conquistenses acreditava que a humilde barraca do “Gancho” estava no meio de uma rua. Com a polêmica demolição passou a ser de conhecimento público que o local é uma propriedade privada escriturada, inclusive a Prefeitura recolhe devidamente o IPTU.

O pequeno pedaço de chão pertencia a Igreja Católica, que doou para Dona Ení em 1995. Entretanto, a barraca existe desde a década de 70.

Comprovante da taxa de Laudêmio paga por Dona Ení quando recebeu a doação do terreno.

Por várias vezes a humilde comerciante tentou edificar um comércio decente, mas a Prefeitura não permitiu, pois, o objetivo era a desapropriação e indenização – compra ou permuta do terreno. Somente assim a viela viria a se transformar em Rua. A negociação poderia ser semelhante ao que realizada recentemente com uma grande construtora, guardada as devidas proporções, pois não houve dificuldade em negociar os 11 mil m² da Pel pelos 82 mil m², que pertenciam ao Município.

Uma “guerra” foi travada nas redes sociais após a colocação de entulho, no local onde a prefeitura demoliu o barraco, e a resistência a ação do executivo municipal. Entretanto, o entulho está nos limites da área do terreno, que tem as metragens de 5,50 de frente e 14,5 dos lados.

Logo após a demolição, a Secom divulgou uma nota informando que havia Ordem Judicial para demolição. No outro dia, após publicação do Blitz Conquista informando havia liminar que desmentia a nota, a Prefeitura voltou atrás e afirmou que a barraca foi destruída por força de medida administrativa.

 

A medida Administrativa é questionada por muitos juristas, mas, não torna o terreno público.

Até o momento, nenhum preposto da Prefeitura foi ao local conversar e explicar o motivo de abrirem a rua usando o seu terreno e em sua ausência, declara a proprietária. Populares afirmam que desde o início da confusão o prefeito Herzem Gusmão Pereira e o Secretário de Mobilidade, Esmeraldino Correia, tem passado pelo local.

Quando os vereadores Rodrigo Moreira e Valdemir Dias impediram que máquinas da Prefeitura continuassem a pavimentação no terreno, a polícia foi chamada. Houve uma negociação com o encarregado e ficou acordado que a área de Dona Ení seria preservada, até que fosse encontrada uma solução.

Polícia foi chamada e negociou a preservação do terreno de Dona Ení.

Não adiantou, horas depois as máquinas tratoraram a demarcação do terreno. Tal atitude provocou uma grande mobilização, o que teria motivado a colocação do entulho no pedaço de terra.

Na madrugada de domingo, 25, prepostos da prefeitura chegaram com um carro oficial e um trator para “ocuparem” o terreno, mas saíram às pressas ao serem surpreendidos pelo filho de dona Ení, que pernoitava no local, revelaram os familiares.

O Blitz Conquista recebeu informações de que um preposto do executivo estaria pernoitando no hotel junto ao terreno, observando os passos da família de Dona Ení e dos solidários a sua causa, na espreita aparentando um “capitão do mato”.

É unanime na cidade de que a barraca precisava sair “Gancho”, porém, a maioria defende que deva seguir os ritos legais.

Muito pior que a estética do pequeno comércio de Dona Ení é a sorrateira derrubada e invasão da sua legítima propriedade.

Banner Seu Menu (NÃO APAGAR)

banner-seumenu-blitz

manuel-importados