![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MTD-Todos.jpg\")
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Integrantes dos movimentos que lutam pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 terra, destinada \u00e0 agricultura de subsist\u00eancia, capitaneados pelo MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (15), na Pra\u00e7a Joaquim Correia, em frente ao pr\u00e9dio central da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista. O objetivo era sensibilizar a Prefeita para que acatasse a solicita\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia para discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas do munic\u00edpio na Zona Urbana e tamb\u00e9m na Zona Rural.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo os manifestantes, passados 5 anos de gest\u00e3o do grupo atual no governo, as quest\u00f5es relativas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de assentamento urbano e rural n\u00e3o progrediu.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O Blitz Conquista foi informado, por exemplo, que a \u00e1rea ocupada na regi\u00e3o entre a Uesb e a estrada da Barra do Cho\u00e7a, em 2014 passou por um processo de desocupa\u00e7\u00e3o, ainda na \u00faltima gest\u00e3o de Guilherme Menezes. Isso se deu porque, segundo as informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Blitz Conquista, a \u00e1rea ocupada j\u00e1 tinha sido destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonoses. Entretanto, durante todo esse tempo, o terreno ficou abandonado, fato que motivou nova invas\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Outra ocupa\u00e7\u00e3o registrada recentemente \u00e9 a Beija-Flor, em um terreno localizado entre a Santa Marta e as Ch\u00e1caras Parque Imperial. Segundo representantes do movimento, o im\u00f3vel \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio, mas estava sendo usado por particular(es) como local de pastagem para bovinos. J\u00e1 ocorreu uma remo\u00e7\u00e3o dos ocupantes h\u00e1 algumas semanas, mas nos dias seguintes \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o promovida pela Prefeitura, os integrantes do movimento retornaram ao terreno. H\u00e1 tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de que os indiv\u00edduos que utilizavam indevidamente a \u00e1rea como pastagem chegou, at\u00e9 mesmo ao ponto de negociar o uso da \u201cmanga\u201d, alugando a terceiros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Esta ocupa\u00e7\u00e3o, entretanto, tem uma peculiaridade. O interesse dos ocupantes \u00e9 de discutir com o poder p\u00fablico municipal uma maneira de regulamentar (pactuando mediante contrato ou outro instrumento jur\u00eddico) o uso da terra por eles para plantio, como horta comunit\u00e1ria, ou outra forma qualquer, at\u00e9 que o munic\u00edpio d\u00ea destina\u00e7\u00e3o final para a \u00e1rea. N\u00e3o h\u00e1, neste caso, interesse em realizar a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es. Trata-se, portanto, de interesse em uso social da terra.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Considerando tantas dificuldades e tantos outros fatores que se aglutinam para penalizar a vida do brasileiro pobre, da periferia e do campo, n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel que se negue a quem tem interesse em trabalhar, tirando o sustento da terra, em \u00e1reas que, via de regra, ficam inutilizadas por muitas d\u00e9cadas, o direito de usar\u00a0esses espa\u00e7os para ter com o que sobreviver.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Integrantes dos movimentos que lutam pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 terra, destinada \u00e0 agricultura de subsist\u00eancia, capitaneados pelo MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (15), na Pra\u00e7a Joaquim Correia, em frente ao pr\u00e9dio central da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista. 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Quest\u00f5es como estas n\u00e3o podem simplesmente ser vistas como apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. O pa\u00eds e tamb\u00e9m a nossa regi\u00e3o vive um momento dif\u00edcil. O\u00a0deficit\u00a0habitacional continua grande, o \u00edndice desemprego tamb\u00e9m elevado. Al\u00e9m disso, outras quest\u00f5es como a instabilidade pol\u00edtica e relativa falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica favoreceram o retorno de problemas sociais cujo vi\u00e9s anterior era de queda. Tamb\u00e9m sobre o pa\u00eds ainda pesa o problema da injusta concentra\u00e7\u00e3o de terra sob o dom\u00ednio de poucos. Al\u00e9m do mais, sabe-se que muitas dentre as grandes propriedades foram obtidas com viol\u00eancia no campo. Quer pela invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas, ou pela grilagem em propriedades p\u00fablicas,\u00a0ou em propriedades privadas, em que, quase sempre os antigos propriet\u00e1rios foram obrigados a deixar suas casas sob a mira de arma de fogo. A tal reforma agr\u00e1ria, t\u00e3o discutida em outras d\u00e9cadas, j\u00e1 n\u00e3o\u00a0est\u00e1\u00a0tanto\u00a0em evid\u00eancia. Mas sua import\u00e2ncia n\u00e3o diminuiu.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MTD-Gruarda-Municipal.jpg\")
As autoridades constitu\u00eddas t\u00eam o dever de promover a racionaliza\u00e7\u00e3o no uso das propriedades p\u00fablicas com o objetivo de beneficiar todos que necessitam de amparo por estarem na situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Assim como tamb\u00e9m “for\u00e7ar” os propriet\u00e1rios de terrenos urbanos a promover o uso racional de suas propriedades. Um bom exemplo disso \u00e9 o projeto proposto pelo vereador Chico Estrella, sobre a onera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas n\u00e3o utilizadas, em sua maioria, destinadas \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"