Por Frarlei Nascimento – Para viabilizar a participação da população na gestão do sistema de transporte coletivo de passageiros; orientar e exercer a fiscalização dos programas, proventos, diretrizes e planos referentes ao sistema de transporte, existe em Conquista o CMT – Conselho Municipal de Transporte.
Em meio ao “estado de guerra” no transporte coletivo de Conquista, o Prefeito Herzem Gusmão Pereira tem ignorado o CMT, que é o principal elo entre o executivo, a população e todos interessados no sistema. Desde o início de sua gestão, quando reajustou o preço da passagem, Gusmão Pereira desprezou o CMT e não realizou consulta.
A última reunião do órgão ocorreu em 22 de março. O encontro foi interrompido devido o “apagão providencial”. Naquele dia, a reunião começou com pressão sobre o executivo, por causa do crescimento desenfreado do transporte clandestino. Sem rodeios, Sérgio Hubner, diretor da Cidade Verde, deixou claro que a empresa estava com os pagamentos em dia, porém não suportava mais arcar com o aporte financeiro variando mensalmente entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. Devido o apagão, a reunião foi encerrada com apenas 30 minutos. Mas, ficou pactuado que outra reunião seria agendada para os próximos dias. De lá para cá, o CMT não se reuniu.
Sem consultar e informar devidamente os envolvidos na crise do transporte, a instabilidade chegou ao limite nessa terça-feira (17), após apreensão de 95% da frota da Viação Vitória. Se voltando apenas para o Ministério Público, o Prefeito parece esquivar da sua responsabilidade de gestor, pois, terceiros, que muitas vezes não conhecem as necessidades da população, figuram unilateralmente os rumos do transporte coletivo.
De acordo com o executivo, o ciclo da Viação Vitória chegou ao fim. Entretanto, a empresa recebe os pagamentos dos vales transporte antecipadamente. Desse modo, como ficarão os funcionários da empresa, caso ela seja definitivamente impedida de prestar serviço no município? Se outra empresa vir atender emergencialmente a prestação do serviço de transporte, ela arcará o prejuízo de não receber pelo transporte de passageiros já antecipado a Vitória? Alguma empresa aceitará atuar na cidade sob contrato emergencial “precário” e com o certo prejuízo gerado pela clandestinidade?
Essas perguntas devem ser discutidas de forma agregada ao Conselho Municipal de Transporte, para que a transição seja menos dolorosa àqueles que utilizam o transporte de passageiros.
É sabido que desde o início Gusmão Pereira foi alertado por muitos sobre os problemas provocados pela Viação Vitória. Com sua peculiar característica de levar até as últimas consequências o que acredita, o prefeito optou em pactuar um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, sendo benevolente com a empresa. A resultância da bondade chegou e está sendo devastadora.
Nesse momento o Prefeito deve abdicar-se do orgulho e agir seguramente com responsabilidade compartilhada. Não só com o MP, mas , também, em conjunto com o Conselho Municipal de Transporte e o Legislativo.
*Frarlei Nascimento é Jornalista formado pela UESB.
