Os responsáveis pelos animais responderão por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. A PRF alerta que é crime a criação ilegal, a caça predatória e o tráfico desses animais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue atuante no combate aos crimes ambientais e mais uma ação foi desencadeada na BR 324, região do Anel de Contorno do município de Feira de Santana (BA).
Durante as atividades fiscalizatórias, os PRFs resgataram 36 animais silvestres, sendo 30 aves e 06 jabutis. Os animais eram mantidos irregularmente em cativeiro e muitos estavam em gaiolas, expostas na área externa de propriedades as margens da rodovia.
Os responsáveis pela criação e aprisionamento ilegal foram identificados e contra eles foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todos responderão na Justiça Criminal por suas condutas praticadas contra o meio ambiente, previstas na Lei 9.605/98.
Os animais foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
A PRF atua na fiscalização ambiental do transporte de produtos e subprodutos florestais, da fauna, de agrotóxicos e de recursos minerais. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
Fonte: Setor de Comunicação / PRF-BA
