Está em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) o Projeto de Lei 31/2019, que propõe que as escola públicas e privadas capacitem professores e funcionários para prestar primeiros socorros aos alunos. O PL é de autoria da vereador Viviane Sampaio (PT).
Se aprovado o PL, todas as escolas do município terão que, obrigatoriamente, disponibilizar em suas dependências ao menos um profissional com conhecimentos sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros, o que deve ser comprovado mediante certificado de conclusão de curso ou outro documento emitido por instituição capacitada.
O objetivo é que os profissionais que constantemente lidam com crianças tenham a capacitação necessária para atuar em situações de emergência e exigiam intervenções rápidas.
