Preservação da cultura e soberania do pequeno agricultor: esses são os principais objetivos da criação de banco de sementes, discutidos hoje(25), em encontro realizado pelo CEDASB* (Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia). O deputado estadual Marcelino Galo participou do evento e apresentou projetos, de sua autoria, voltados para o fortalecimento da agricultura familiar. Em entrevista ao BConquista, o deputado falou também sobre a importância da universalização dos bancos de semente.
Entre os assuntos abordados por Marcelino Galo estavam o Plano Estadual de Agroecologia e o Projeto de Lei Nº 22.699/2018, que institui a Política Estadual de Incentivo à produção de sementes e mudas de variedades locais, crioulas (tradicionais) e a implantação de Bancos Comunitários.
Galo contou que na Bahia há 208 bancos de sementes em 7 municípios; mas defende que o legislativo tenha como papel universalizar essa prática através de incentivos. “Nossa obrigação é universalizar, dar a possibilidade para que todos os agricultores (prioritariamente aqueles da agricultura familiar) tenha acesso aos incentivos, à assistência técnica, fomento e financiamento para que eles possam ter os bancos de sementes. Ao invés de ter apenas 208, em 7 municípios, que tenha pelo menos um em cada local”, afirmou.
O deputado explica que as sementes tradicionais ou crioulas, são aquelas usadas pelos agricultores durante toda a sua vida e adaptadas ao semi-árido ou bioma pertencente. “Carregam a sua história e produzem um alimento saudável”, disse. “Além de dar autonomia ao agricultor porque é ele próprio que produz. Eles armazenam em bancos comunitários ou na sua própria casa, e na próxima safra já tem as sementes garantidas, não precisam comprar”, completou.
Ele alerta que as sementes transgênicas, comercializadas em larga escala, podem conter bactérias e genes cancerígenos. “Você não sabe o efeito disso no ser humano. Hoje temos índices descontrolados de alergia, doenças respiratórias, o câncer já é a segunda causa mortis no Brasil. As doenças no ser humano têm muito a ver com o que você come”, lembrou. “Se você quer uma vida saudável como alimentos sem agrotóxicos e que tenha essa relação ética entre o produtor, que se preocupa com você como se você a própria família”, completou.
Na oportunidade, Galo também apresentou indicações, também de sua autoria, ao Governo do Estado. Entre elas, a Nº 21.341/2015 da implantação do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos; e a indicação Nº 21.476/2015 à criação do Programa Estadual de redução do lixo de Agrotóxicos.
*Cedasb é uma organização não-governamental, ligada a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA. Com sede em Vitória da Conquista, o Cedasb atua em 22 municípios dos Territórios do Sudoeste e do Sertão Produtivo, desenvolvendo ações que atendem agricultores e agricultoras na captação de água de chuva por meio da construção de cisternas para consumo humano (16 mil litros), cisternas de produção (enxurrada e calçadão), barreiros trincheira, barragens subterrâneas, barraginhas e projeto(s) de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
