Enquanto a Avenida Olívia Flores está cada vez mais bonita, as imagens de cavalos pastando no Parque Ambiental Lagoa das Bateias em Vitória da Conquista (BA), demonstram o estado de abandono que o local situado na zona periférica se encontra atualmente.
Criado para ser uma área de lazer, prática de exercícios e de educação ambiental para estudantes, o espaço começou a ser abandonado desde a gestão passada e continua sendo quase ignorado na atual. Dos 11 funcionários que zelavam pelo espaço, atualmente apenas 03 ficaram responsáveis em monitorar uma área de 53 hectares.
Sobre os animais soltos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) atribuiu a situação à “quantidade muito grande de carroceiros que moram na região do entorno da Lagoa das Bateias” e os sítios próximos. “Eles soltam os animais dentro dessa área a qualquer hora do dia ou da noite e nos finais de semana, tornando difícil o monitoramento”, afirmou a nota.
Disse ainda que “está preparando um trabalho de Educação Ambiental para ser desenvolvido junto com a comunidade, para que esse problema seja minimizado” e que “caso a comunidade tenha conhecimento da presença de animais no local, deve entrar em contato com o setor de posturas, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), pelo telefone (77) 3420-7009”.
Em relação à redução drástica na quantidade de funcionários no local em comparação com a época da inauguração do espaço, a Secretaria de Meio Ambiente disse que, “desde o fim da gestão anterior, o número de servidores destinados à Lagoa das Bateias é 4. No entanto, um funcionário pediu para sair a fim de desenvolver outra atividade e outro está afastado temporariamente, mas em breve estará de volta às suas atividades”. (NOTA COMPLETA NO FINAL )
DESCASO COM O MEIO AMBIENTE
A Lagoa das Bateias foi considerada área de preservação ambiental no governo do prefeito José Pedral, em 30 de maio de 1996, através do Decreto 8.594/96 cujo objetivo foi impor restrições de edificação irregular, privilegiando o interesse público no que diz respeito à importância e conscientização de se preservar o meio ambiente e com a finalidade de equilibrar o nível de recebimento de águas pluviais no entorno dos bairros, evitando alagamentos.
No início dos anos 90, as regiões de baixo da Lagoa das Bateias foram ocupadas por pessoas de baixa renda. Muitas casas foram construídas em terrenos inadequados, encharcados e sujeitos à inundação. Entre 1996 e 2004, poucas intervenções foram realizadas para conter o crescimento de assentamentos na região ou para melhorar as condições
ambientais e de qualidade de vida da população do bairro.
Em 2004, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com o Programa Urbanização, Regulação e Integração de Assentamentos Precários realizou a implantação da urbanização da Lagoa das Bateias delimitando área de charco, reassentamento de residências em situação de risco, construção de pista no entorno da Lagoa e canais na serra, além da regularização e integração de assentamentos precários.
Buscando complementar esse projeto, o poder público, através da aprovação da Lei nº 1.410 de 05 de junho de 2007, instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente que prevê a integração de espaços protegidos e entre eles estão as unidades de conservação, elevando a área de preservação ambiental da Lagoa das Bateias à condição de Parque Municipal Urbano, que tem como foco o bem-estar da população, visando sensibilizá-la sobre o ecossistema existente na área do entorno do parque e a sobre a necessidade de preservá-lo.
O Parque está regulamentado pelo Artigo 23 do Código Municipal do Meio Ambiente, que o define como uma unidade de conservação na qual só poderão ser desenvolvidas atividades de pesquisas científicas e de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico, respeitados os demais critérios e restrições estabelecidas pela legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
*Blog do Caíque Santos
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DA SECOM-PMVC
Nota ao Blog do Caíque Santos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que existe uma quantidade muito grande de carroceiros que moram na região do entorno da Lagoa das Bateias. Além disso, também existem muitos sítios próximos. Eles soltam os animais dentro dessa área a qualquer hora do dia ou da noite e nos finais de semana, tornando difícil o monitoramento.
A Semma informa que está preparando um trabalho de Educação Ambiental para ser desenvolvido junto com a comunidade, para que esse problema seja minimizado.
Caso a comunidade tenha conhecimento da presença de animais no local, deve entrar em contato com o setor de posturas, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), pelo telefone (77) 3420-7009.
Em relação à quantidade de funcionários no local, a Secretaria de Meio Ambiente esclarece que, desde o fim da gestão anterior, o número de servidores destinados à Lagoa das Bateias é 4. No entanto, um funcionário pediu para sair a fim de desenvolver outra atividade e outro está afastado temporariamente, mas em breve estará de volta às suas atividades.
É importante frisar que a SEMMA, vem realizando as manutenções no espaço, como a reforma do museu de História Natural, a retirada dos bancos quebrados e pintura dos demais e substituição do anfiteatro de madeira apodrecido por um jardim suspenso. Além disso, também foi reforçada a iluminação e, em parceria com a Sesep, realiza mutirões de limpeza periódicos.
Vitória da Conquista, 30 de dezembro de 2019.
