Pela segunda vez a Prefeitura não compareceu em audiência conciliatória marcada para manhã desta segunda-feira (26). A intenção era discutir e chegar a um acordo para que supostas violações de direitos trabalhistas não fossem violadas. Entre os assuntos, estão o direito de greve. A reunião foi mediada pela OAB e contou com a presença do Simmp e do MPT – Ministério Público do Trabalho.
A segunda audiência foi marcada após a Prefeitura não enviar representante naquela realizada em 23 de outubro, sob alegação de não ter como enviar preposto. Na justificativa, houve solicitação do agendamento de uma nova data.
De acordo com o representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Vitória da Conquista, Pedro Ferraz Laranjeiras, Presidente da 1ª Turma da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a nova reunião foi agendada em comum acordo com a Prefeitura, que, mais uma vez, não enviou representante e entregou um ofício alegando não ter tido tempo hábil para que alguém do governo fosse ao encontro.
Para a procuradora Maria Manuella Britto Gedeon, “Agora é a categoria reunir e decidir as medidas para pressionar o Município”, pois a ausência demonstrou desinteresse do Governo de chegar a um acordo.
Representantes da OAB também disseram que a Prefeitura enviou uma “justificativa qualquer”.
A Presidente do Simmp, Ana Cristina, não poupou críticas ao Governo de Herzem Gusmão Pereira. Ela afirmou que o executivo tem sido intransigente e, também, tem feito publicações na imprensa diferentes das ações arbitrárias que tem feito.
Imediatamente após a audiência, que foi encerrada pelo preposto da OAB “por falta de interesse imediato da Prefeitura”, o Simmp emitiu nota considerando que voltará a discutir retomada da greve.
Leia a nota;
Após descaso da Prefeitura de Vitória da Conquista, que pela segunda vez a não compareceu à Audiência Pública convocada pelo Ministério do Trabalho e OAB- Ordem dos Advogados do Brasil, a diretoria do SIMMP discute retomada da greve.
A Audiência Pública desta nesta segunda-feira (26), discutiria o corte de salários dos profissionais que participaram da greve, numa tentativa de diálogo e acordo por parte dos órgãos envolvidos.
Diante da intransigência demonstrada pela Prefeitura, o SIMMP convocará a categoria para debater a retomada da greve. Os profissionais da educação serão informados da convocação a qualquer momento.
