Uma resolução do Ministério da Economia suspende a necessidade de alvará de construção para obras pequeno e baixo risco. A medida só começa valer a partir de primeiro de março. Os municípios terão até lá para adaptar às alterações determinada pelo governo federal. Porém, a resolução não deverá ser aplicada em cidades que já contam com legislação própria sobre o assunto. Na prática, será preciso apenas um cadastro online na secretaria local para iniciar a obra. A...
Órgão acredita que o fim das atividades de fabricação de veículos no Brasil pode gerar prejuízos ao setor industrial
Para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no País, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo. A medida foi tomada após a empresa Ford anunciar que vai fechar suas fábricas no Brasil, encerrando a produção de veículos no...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.
O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como...
O flagrante foi registrado no KM 508 da Br 101, trecho de Itabuna (BA), um casal foi preso.
A Polícia Rodoviária Federal segue firme combatendo ao narcotráfico nas rodovias federais e, na manhã de hoje (14), em ação conjunta com a Polícia Militar (PM) da região de Itabuna (BA), apreendeu cerca de 84 kg de maconha. Além da droga, uma pistola cal.32 e um carregador com 01 munição, foram apreendidos.
A ação foi desencadeada quando as equipes que fiscalizavam o trecho, abordaram...
A condutora relatou aos policiais que desconhecia a irregularidade do automóvel, acrescentando que ele pertencia a seu irmão, o qual foi assassinado dias antes.
Na tarde de ontem (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais um veículo roubado. Desta vez, o flagrante foi registrado por volta das 16h10, no KM 760 da BR 116, trecho do município de Poções(BA).
Os PRFs abordaram um VW/UP para fiscalização e, no decorrer dos procedimentos, solicitaram da condutora sua...
Nesta quarta-feira (13), por volta da 8h30, uma jovem de 20 anos foi assassinada na Av. Caetité, no bairro Ibirapuera.
Fernanda estava a 50 metros da porta de sua casa quando foi atingida por diversos disparos de arma de fogo.
No local, as informações são sempre as mesmas: ninguém sabe, nem viu nada. Entretanto, uma fonte oficial afirmou à reportagem do Blitz Conquista que existe a suspeita de que o homicídio tenha relação com o tráfico de drogas.
O SAMU foi acionado, mas...
O vereador Nildo Freitas (PSC) esteve na manhã de terça feira (12) com o Secretário de Serviços Públicos Luiz Paulo, onde na oportunidade entregou um ofício solicitando a reposição de lâmpadas em alguns bairros da zona oeste, atendendo solicitação dos moradores.
“O nosso trabalho como representante do povo de Conquista já começou, estamos recebendo as demandas dos moradores com os mais diversos problemas e estamos encaminhando as secretarias responsáveis para que providências...
O encontro estava previsto para esta quarta-feira (13), mas Pazuello teve que fazer uma viagem emergencial a Manaus
O encontro entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes das entidades municipalistas estaduais foi adiado. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (13), mas Pazuello teve que fazer uma viagem emergencial a Manaus.
O Ministério da Saúde informou que o encontro pode ocorrer...
No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho subiu 0,82%
A saca de 60 quilos do café arábica começou a quarta-feira (13) com alta de 0,24% no preço e é vendida a R$ 617,05 na cidade de São Paulo. Já o café robusta teve queda de 0,68% no preço e a saca é comercializada a R$ 416,49 para retirada no Espírito Santo.
O açúcar cristal registrou baixa de 0,27% e o produto é vendido a R$ 105,41 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos...
O objetivo da medida é garantir o direito dos passageiros e a sobrevivência das empresas aéreas, que foram fortemente afetadas pela pandemia em 2020.
Consumidores que precisam pedir o reembolso de voos eventualmente cancelados por conta da pandemia de Covid-19 ganharam mais prazo para realizar o pedido. O Governo Federal prorrogou até o dia 31 de outubro deste ano as regras para o reembolso de passagens aéreas.
O objetivo da medida é garantir o direito dos passageiros e a...
Com as pessoas vivendo cada vez mais em um mundo conectado, esses sistemas transmissores de informação são parte essencial dessa conectividade
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que nenhum município brasileiro pode criar leis que proíbam torres de transmissão, sendo que esse assunto é de competência da União. Isso ocorreu nos últimos dias de 2020, quando o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do município de...
Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio...
Na manhã desta terça (12), um homem foi preso por policiais da 78ª CIPM, acusado de ter ferido com uma faca outro indivíduo na feira do Bairro Patagônia.
A vítima foi atingida na mão e perdeu muito sangue no local. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital.
O cantor e compositor brasiliense Myckael Ribeiro lançou, nesta terça-feira (12), a música “Sangue Nos Umbrais”, com participação especial do cantor Jhonas Serra. Com a canção, o cantor faz também o lançamento do seu videoclipe oficial, gravado no Instituto Família Brasil, em Brasília (DF).
“A canção ‘Sangue nos Umbrais’ nos encoraja a profetizar sobre a nossa casa, família, saúde e ministério… Ela encoraja a profetizar livramento, cura, solução...
O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). “O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados”, afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.
Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em...
O governador Rui Costa comentou, no início da noite desta segunda-feira (11), o anúncio do encerramento das atividades de todas as fábricas da Ford no Brasil. Por meio das redes sociais, ele lamentou o cenário econômico brasileiro atual, bem como a gestão do governo federal, e lembrou que um grupo de trabalho já foi criado, inclusive com a participação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para atrair uma nova montadora para o estado.
“A saída da Ford do Brasil...
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12) traz a nomeação do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A novidade foi anunciada no início da noite desta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa, que utilizou as redes sociais para comunicar que a corporação passará a ser comandada pelo coronel Paulo Coutinho. Ele estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador.
“Quero agradecer toda a...
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) publicou um Caderno de Orientações — Fundamentos, Políticas e Práticas — direcionado aos secretários municipais de Educação. Desde o início do ano, milhares de dirigentes assumiram a responsabilidade de conduzir o ensino em seus municípios. Pensando nisso, a entidade elaborou o documento, no qual o gestor vai encontrar orientações que vão ajudá-lo a planejar e conduzir a política educacional a nível local.
Em...
Pesquisadores de cinco instituições vão auxiliar no trabalho de gestores municipais
Com o objetivo de fomentar o crescimento econômico em cinco macrorregiões do País, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com diversas universidades federais. Por meio da iniciativa, cinco instituições de ensino vão elaborar análises e propostas que incentivem o desenvolvimento local. O governo federal afirma que irá investir R$ 649 mil no projeto.
Com exceção da...
