{"id":106058,"date":"2021-09-10T09:40:30","date_gmt":"2021-09-10T12:40:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=106058"},"modified":"2021-09-10T09:47:10","modified_gmt":"2021-09-10T12:47:10","slug":"bahia-tem-mais-duas-cidades-em-situacao-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=106058","title":{"rendered":"Bahia tem mais duas cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Brotas de Maca\u00fabas e Jeremoabo poder\u00e3o ter a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, libera\u00e7\u00e3o de seguros e a prorroga\u00e7\u00e3o de pagamentos de empr\u00e9stimos federais<\/h3>\n

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Os munic\u00edpios de Brotas de Maca\u00fabas e Jeremoabo, localizados no interior da Bahia, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situa\u00e7\u00e3o nas duas cidades, que foram atingidas pela estiagem, e que agora passam a integrar uma lista com mais de cem munic\u00edpios do estado que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 falta de chuvas.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (6) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/a><\/strong>. A medida possibilita a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, libera\u00e7\u00e3o de seguros e a prorroga\u00e7\u00e3o de pagamentos de empr\u00e9stimos federais, por exemplo. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para atender a popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n

E \u00e9 isso o que explica Alexandre Lucas, secret\u00e1rio Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. \u201cO que o reconhecimento permite \u00e9 que o Governo Federal, com todos os seus \u00f3rg\u00e3os do Sistema Federal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa \u00e9 a primeira consequ\u00eancia. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O Governo Federal tem acompanhado de perto as consequ\u00eancias da seca e da estiagem no Nordeste. Ap\u00f3s percorrer o interior do Piau\u00ed, foram repassados R$ 4,5 milh\u00f5es para abastecimento de \u00e1gua por carros-pipa nas \u00e1reas urbanas de 50 munic\u00edpios. Para a Para\u00edba, outros R$ 8 milh\u00f5es foram repassados tamb\u00e9m para refor\u00e7ar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es de recursos para a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Menos burocracia<\/h2>\n

Em mar\u00e7o de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, assinou uma portaria para simplificar o processo de solicita\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de reconhecimento federal da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou do estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Dessa forma, os entes federados ficam dispensados de enviar uma s\u00e9rie de documentos obrigat\u00f3rios para situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais, exigidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2016<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O estado de emerg\u00eancia se caracteriza pela imin\u00eancia de danos \u00e0 sa\u00fade e aos servi\u00e7os p\u00fablicos. J\u00e1 o estado de calamidade p\u00fablica \u00e9 decretado quando essas situa\u00e7\u00f5es se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situa\u00e7\u00e3o e decretar emerg\u00eancia ou calamidade, casos em que h\u00e1 possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de recursos federais e estaduais facilitada.<\/p>\n

BAHIA: Governo reconhece situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 10 munic\u00edpios atingidos pela estiagem<\/a><\/p><\/blockquote>\n