Nas incursões também foram resgatados mais de 80 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos aprisionados em cativeiro ilegal.
Nas incursões também foram resgatados mais de 80 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos aprisionados em cativeiro ilegal.
Em ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apreenderam 2,6 toneladas de carvão vegetal e resgataram 89 aves silvestres.
Vários crimes e irregularidades foram flagrados durante a operação de combate a crimes ambientais deflagrada entres os dias 30 e 31 de janeiro nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) são parceiros nas ações de combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente e minimizar os impactos para a população que vive às margens do médio Paraguaçu.
O estado da Bahia apresenta uma grande diversidade da fauna e da flora brasileira e também é a principal rota entra a região Sudeste e os demais estados do Nordeste, daí a necessidade de intensificar ações pontuais em determinadas regiões, onde o crime ambiental é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da localidade.
No caso do carvão vegetal foram mais de 800 sacos apreendidos. Todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém estava desprovido dos documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização.
Já as aves silvestres foram encontradas aprisionadas em gaiolas pequenas e e muitas delas em condições precárias de falta de higiene (cobertas com fezes e urina), sem água, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, ensejando condições evidentes de maus-tratos.
Entre as espécies resgatadas encontram-se pássaros conhecidos popularmente como periquito, sabiá, pássaro preto, canário da terra, baiano, coleira, chorão, bigode, trinca ferro, cardeal, papa capim, entre outros.
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
Em todos os flagrantes, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.
Em 2020, a PRF na Bahia resgatou 3.060 animais silvestres e mais 564 animais exóticos durante as suas fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado.
Fonte: Setor de Comunicação da PRF-BA
