Assim como divulgado com exclusividade pelo BConquista, o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga (Cisvita), confirmou, em nota, o débito da Prefeitura de Conquista referente ao repasse para a Policlínica. A nota, além de desmentir o governo municipal que alegou que a divulgação da inadimplência não era fundamentada na verdade, falou também sobre o desinteresse da Prefeitura para encaminhar pacientes à Policlínica.
O Cisvita encaminhou no último dia 17, ofícios ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) e ao atual Secretário de Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, informando que as parcelas do referente ao mês de setembro dos Convênios 10936 (Consórcio) e 10867 (Policlínica) estavam em abertos. Todos os municípios consorciados devem realizar o repasse até o quinto dia último de cada mês. Além da notificação, o Cisvita também informou que a agenda para pacientes conquistenses seria fechada caso não houvesse a regularização do pagamento até o dia 20/09.
Apesar da prefeitura ter negado o débito em nota oficial, o Secretário de Saúde já havia confirmado a informação. É o que contou a vereadora e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal , Viviane Sampaio (PT), ao programa Redação Brasil, na Brasil FM, na manhã desta terça-feira(24). Segundo Viviane, a Comissão de Saúde se reuniu com o Alexsandro que confirmou que o município não fez o repasse do consórcio, mas que já estava em tratativas com a Policlínica. Ainda de acordo com a vereadora, o Secretário justificou alegando falta de unidade orçamentária e que a Secretaria estaria analisando como se dará o repasse, via iniciativa do Executivo, enviando o projeto para ser aprovado na Câmara ou por remanejamento.
Vale ressaltar que a adesão de Conquista ao Consórcio Policlínica foi realizada em abril deste ano, e a inauguração do equipamento no dia 12 de agosto. A justificativa do Secretário de falta de unidade orçamentária, soa, na verdade, como falta de planejamento do poder executivo.
O valor que deveria ser repassado pela prefeitura de Conquista à Policlínica gira em torno de R$ 97 mil / mês. Durante a entrevista, Viviane explicou ainda que o município tem 20% de margem para usar o orçamento da saúde sem a autorização da Câmara. “Isso já é o suficiente para que a própria prefeitura resolva a situação. Não é justo os municípios menores estarem em dias com a Policlínica, e um município do porte de Conquista estar inadimplente”, destacou.
Falta de interesse da Prefeitura – Após repercussão do ‘calote’ da prefeitura de Conquista, o Blog Resenha Geral, ligado ao prefeito Herzem, noticiou que a Policlínica não estava ofertando os serviços pactuados e as consultas. A nota da Cisvita também comentou sobre esta notícia e informou que as dificuldades para agendamento de consultas estão acontecendo na Secretária de Saúde do Município. “Nos dois últimos meses o Município de Vitória da Conquista teria direito à 3.600 consultas e exames, contudo não atingiu através do agendamento da sua Secretaria sequer a 1.000 atendimentos, o que denota falta de interesse ou demanda do Município”, diz a nota.
Confira nota na integra:
O Consórcio Público de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga na pessoa do Seu Presidente Sr José Henrique Tigre vem a público esclarecer os fatos veiculados em Blogs da Região, como também a Nota expedida pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista:
Veiculou em blogs da cidade e região notícia dando conta da inadimplência da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Esclarecemos que em momento algum este Consórcio ou qualquer membro da sua Diretoria relatou a qualquer blog a situação de inadimplência do referido Município. A situação e tratativa sobre este assunto vinham sendo tratado de forma republicana entre a Diretoria do Consórcio e Membros da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Finanças da Prefeitura.
Assim como as Prefeituras Municipais e Câmara de Vereadores, os Consórcios de Saúde também tem todas as suas contas disponibilizadas na Internet, cumprindo o quanto estabelece a Lei nº 133 de 27 de maio de 2009. (Conhecida como Lei da Transparência) cujo acesso está disponível a qualquer cidadão brasileiro.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por sua vez, através do seu Secretário de Saúde emitiu nota, também divulgada em blogs da região onde atesta que se trata apenas de atraso nos repasses por preservação aos preceitos legais e que esta informação fora usada de forma “POLITIQUEIRA”.
Posteriormente no Blog da Resenha Geral, reproduzidos por outros Blogs, noticia uma outra nota onde atesta que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não tem atraso com a Policlínica Regional como também que, a Policlínica não tem ofertado os serviços pactuados e as consultas, o que vem trazendo problemas para a população que não estão tendo acesso aos serviços pactuados.
Sobre estes assuntos temos a esclarecer o seguinte:
A Prefeitura Municipal de Vitória está sim em débito com o Consorcio de Saúde, contudo tal situação está sendo tratada de forma profissional e interna, sem qualquer tipo de exposição, pelo que se reitera que, eventuais publicidades sobre o fato, não são oficiais e nem partiram da administração do consórcio de saúde.
Quanto a suposta falta de atendimento, a Policlínica informa que tem prezado pela excelência no atendimento, todavia, recebeu reclamações de usuários, no sentido de dificuldades impostas na Secretaria de Saúde do Munícipio de Vitória da Conquista, para agendamento das consultas, ou seja, se há problemas na marcação de consultas, tal fato não é da responsabilidade da Policlínica e sim o ente consorciado.
Nos dois últimos meses o Município de Vitória da Conquista teria direito à 3.600 consultas e exames, contudo não atingiu através do agendamento da sua Secretaria sequer a 1.000 atendimentos, o que denota falta de interesse ou demanda do Município.
Sempre estivemos e continuamos a disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para as tratativas necessárias ao bom funcionamento da Policlínica e atendimento na sua pactuação total aos moradores do Município, que realmente necessitam de atendimento.”
