Em despacho publicado nesta quinta (11), presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, argumenta que medida afetava normalidade da rede.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impedia o governador Rui Costa (PT) de exigir de diretores e vice-diretores de escolas da rede estadual dedicação integral às suas atividades.
A proibição imposta ao governador é decorrente de um...