Quem teve uma aposentadoria ou pensão negada pelo INSS poderá recorrer na justiça sem prazo limite. O supremo tribunal federal considerou inconstitucional o prazo de 10 anos para que uma pessoa recorra de um benefício negado pela previdência. Este prazo foi criado no ano passado. Agora, de acordo com a decisão, quem recorrer da negativa e conseguir o benefício receberá ainda cinco anos de pagamentos retroativos. Quem teve a solicitação negada há mais de 10 anos não precisará de refazer o pedido ao INSS, basta dar prosseguimento ao processo judicial. Esta decisão vale também para quem teve o benefício cortado ou cancelado. Já para quem já teve o benefício concedido pelo INSS, mas não concordou com o valor, o prazo para recorrer na justiça continua de 10 anos.
-
Compartilhe
STF derruba liminar para contestar INSS
Pode ser do seu interesse
MTE resgata seis trabalhadores em trabalho análogo à escravidão na Bahia
Operação conjunta realizada entre os dias 11 e 13 de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), identificou jornadas exaustivas e falta de direitos trabalhistas em Salvador e Lauro de Freitas.
Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Salvador e Lauro de Freitas, na Bahia. A ação foi realizada entre os dias 11 e 13 de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em...
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá céu alternando entre muitas e poucas nuvens nesta terça-feira (19)
A previsão é de chuva isolada para MA, PI e BA
A terça-feira (19) no Nordeste do país terá céu alternando entre muitas e poucas nuvens.
O único estado que possui alerta para chuvas intensas pela manhã é a Bahia, e as regiões afetadas serão sul, centro sul e extremo oeste baiano. Há também possibilidade de chuva isolada para o litoral sul.
Já para o Maranhão a previsão é de chuva isolada nas regiões oeste e sul. A previsão é semelhante para o sul do Piauí.
O estado do...
O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta terça-feira, dia 19, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.
O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito...
ECONOMIA: Senacon recomenda pesquisa prévia para evitar armadilhas na Black Friday
De acordo com Secretaria, planejamento é arma contra fraudes. Comparação do histórico de preços é indicada para que o consumidor não seja enganado com falsos descontos. Governo Federal intensificará fiscalização.
Com foco nas promoções da Black Friday, que ocorre no próximo dia 29 de novembro, a Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, divulgou recomendações para que os consumidores garantam vantagens reais e não sejam enganados com falsos descontos.
Segundo a Senacon, é...
-
Compartilhe