Ministra do STF diz que tecnologias podem comprometer a capacidade crítica dos eleitores, facilitar a desinformação e disseminar discursos de ódio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação, nesta terça-feira (9), com o impacto das novas tecnologias sobre o processo eleitoral brasileiro e a democracia. A declaração foi feita em participação por vídeo na sexta edição do Congresso Brasileiro da Internet (CBI), em Brasília.
Segundo...
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (9), a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda parlamentar recebida por estados e municípios que não apresentem planos de trabalho, complementação de cadastros ou entrega de...
Decreto publicado nesta terça-feira define as regras para concessão de subsídio a produtoras e importadoras, com o objetivo de reduzir impactos da alta internacional dos combustíveis.
O Governo do Brasil regulamentou a concessão de um desconto de R$ 1,12 por litro de óleo diesel comercializado no país. As regras foram publicadas em decreto no Diário Oficial da União e fazem parte das medidas para reduzir os efeitos da instabilidade do mercado internacional de petróleo sobre...
Primeiras 514 mil doses da pneumo 20 são enviadas aos estados e devem estar disponíveis na rede pública a partir da segunda quinzena de junho
O Ministério da Saúde iniciou a distribuição das primeiras 514 mil doses da nova vacina pneumocócica conjugada 20-valente (pneumo 20). O imunizante será oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até cinco anos e amplia a proteção contra doenças graves causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae —...
Anúncio integra pacote de medidas voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária e da logística nacional
Crédito para máquinas agrícolas, renovação da frota de transporte e a expectativa em torno do próximo Plano Safra marcaram a abertura da 20ª edição da Bahia Farm Show, nesta segunda-feira (8), em Luís Eduardo Magalhães (BA).
O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, que integrou a comitiva do vice-presidente da República...
Política pública do Governo do Brasil já entregou mais de 121 mil tecnologias sociais desde 2023, garantindo segurança alimentar, saúde e dignidade a populações rurais vulneráveis
O Programa Cisternas vem ampliando o acesso à água segura para consumo humano e produção de alimentos, garantindo mais segurança alimentar, saúde, dignidade e qualidade de vida às populações rurais mais vulneráveis. Desde 2023, o Governo do Brasil já entregou 121.240 cisternas.
A maioria...
Ações conjuntas com MPT, DPU e PF ocorreram em canteiro de obras e garimpos subterrâneos e resultaram na interdição das atividades irregulares
Durante duas operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões da Bahia (BA). As ações ocorreram entre 24 de maio e 3 de junho, nos municípios de Seabra, na Chapada...
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que um trecho da Avenida Brumado – sentido Anel Rodoviário Oeste – foi interditado no início da noite deste domingo (7), devido à queda de um poste em frente à garagem da Viação Rosa.
Para garantir a segurança da população, o Simtrans realizou três bloqueios na via. O primeiro na avenida Brumado com a Rafael Spínola, o segundo na Rafael Spínola com a rua...
Na tarde desta sexta-feira (05), a guarnição do PETO foi acionada pela Central de Operações após solicitação de uma mulher que se encontrava no Hospital Municipal, relatando ter sido agredida fisicamente pelo próprio irmão.
No hospital, a Guarnição manteve contato com a vítima, que informou ter sido agredida com murros e puxões de cabelo após o autor chegar à residência de familiares, localizada no povoado Boqueirão dos Malaquias, zona rural do município. A vítima relatou...
Após quatro dias de buscas ininterruptas, bombeiros da 3ª CIA BM, em Guanambi, pertencente ao 7º BBM, com sede em Vitória da Conquista, resgataram na manhã deste domingo (7) um homem de 61 anos que estava desaparecido desde o último dia 30 de maio, na zona rural do município de Mortugaba. A Corporação foi acionada no dia 03, a partir de então a operação mobilizou bombeiros militares, com o apoio da Polícia Militar da Bahia e da Prefeitura de Mortugaba, em uma força-tarefa que...
Gestores que enviarem dados receberão o Selo da Transparência, que a partir deste ano se estende a empresários que colaborarem com o Painel
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026 contabiliza a adesão de 113 municípios baianos, além do Governo do Estado, que encaminharam informações sobre contratações artísticas para as festas deste ano. Até o hoje, dia 3, foram registradas 864 atrações e movimentação de aproximadamente R$ 172,5 milhões. Para saber quais...
O concerto de abertura da programação será no dia 11 de junho, às 19h, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, com entrada solidária mediante a doação de 1kg de alimento não perecível
Com um repertório que atravessa clássicos da música de concerto e famosas trilhas de cinema, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), programa prioritário do Governo da Bahia, prepara mais um grande concerto sinfônico para o público de Vitória da Conquista.
No...
Instituto alerta que o procedimento é automático e não exige envio de dados por telefone ou visitas domiciliares. Beneficiários devem redobrar a atenção.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, precisam ficar atentos a tentativas de golpe envolvendo a prova de vida. Criminosos têm feito ligações e até visitas a residências alegando a necessidade de atualizar o cadastro para evitar o bloqueio do benefício.
Atualmente, a prova de vida é realizada...
Cinco pessoas foram presas em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 3, contra organização criminosa responsável por crimes de homicídio e tráfico de drogas no município de Itabela, no extremo sul do estado.
Equipes do Ministério Público da Bahia, por meio da unidade sul do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Sul), e Polícias Civil e Militar cumpriram os mandados de prisão e mais 16 de busca e apreensão na cidade.
Intitulada...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, divulgou o Boletim das Arboviroses referente à 21ª Semana Epidemiológica. Segundo os dados, referentes ao período de 24 a 30 de maio, o município teve 18 casos notificados para dengue, sendo um descartado e 17 em investigação. Não houve casos confirmados.
Para chikungunya e zika não houve notificação nesta semana, assim como também não houve registro de pacientes hospitalizados devido...
Operação Linha Fantasma apura fraudes bancárias eletrônicas praticadas mediante SMS falsos e números 0800; mandados são cumpridos em São Paulo e na Bahia
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/6), a Operação Linha Fantasma, com o objetivo de combater esquema de fraudes bancárias eletrônicas praticadas por meio do envio de mensagens SMS fraudulentas e utilização de falsas centrais telefônicas.
Na ação, foram cumpridos três mandados...
Operação Registro Frágil II cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Salvador, além do bloqueio de bens dos investigados
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/6), com apoio da Polícia Militar da Bahia (Batalhão de Policiamento Tático – Central e 23ª CIPM), a Operação Registro Frágil 2, dando continuidade às investigações que apuram fraudes postais envolvendo funcionários terceirizados dos Correios.
As apurações indicam que o esquema...
De forma voluntária, artistas firmam compromisso com MP por economicidade nos gastos públicos; adesão já alcança cerca de 180 contratos
O Ministério Público da Bahia e artistas de alcance nacional e regional iniciaram uma mobilização voluntária e conjunta para redução dos gastos públicos com as atrações artísticas nos festejos juninos. Como resultado, acordos firmados nesta semana resultaram na redução de cachês de cerca de 180 contratos, com economia estimada de R$ 8,8...
Traficante foi capturado após recurso do MP da Bahia reverter decisão de soltura
O líder do tráfico de drogas do Subúrbio Ferroviário de Salvador, conhecido como “Europeu”, foi preso na tarde deste sábado, dia 30, na cidade paulista de Campinas em ação integrada do Ministério Público da Bahia (MPBA) e forças de segurança baianas e de São Paulo. Segundo as investigações, o traficante, também chamado de “Carcamano” ou “Tartaruga”, é um dos principais...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou nesta terça-feira, dia 2, operação contra três policiais militares investigados pela morte de Olimpio Michael Lopes de Oliveira, ocorrida em 1º de setembro de 2024, no povoado de Campo Seco, zona rural do município de Brumado.
As investigações do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do MP da Bahia apontam crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Mandados de busca a apreensão...
