Corte atendeu a pedido da AGU
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.
Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é “para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.”
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Com capacidade de realizar 7 mil coletas por ano, o Banco de Leite Humano da Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, foi inaugurado na terça-feira (17). A subsecretária estadual da saúde, Tereza Paim, afirma que a unidade vai garantir a alimentação para os bebês que estão internados no local e em outras maternidades.
Agora, a Bahia passa a contar com oito Bancos de Leite Humano, distribuídos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.
Disponível no site da SJDHDS, o Cartório Virtual é uma ferramenta que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de...
A vacina contra o novo coronavírus deve chegar ao Brasil a partir dos meses de março ou abril. É o que acredita o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele explica que esse é o período habitual da produção de vacinas que vai atender ao hemisfério sul e que mesmo que o imunizante esteja disponível e registrado esse ano a produção não será suficiente para vacinar a população dessa região do planeta.
O secretário afirma que a Bahia possui um acordo com a Rússia para...
A taxa de ocupação de leitos exclusivos para pacientes com o novo coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS) está em 47% na Bahia. Em Salvador, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a ocupação é de 54%. Os leitos de UTI adulto estão com 51% de ocupação e os de UTI pediátrica com 44%.
De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o aumento do número de casos no estado é reflexo das aglomerações causadas pelas atividades de campanhas...
O proprietário, que utilizava o veículo como ferramenta de trabalho, registrou a ocorrência de roubo em setembro deste ano na capital baiana, Salvador.
Um homem de 35 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem (16). Ele seguia como passageiro de um Chevrolet/Celta que afirmou ser de sua propriedade. No entanto, foi descoberto pela equipe policial que se tratava de um veículo roubado.
A ação foi registrada por volta das 19h30, no KM 502 da BR 101, trecho de...
As fiscalizações foram intensificadas durante o período de 13 a 16 de novembro, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade e coibir a prática de crimes eleitorais, especialmente o transporte irregular de eleitores.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na segunda-feira (16), a 1 fase da Operação Eleições 2020. Durante o período, a PRF na Bahia atuou de maneira integrada com outros órgãos para garantir segurança dos cidadãos que pegaram as estradas para exercer o...
As equipes de policiais recuperaram o veículo duas horas após ter sido roubado. Os PRFs fizeram contato com o dono da Saveiro, que informou ter sido surpreendido pelos assaltantes, pois eles eram conhecidos dele.
Por volta das 16h de ontem (17), dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF ), 2h após terem roubado um VW/Saveiro. Eles foram localizados após um popular informar à PRF que o veículo roubado estava estacionado em frente a uma lanchonete no Povoado de Novo...
Lançando mão do jargão: “Não se deve dar peixe a ninguém, mas ensinar a pescar”, uma parcela enorme a classe média brasileira condena muitas ações e políticas públicas governamentais implantadas por políticos progressistas, mais comumente rotulados de “comunistas”, mesmo que não sejam (esses políticos) simpatizantes do materialismo histórico de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895). No nosso contexto de América Latina, Hemisfério Sul, Brasil, Nordeste...
Pedidos de benefícios do INSS terão que ser analisados em no máximo 90 dias. O governo assinou um termo com o ministério público federal se comprometendo a acelerar a análise de documentação na previdência social. Por lei, o prazo de espera é de 45 dias, mas na prática os segurados esperam meses pela concessão de um benefício. Os prazos serão de acordo com o tipo de solicitação ao INSS. Para o auxílio-doença, por exemplo, a previdência terá até 45 dias para dar a...
Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o INSS e a União estabelece os prazos que a autarquia previdenciária terá para concluir os processos administrativos de reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais.
O INSS terá, por exemplo, 30 dias para finalizar a análise de solicitações do salário-maternidade, 45 dias para solicitações do auxílio-doença e 60 dias para pensão por morte. As datas limite para o trâmite dos processos...
Cinquenta e sete cidades com mais de 200 mil habitantes terão disputa para prefeito no segundo turno nas eleições deste ano. Nessas localidades, que incluem 18 capitais, a campanha já recomeçou nesta segunda-feira (16), para a nova votação marcada para o dia 29 de novembro.
De acordo com o calendário eleitoral, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que disputam o segundo turno já podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar alto-falantes...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos entre policiais civis ativos e inativos. Durante sessão virtual, por maioria de votos, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039. A ação foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra dispositivos da Lei Complementar estadual 432/2008, com redação dada pela Lei Complementar 672/2012.
Entre outras vantagens, as...
No final da tarde desta segunda (16), uma guarnição da 80º CIPM, da cidade de Piripá, apresentou no Plantão Central da DISEP um indivíduo de 28 anos, acusado pelo crime de ameaça contra a ex-companheira.
Segundo os policiais, a guarnição recebeu uma ligação da vítima relatando o fato. Em seguida, foram ao encontro da vítima, mas não encontraram o acusado no local. Realizaram depois buscas e o encontraram em sua residência.
A vítima também alegou que já sofreu agressões...
Na noite desta segunda (17), por volta das 22h, uma guarnição da Companhia Rural da PM compareceu no DISEP, conduzindo um homem de 43 anos, acusado de praticar ameaças de morte contra a sua companheira, de 55 anos.
Segundo o relato da polícia, a mulher também sofre por temer que o indivíduo destrua a sua casa, pois o indivíduo sempre ameaça incendiar o imóvel.
O fato ocorreu no Loteamento Chácara Mirassol, Zona Rural de Vitória da Conquista e foi enquadrado na Lei Maria...
O condutor de um ford fiesta tentou atravessar a pista nas imediações do bairro Cidade Modelo, quando foi atingido violentamente por outro veículo que trafegava na rodovia. O estado de saúde do motorista perece grave. Considerando que a região mais afetada teria sido a cabeça.
O homem foi socorrido e encaminhado ao hospital. Quanto aos indivíduos ocupantes do outro veículo envolvido no acidente, não havia informações até o fechamento da matéria.
No ano de 2002, o Diante do Trono, um dos mais importantes ministérios de louvor do Brasil, gravou e lançou o seu 5º álbum, intitulado “Nos Braços do Pai”. A gravação foi realizada em julho daquele ano na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com um dos públicos mais expressivos já vistos na capital do Brasil: 1 milhão e 200 mil pessoas. A canção que intitula o CD foi um fenômeno em todo o país, ficando em primeiro lugar em diversas rádios e tocando milhares...
A dupla foi surpreendida pelos PRFs após o condutor tentar fazer uma conversão proibida no KM 175 da BR 110, região de Ribeira do Pombal(BA).
Na noite de ontem (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um casal por tráfico de drogas. Eles foram flagrados transportando 20 kg de cocaína no veículo, durante fiscalização realizada em Ribeira do Pombal (BA).
A ação foi desencadeada quando os agentes federais notaram o condutor de um Fiat/Uno tentando realizar uma manobra proibida...
Por Verônica Ferraz em Blog do Redação
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta segunda-feira (16), o estatístico, conhecedor político e professor Wilton Cunha fez um balanço completo do primeiro turno das eleições municipais em Vitória da Conquista.
O professor falou sobre os novos nomes que irão ocupar as cadeiras da câmara de vereadores, além do processo eleitoral que envolve o segundo turno das eleições para o cargo de prefeito em Vitória da...
Na noite deste domingo (15), por volta das 21h15, duas guarnições da CAESG foram designadas para averiguar a denúncia de que um indivíduo teria efetuado disparos de arma de fogo na região do Bairro Cidade maravilhosa. Ao chegar no local, populares informaram que um indivíduo havia adentrado em uma residência de forma abrupta e exaltado.
Diante das informações, as guarnições procederam com a abordagem, e com o suspeito encontraram
uma pistola de calibre 380. A arma e o...
