{"id":104572,"date":"2021-07-29T23:16:51","date_gmt":"2021-07-30T02:16:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=104572"},"modified":"2021-07-29T23:19:58","modified_gmt":"2021-07-30T02:19:58","slug":"104572","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=104572","title":{"rendered":"FPM \u00e9 a maior fonte de receita de muitas cidades. Saiba quanto seu munic\u00edpio vai receber nesta sexta (30)"},"content":{"rendered":"

Montante a ser repassado pela Uni\u00e3o \u00e0s prefeituras \u00e9 de R$ 2,64 bi, valor 40% maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado<\/h3>\n

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Os cofres municipais v\u00e3o receber, nesta sexta-feira (30), cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es referentes \u00e0 terceira parcela de julho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o Fundo \u00e9 a principal receita de grande parte das cidades.<\/p>\n

Com o desconto dos 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o repasse da Uni\u00e3o \u00e0s prefeituras gira em torno de R$ 2,64 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Aracaju, por exemplo, vai receber em torno de R$ 8,1 milh\u00f5es. O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da capital sergipana, Jeferson Passos, destaca a import\u00e2ncia do Fundo para o cofre municipal.<\/p>\n

\u201cO FPM, isoladamente, \u00e9 a maior fonte de receita do munic\u00edpio. Ele corresponde a aproximadamente 16% das nossas receitas correntes. A gente destina 20% do FPM para a sa\u00fade. Na educa\u00e7\u00e3o, a gente destina 25% do FPM. Al\u00e9m disso, tem o pagamento de sal\u00e1rios dos servidores, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da cidade e limpeza urbana. De resto, \u00e9 utilizado tamb\u00e9m para contrapartida na realiza\u00e7\u00e3o de investimentos feitos pelo munic\u00edpio\u201d, detalha.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

Alta<\/h2>\n

No mesmo dec\u00eandio de julho do ano passado, o repasse com os descontos do Fundeb foi de R$ 1,88 bilh\u00e3o. Isso significa que a transfer\u00eancia de recursos para os munic\u00edpios por meio do Fundo cresceu 40%, sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n

O resultado para o \u00faltimo dec\u00eandio de julho reflete tend\u00eancia de alta na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pela Uni\u00e3o. De acordo com CNM, as prefeituras partilharam R$ 80,5 bilh\u00f5es de janeiro at\u00e9 agora. No mesmo per\u00edodo de 2020, as transfer\u00eancias acumulavam R$ 61 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo C\u00e9sar Lima, economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, isso se explica porque o Brasil enfrentava os primeiros meses da pandemia da Covid-19 e medidas restritivas para o funcionamento de setores da economia. O crescimento das receitas, ele diz, impacta, sobretudo, os cofres das menores cidades.<\/p>\n

\u201cQuanto menor o munic\u00edpio, mais dependente eles s\u00e3o do FPM, na grande maioria dos casos. Ent\u00e3o, o impacto desse aumento para os munic\u00edpios menores \u00e9 bem maior do que para os grandes munic\u00edpios, que n\u00e3o dependem da mesma propor\u00e7\u00e3o do Fundo\u201d, avalia Lima.<\/p>\n

O FPM<\/h2>\n

O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome dec\u00eandio), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.<\/p>\n

O montante que as prefeituras v\u00e3o receber nesta sexta-feira (30), por exemplo, tem origem na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos entre os dias 11 e 20 deste m\u00eas. Al\u00e9m dos 20% que a Uni\u00e3o ret\u00e9m para o Fundeb (valor que nem chega a cair na conta dos munic\u00edpios), os gestores devem aplicar 15% dos recursos em sa\u00fade e destinar 1% para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep).<\/p>\n

Confira os valores do FPM para Vit\u00f3ria da Conquista:
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Distor\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM aos munic\u00edpios leva em conta o n\u00famero de habitantes de cada cidade. A base para esses dados \u00e9 o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), cujo \u00faltimo foi realizado em 2010. O problema tem gerado cr\u00edticas de gestores municipais. C\u00e9sar Lima explica o imbr\u00f3glio.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos vendo que o nosso censo est\u00e1 atrasado h\u00e1 dois anos. Era pra ter sido feito em 2020. S\u00f3 ser\u00e1 feito no ano que vem e dependemos desse resultado censit\u00e1rio para que os valores, o c\u00e1lculo do FPM seja refeito pelo TCU. Tem muito munic\u00edpio a\u00ed que teve que entrar na justi\u00e7a e outros que simplesmente n\u00e3o recebem o FPM condizente com a sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n

Bloqueio<\/h2>\n

Os gestores municipais devem ficar atentos, pois se n\u00e3o estiverem com as obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Uni\u00e3o em dia, poder\u00e3o ter o repasse congelado nas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n

De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM s\u00e3o: aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep; d\u00e9bitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), al\u00e9m da falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n

Para desbloqueio do repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pend\u00eancia. Vale lembrar que n\u00e3o h\u00e1 \u201csequestro de recursos”. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio recebe o que \u00e9 seu por direito.<\/p>\n

Confira a lista dos munic\u00edpios com repasses bloqueados, de acordo com a STN.\u00a0<\/strong><\/p>\n