Apenas um conselheiro se absteve do voto. Todos os demais foram favoráveis a reprovação
Após uma extensa reunião e com o auditório do CEMAE lotado, o Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista votou a favor, nesta quarta-feira (12), da reprovação das contas, referentes ao 2º quadrimestre de 2017 e o 1º quadrimestre de 2018, da Fundação Municipal de Saúde, responsável pela administração do Hospital Esaú Matos e do Laboratório Central. Ao analisar documentações, a Comissão de Finanças do Conselho identificou diferenças salariais entre profissionais da mesma categoria e carga horária, e valores superiores ao salário do prefeito do município.
O relatório apresentado pela Comissão de Finanças frisa que apesar da Fundação não estar sujeita a responsabilidade fiscal, há sim um comprometedor desequilibro nas despesas no setor de Recursos Humanos (RH), fato que compromete o desenvolvimento das demais atividades como compra de medicamentos, insumos, etc.
Super salários – Usando como base as escalas de trabalho dos profissionais do Hospital, visto que a direção não entregou as folhas de ponto para análise, foi observado um “descompasso severo” (palavras do relatório) em especial nos salários dos médicos. Em janeiro de 2018, por exemplo, um médico ginecologista com carga horária de 200 horas e 5 plantões diurnos de 12 horas recebeu R$ 4.200,00; no mesmo mês outro médico ginecologista com carga horária de 80 horas e plantões de 12 horas recebeu R$ 28 mil. Também em janeiro de 2018, um outro médico, que não aparece na escala de trabalho, recebeu o seu salário e plantões extras totalizando o valor de R$ 36 mil.
Acumulação de vínculos públicos – Outro ponto questionado pelo Conselho foi a acumulação de cargos públicos de diversos funcionários da Fundação. Foi constatado que um servidor federal cedido pelo Ministério da Educação para função de diretor administrativo da Fundação, em Setembro de 2017, continua recebendo pelos dois cargos desde então. A soma dos valores que ele vem recebendo pela Universidade Federal da Bahia, R$ 5.096,00, e como diretor administrativo da Fundação, R$9.777,00, ultrapassa o salário de vereadores, secretários municipais e do próprio chefe do executivo. O Conselho recomendou a suspensão imediata do maior salário, assim como o ressarcimento aos cofres públicos também do maior salário, totalizando cerca de R$ 173 mil.
Encaminhamentos – Em entrevista ao BConquista, a presidente do Conselho de Saúde, Monalisa Barros, avaliou as irregularidades como graves. Ela explica que os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Município, e à Secretaria Municipal de Saúde foi recomendado uma auditoria das contas da Fundação. “Não há nenhum interesse do Conselho em bloquear o repasse do Hospital, tendo em vista a importância do Esaú para o município e região, mas também não podemos aprovar e assinar em baixo de uma prestação que não foi acompanhada dos devidos esclarecimentos, apesar de estarmos há mais de um ano solicitando isto à direção da Fundação”, afirmou.
Élio Santos Sobrinho, membro da Comissão de Finanças, reforçou que os esclarecimentos e documentos de vínculo empregatício foram solicitados várias vezes. “Não foi uma, nem duas vezes que o Conselho solicitou. Mas eles só enviavam em cima da hora, parece que estavam desprestigiando o Conselho Municipal”, comentou.
