Nessa segunda parte da entrevista, o vereador Valdemir Dias avalia, como oposição, a reunião do Conselho Municipal de Transporte. nessa continuidade ele fala sobre a expectativa para suposta licitação do lote emergencial e a tão prometida, pelo executivo, regulamentação do transporte alternativo.
Principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos; Estatuto do Idoso também foi atualizado.
Foi sancionada uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a norma, publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União.
A principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos...
O ressarcimento vai ser feito de forma administrativa para quem teve desconto irregular entre março de 2020 e março de 2025. O pagamento começa no dia 24 de julho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo que garante a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
O entendimento foi firmado entre a Advocacia-Geral da União, INSS, Ministério da Previdência, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Ordem...
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública – como policiais, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, da...
Em maio, ministra havia sido atacada por senadores
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar após a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sofrer novos insultos durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, no dia 2 de julho. A secretaria classificou as falas do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) como desrespeitosas e incompatíveis com o decoro parlamentar. Ele comparou Marina a grupos como Farc e Hamas, além de reiterar uma...
