Nesta terça-feira(7), o movimento grevista das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) protocolou junto a Governadoria do Estado e na Secretária de Educação uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo Ruí Costa, através do deputado Rosemberg Pinto (PT). O movimento realizou também protesto em frente aos órgãos citados e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Em entrevista ao site Avoador, a presidente da Associação dos Docentes da UESB (ADUSB), Soraya Adorno, afirmou que a contraproposta é uma demonstração da disposição da categoria em negociar e avançar nas pautas reivindicadas. Os professores cobram imediatamente que o governador Ruí Costa retome as negociações.
A proposta do governo – No dia 24 de abril, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, apresentou às universidades estaduais a proposta de 900 progressões de carreira e o recurso de R$ 36 milhões para investimento. No entanto, segundo a Associação dos Docentes da UESB, a liberação de 900 promoções não atende nem mesmo a fila dos docentes que aguardam por seus direitos trabalhistas”, e que “os R$ 36 milhões liberados pelo governador não são recursos extra, mas parte dos recursos contingenciados e de receita gerada pelas próprias instituições”.
Veja a pauta de reivindicações na íntegra.
Contraproposta do movimento grevista – Após assembleias, os docentes optaram por flexibilizar algumas pautas importantes para que as negociações continuem.
A contraproposta traz como pontos centrais 1) a reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos, o que equivale a um reajuste de 25,64% no salário base, com pagamento escalonado durante o atual governo, sem prejuízo dos reajustes lineares; 2)Retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que permite carga horária mínima de 8h para docentes do regime de dedicação exclusiva que exercem atividades de pesquisa e extensão. Revogação do projeto de lei 23.096/2019, que aguarda sanção do governador; 3) compromisso do governo em não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem anuência dos docentes e o cumprimento dos direitos trabalhistas: promoções, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e adicional de tempo de serviço.
Além dos pontos centrais da pauta, foram encaminhadas outras duas reivindicações:
- Destinação de no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior e que seja assegurada a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia. O orçamento deve garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, as condições de trabalho e estudo no âmbito da UEFS, UESB, UNEB e UESC.
- Alteração do decreto 6.192/1997 para adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Públicas Estaduais da Bahia.
