{"id":107091,"date":"2021-10-01T18:52:18","date_gmt":"2021-10-01T21:52:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=107091"},"modified":"2021-10-01T18:59:28","modified_gmt":"2021-10-01T21:59:28","slug":"leis-que-aumentam-prevencao-a-violencia-contra-a-mulher-sao-sancionadas-pela-prefeita-sheila-lemos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=107091","title":{"rendered":"Leis que aumentam preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o sancionadas pela prefeita Sheila Lemos"},"content":{"rendered":"

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\nDuas leis importantes que visam prevenir a viol\u00eancia e aumentar a prote\u00e7\u00e3o das mulheres, foram sancionadas nesta sexta-feira (1\u00ba), pela prefeita Sheila Lemos. As leis 2.509 e 2.510 foram apresentadas pelo vereador Nildo Freitas e aprovadas pela C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de garantir mais direitos \u00e0s mulheres no enfrentamento a situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o ou de risco.<\/p>\n

As leis sancionadas representam, segundo a prefeita Sheila Lemos, mais um importante passo na longa caminhada para o fim da viol\u00eancia contra a mulher. \u201cO poder p\u00fablico deve estar atento e sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es ligadas ao enfrentamento da viol\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o das mulheres. \u00c9 uma grande alegria poder trabalhar em parceria com a C\u00e2mara de Vereadores para que essa luta continue avan\u00e7ando. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o reagir a essa viol\u00eancia que tem atingido tantas de n\u00f3s. Enquanto mulher e gestora, continuarei empenhada na defesa e viabiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos que defendam as mulheres\u201d, disse.<\/p>\n

Agora, de acordo com a lei n\u00ba 2.509\/21, torna-se obriga\u00e7\u00e3o dos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem estrat\u00e9gias para auxiliar mulheres que se sintam em risco dentro de suas depend\u00eancias, como meios de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o. Cartazes afixados em banheiros ou outros locais do ambiente dever\u00e3o informar a disponibilidade das medidas de aux\u00edlio.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei Municipal n\u00ba 2.510\/21 imp\u00f5e a pr\u00e9dios e condom\u00ednios residenciais o compromisso de afixar placas ou cartazes informando o n\u00famero da Lei Maria da Penha, e os telefones da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) e da Pol\u00edcia Militar. Os residenciais e estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem com as normas ser\u00e3o punidos com advert\u00eancia e pagamento de multa.<\/p>\n

O vereador Nildo Freitas explica que o objetivo foi criar formas de coibir as agress\u00f5es contra a mulher, uma luta que deve ser de todos. \u201c\u00c9 uma forma de a gente contribuir e tentar minimizar essas problem\u00e1tica da viol\u00eancia contra a mulher. N\u00e3o \u00e9 de hoje que as mulheres sofrem com isso, e n\u00f3s, como parlamentares, precisamos trabalhar em prol tamb\u00e9m dessas pessoas, dessas mulheres, para que elas n\u00e3o continuem sendo v\u00edtimas de tanta viol\u00eancia, como est\u00e1 acontecendo\u201d, destacou.<\/p>\n

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Fonte: Ascom – PMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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