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Como forma de facilitar a vida do contribuinte, a partir do pr\u00f3ximo dia 12 de julho os pedidos de isen\u00e7\u00e3o de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) e de ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para ve\u00edculos destinados ao uso por taxistas e por Portadores de Necessidades Especiais (PNE) ser\u00e3o feitos exclusivamente por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI-Bahia), ferramenta oficial de gest\u00e3o de processos e documentos administrativos digitais do Governo do Estado. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o m\u00f3dulo de peticionamento eletr\u00f4nico para usu\u00e1rios externos que funciona dentro do sistema, o que ir\u00e1 evitar o deslocamento do contribuinte at\u00e9 uma unidade de atendimento presencial e tornar o processo mais confort\u00e1vel, r\u00e1pido e eficiente.
\nToda a rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para solicitar a isen\u00e7\u00e3o dos impostos, a base legal que determina quem tem direito ao benef\u00edcio, assim como o requerimento que deve ser preenchido pelo contribuinte est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo endere\u00e7o www.sefaz.ba.gov.br. Para encontrar o que precisa, basta ao usu\u00e1rio clicar no banner Carta de Servi\u00e7os, no alto da p\u00e1gina: as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o listadas em ordem alfab\u00e9tica, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel digitar palavras-chave para fazer a busca.
\nDe acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria da Sefaz-Ba, F\u00e9lix Mascarenhas, a solicita\u00e7\u00e3o via SEI ir\u00e1 agilizar a an\u00e1lise dos processos. \u201cAtualmente a Sefaz-Ba recebe por m\u00eas cerca de 1,2 mil solicita\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o de IPVA e ICMS para taxistas e Portadores de Necessidades Especiais e com certeza o envio dos processos pelo sistema \u00e9 o m\u00e9todo mais eficiente e pr\u00e1tico para atender a essa demanda. Al\u00e9m disso, pelo SEI, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar todo o tr\u00e2mite do processo sem precisar sair de casa, somente pela tela do computador\u201d, assinala. O peticionamento eletr\u00f4nico dos processos de isen\u00e7\u00e3o do IPVA e do ICMS \u00e9 um projeto liderado pelas secretarias estaduais da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), gestora do SEI, e da Fazenda, respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a desses impostos.
\nPara peticionar um processo de isen\u00e7\u00e3o do IPVA e do ICMS no SEI, o primeiro passo \u00e9 acessar o endere\u00e7o http:\/\/www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br\/ e clicar no link \u201cAcesso Externo\u201d, voltado para quem n\u00e3o \u00e9 servidor do Estado. Em seguida \u00e9 preciso colocar o e-mail e a senha para entrar no sistema, no caso daqueles que j\u00e1 est\u00e3o cadastrados, e ir at\u00e9 o m\u00f3dulo peticionamento para iniciar um novo processo. Na sequ\u00eancia, \u00e9 s\u00f3 escolher o tipo do processo, nesse caso s\u00e3o os de isen\u00e7\u00e3o do IPVA e do ICMS para taxistas e PNE.
\nPasso a passo para quem n\u00e3o \u00e9 usu\u00e1rio
\nCaso o contribuinte n\u00e3o seja ainda usu\u00e1rio externo do sistema, \u00e9 preciso acessar o site http:\/\/www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br\/, clicar em \u201cAcesso Externo\u201d, e depois em \u201cClique aqui se voc\u00ea ainda n\u00e3o est\u00e1 cadastrado\u201d. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e, ap\u00f3s contato do sistema via e-mail, concluir o cadastramento.
\nOs solicitantes que possuem certificado digital podem utiliz\u00e1-lo para assinar eletronicamente o Termo de Concord\u00e2ncia e Veracidade (TCV) por meio do Assinador Serpro, um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente e que permite validar o termo e conferir a assinatura digital. Neste caso, basta enviar c\u00f3pia digital do documento de identifica\u00e7\u00e3o e do comprovante de resid\u00eancia, juntamente com o TCV assinado eletronicamente, para o e-mail usuarioexterno.seibahia@sefaz.ba.gov.br.
\nPara quem n\u00e3o tem certificado digital, a conclus\u00e3o desta etapa pode ocorrer via Correios ou de forma presencial. Se a op\u00e7\u00e3o for encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pelos Correios, \u00e9 preciso incluir c\u00f3pias autenticadas do documento de identifica\u00e7\u00e3o e do comprovante de endere\u00e7o e ainda o Termo de Concord\u00e2ncia e Veracidade (TCV) preenchido e com assinatura autenticada. Caso prefira dirigir-se ao endere\u00e7o da Secretaria da Fazenda que consta no pr\u00f3prio site (2\u00aa Avenida, 260 – CEP 41.745-003, CAB, Salvador-Bahia), o contribuinte deve ter em m\u00e3os o original e uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o e do comprovante de endere\u00e7o, al\u00e9m do Termo de Concord\u00e2ncia e Veracidade preenchido e assinado.
\nCom a documenta\u00e7\u00e3o entregue, seja ela de forma remota ou presencial, o contribuinte poder\u00e1 acessar o sistema com o nome de usu\u00e1rio e a senha criados no momento de realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-cadastro no portal. Estas e outras informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas de forma mais detalhada no Manual do Usu\u00e1rio Externo do SEI e no Manual de Peticionamento Externo do SEI, dispon\u00edveis no portal do sistema.<\/p>\n
Fonte: Secom – GOV\/BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A abertura e o acompanhamento dos processos podem feitos sem precisar sair de casa, por meio do m\u00f3dulo de peticionamento eletr\u00f4nico do Sistema SEI Bahia. Como forma de facilitar a vida do contribuinte, a partir do pr\u00f3ximo dia 12 de julho os pedidos de isen\u00e7\u00e3o de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":94628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103669"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=103669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103672,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103669\/revisions\/103672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/94628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=103669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=103669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=103669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}