Se o modo como a Viação Cidade Verde fez o lançamento contábil FOI FRAUDE estaria a Viação Atlântico cometendo a mesma FRAUDE também ?
SITUAÇÃO FICANDO COMPLICADÍSSIMA…
Balanço contábil da Atlântico apresenta o mesmo tipo de lançamento que ocasionou a anulação do contrato da Cidade Verde.
A empresa Cidade Verde foi acusada de irregularidades em seu balanço contábil, sendo o assunto tratado numa ação popular pendente de julgamento final no Tribunal de Justiça da Bahia mas, a empresa foi recentemente substituída pela empresa Atlântico Transportes.
ENTENDA O CASO
A acusação da irregularidade contábil se baseia na existência de um crédito registrado no balanço da Cidade Verde, a receber de empresas do grupo, e que no entendimento do autor da ação popular, Arlindo Rebouças, deveria ter sido lançado num grupo de contas que abriga recebimentos chamados de “Longo Prazo”, pois no entendimento do então vereador, créditos de pessoas jurídicas ligadas,
sempre devem ser incluídos no grupo de “Longo Prazo”, independentemente do prazo de vencimento do contrato ser “curto” ou “longo”.
O registro do crédito pela Cidade Verde num outro grupo de contas de “Curto Prazo”, teria elevado os índices contábeis exigidos na licitação, para comprovação da capacidade econômica da empresa.
Essa divergência de entendimento sobre onde deveria ser lançado o crédito, se no Curto ou no Longo Prazo é foco da ação popular que anulou o contrato da Cidade Verde.
A recém contratada Atlântico Transportes apresentou balanço no processo de contratação emergencial com o mesmo tipo de lançamento que gerou a acusação de fraude contra a Cidade Verde. No balanço da Atlântico, consta um valor como “Créditos de Pessoas Jurídicas ligadas ” no grupo de “Curto Prazo”, ou seja, créditos de pessoas jurídicas ligadas, semelhantes ao crédito que foi considerado incorretamente contabilizado no balanço da Cidade Verde.
““O processo de contratação emergencial da Atlântico demonstra que o Município pode ter aceito um balanço contábil com a mesma irregularidade considerada fatal em relação a Cidade Verde, aceitando o novo contrato com empresa na mesma situação””
A situação do processo de contratação emergencial gera dúvidas sobre qual o procedimento adotado pelo Município para análise e aceitação do balanço apresentado pela Atlântico com o mesmo tipo de lançamento que foi considerado irregular, no balanço da Cidade Verde, levantando também dúvidas, se a forma de lançamento agora vista nos dois balanços seria de fato irregularidade ou uma interpretação sobre como classificar os créditos, entre o Curto ou Longo Prazo.
Será que as equipes de Herzem Gusmao Pereira não buscaram blindar o prefeito de cometer o (suposto) erro tão propalado como fraude?
Houve mesmo fraude ?
Ou tanto a Viação Cidade e Viação Atlântico contabilizaram seus empréstimos corretamente ?
Será que os cofres púbicos, que atualmente bancam em milhões o transporte público não estariam presos a conceitos contábeis de ocasião ?