Para entidades requerentes, a modalidade intermitente pode precarizar as relações trabalhistas e permitir o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo
As ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre o trabalho intermitente continuam em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Cristiano Zanin pediu vista das ADI 5826, 5829 e 6154 para analisar detalhadamente os processos. As ações foram protocoladas a partir de 2017 pela Federação Nacional...
Temperaturas seguem altas, sobretudo no interior
A quarta-feira (9) na Região Nordeste deve ser predominantemente ensolarada, com variações de temperatura e umidade ao longo do dia. Predomina o calor na maior parte da região, sem previsão de chuva, apenas aumento da nebulosidade no período da tarde, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.
As temperaturas nas cidades do litoral não tem muita variação. Em Salvador (BA), Maceió (AL) e São Luiz (MA) a máxima é de 32°C. Aracaju...
Durante o período eleitoral, duzentos promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de...
Confiram no link:
Vejam também o que publicou o site Avoador:
“O sistema de contabilização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresenta os resultados das eleições municipais, traz a candidata Sheila Lemos (UB) com a informação “Anulado Sub Judice”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Bahia) julgou a candidatura da atual prefeita como inelegível, mas ela recorreu ao Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), que ainda não deu um parecer sobre o...
Por Paulo Nunes (transcrição), em 06/10/2024
Amigos e amigas do canal do Paulo Nunes. O ovo jogado no governador Jerônimo pode ser considerado apenas um ovo de galinha jogado num político, porém pode ser um prenúncio de alguma coisa muito pior do ovo da serpente. Eu queria contar uma coisa muito interessante, que é um folclore da política da Bahia. O governador, Otávio Mangabeira, um dos mais ilustres baianos da história, esse governador tinha um auxiliar bem próximo a ele, que...
Como previsto pelas últimas pesquisas, Sheila Lemos vence as eleições no primeiro turno
Entretanto, há um desafio pela frente. A sua condição na Justiça Eleitoral (TSE) continua a mesma. Isso significa que os advogados da prefeita eleita ainda precisam convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que efetivamente não foi eleita para um terceiro mandato. Caso não consiga reverter a decisão no TSE, deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Veja no site do...
Na noite desta quarta- feira (02), durante rondas na Avenida de acesso a Tremedal, a guarnição avistou um indivíduo realizando manobras perigosas com uma motocicleta.
De imediato foi dada voz de parada e procedido com a abordagem pessoal e veicular. Tratava-se de uma motocicleta honda CG Titan 160, cor vermelha, que ao consultar sua placa apresentava restrição de roubo/furto. O homem afirmou que comprou o veiculo de um cidadão de Cândido Sales.
Após procedimento, o suspeito, juntamente...
Na maior parte do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Sergipe e Alagoas haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê, para esta sexta-feira (4), um alerta de perigo potencial para baixa umidade em boa parte do Nordeste brasileiro.
A condição deve atingir praticamente todo o Piauí, áreas do Ceará e boa parte de Pernambuco, sobretudo cidades como Uruçuí (PI), Tauá (CE) e Parnamirim (PE).
Já em parte do litoral baiano deve chover. A...
Na tarde dessa terça, dia 02.10, o superintendente da SEINFRA, engenheiro Saulo Pontes esteve no entroncamento entre os bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo. Atendendo a uma importante reinvindicação da comunidade, com a colaboração da ativista Gerlane Dias e intermediado pelos gabinetes dos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo, que também esteve presente na visita.
Por anos que os moradores dos bairros sofrem com constantes acidentes, tendo em vista o grande movimento de carros...
Tese de julgamento será definida em data a ser marcada.Foto: Gustavo Moreno/STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível recorrer de decisão do Tribunal do Júri (júri popular) que absolve um réu sem fundamentação específica, em sentido contrário à prova dos autos, por motivos como clemência, piedade ou compaixão.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), na conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)...
Policiais apreenderam em seguida arma em local indicado pelo conduzido
Durante motopatrulhamento, a Guarnição do GARRA avistou uma motocicleta em alta velocidade com descarga irregular. Ao abordar o condutor, foram encontradas munições de calibre .380 em seu bolso. Ele alegou estar transportando as munições para casa a mando de outra pessoa, informando também a existência de uma arma em outro local. Os policiais deslocaram até o referido lugar e encontraram uma pistola carregada.
O...
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA e Salvador
Feira de Santana/BA. A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com o GAECO/BA, nesta quarta-feira (2/10), a Operação Nigromante, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa à venda de cédulas falsas por meio de grupos de aplicativo de mensagens.
A investigação se iniciou com a prisão em flagrante de um homem, em 31/8/2023, ao...
Chuva prevista apenas para litoral de Alagoas ao Rio grande do Norte
A quarta-feira (2) será de sol e calor em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil. O sol brilha forte em todos os estados e há previsão de chuva, que deve vir à tarde, em forma de pancadas em toda a faixa litorânea que vai de Alagoas, passando por Pernambuco, Paraíba até chegar ao Rio Grande do Norte. Mas isso vale apenas para alguns momentos do dia.
Alerta do Inet para perigo potencial em função dos ventos...
Segunda temporada do Cine Movimenta Centro traz programação diversificada com grandes sucessos do cinema
Entre os destaques estão os aclamados filmes O Sal da Terra, Abril Despedaçado e Tempo Rei
O Cine Movimento Centro chega para sua segunda temporada, apresentando uma programação imperdível de filmes e curtas-metragens que prometem emocionar o público. A nova fase teve início no dia 24 de setembro e seguirá até 12 de novembro, com exibições nos Centros de Cultura de Vitória...
Aeronave KC-30, com capacidade para 240 passageiros, decola do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 2 de outubro, com destino ao aeroporto de Beirute, no Líbano, com escala na cidade de Lisboa, em Portugal; tripulação inclui militares médicos, enfermeiros e psicólogos para prestar o apoio necessário durante a missão.
O primeiro voo para repatriar brasileiros que estão na zona de conflito no Líbano decola nesta quarta-feira, dia 2 de outubro. De acordo com a Força Aérea...
Foram cumpridos nove mandados de busca
Ilhéus/BA. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça feira, 1/10, a Operação Coronelismo visando combater crimes eleitorais e conexos praticados, no presente momento, por coligação partidária.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Ilhéus, Salvador e Conceição do Coité/BA, os quais foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus.
As investigações apontam o uso ilegal da...
Encontro entre dirigentes dos órgãos reforça o alinhamento das regras estabelecidas em recente Portaria Conjunta do MJSP e do TSE
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, têm reunião marcada para a próxima quarta-feira (02), na sede do Tribunal.
Constam na pauta o apoio na fiscalização e o alinhamento das resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da...
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, esteve em Vitória da Conquista nesta terça-feira (1º), em evento com os candidatos à Câmara de Vereadores, a prefeito e vice, Waldenor e Luciana, pela coligação A Força Pra Mudar Conquista.
“A vinda da companheira Gleisi reforça que a eleição em Vitória da Conquista é prioridade para o PT da Bahia e do Brasil, para Jerônimo e para o presidente Lula, e a nossa certeza de que Waldenor não só estará no segundo...
Com 85% do cronograma executado, a obra de recuperação de 140 metros de uma tubulação de grande dimensão conhecida como interceptor de 800 milímetros instalada a uma profundidade de seis metros, no bairro Vila América, entrou na reta final nesta terça (01). A obra possui investimento de R$ 500 mil e consiste na implantação de nova tubulação produzida em material Polietileno de Alta Densidade (PEAD) corrugado.
Os trabalhos agora estão voltados para interligar esta grande tubulação...
Em alguns estados do leste da região, como Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, o céu vai estar com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva
Com previsão de chuva apenas para uma pequena parte do Maranhão e da Bahia, o Nordeste brasileiro terá uma sexta-feira (27) com predominância de céu com variação entre muitas e poucas nuvens.
As chuvas devem atingir somente o oeste maranhense, onde estão localizados municípios como Açailândia e Porto Franco, além de uma pequena parte...
