{"id":107792,"date":"2021-10-20T09:24:31","date_gmt":"2021-10-20T12:24:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=107792"},"modified":"2021-10-20T09:24:31","modified_gmt":"2021-10-20T12:24:31","slug":"prefeituras-recebem-23-a-mais-em-recursos-do-fundo-de-participacao-dos-municipios-fpm-nesta-quarta-feira-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=107792","title":{"rendered":"Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) nesta quarta-feira (20)"},"content":{"rendered":"

Montante do valor arrecadado entre 1\u00ba e 10 de outubro \u00e9 de R$ 860,7 mil, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado foi de pouco mais de R$ 696 mil.<\/h3>\n
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Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
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Os munic\u00edpios brasileiros v\u00e3o receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), nesta quarta-feira (20). O \u00a0valor \u00e9 23% \u2014 sem considerar a infla\u00e7\u00e3o \u2014 maior do que as prefeituras embolsaram no segundo dec\u00eandio de outubro do ano passado. O c\u00e1lculo j\u00e1 leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

O munic\u00edpio mineiro de Aricanduva, por exemplo, vai receber cerca de R$ 74 mil. O prefeito da cidade, Valdeir Santos Coimbra, diz que o FPM representa mais de 80% da arrecada\u00e7\u00e3o anual da cidade e que o acr\u00e9scimo de recursos \u00e9 importante.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 em um munic\u00edpio pobre, em que o nosso IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) chega a 0.6, ent\u00e3o esse aumento do FPM vai vir numa hora boa. O per\u00edodo de pandemia est\u00e1 passando agora. A gente sabe que come\u00e7a a voltar \u00e0s aulas, ent\u00e3o a gente tem um gasto muito maior na prefeitura do que no pr\u00f3prio ano passado\u201d, afirma.<\/p>\n

O gestor garante que parte do montante vai para uma esp\u00e9cie de reserva financeira, voltada para investimentos em infraestrutura em 2022, por exemplo. \u201cA gente est\u00e1 fazendo caixa para, no ano que vem, investir em um projeto maior para a cidade. Ent\u00e3o, estamos projetando a [constru\u00e7\u00e3o de um] anel rodovi\u00e1rio para o desenvolvimento da regi\u00e3o, da agricultura, pecu\u00e1ria, porque infelizmente a gente perde muito, pois a cidade \u00e9 antiga e mal projetada e caminh\u00f5es n\u00e3o conseguem passar dentro do nosso munic\u00edpio\u201d, explica.<\/p>\n

Oportunidade<\/h2>\n

Al\u00e9m de permitir a amplia\u00e7\u00e3o de gastos em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo, o repasse do FPM d\u00e1 aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem d\u00edvidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas. \u201cOs recursos do fundo permitem aos munic\u00edpios colocarem suas contas em dia. Sabemos que muitos deles possuem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, que podem gerar bloqueios futuros\u201d, diz Catharina Sacerdote, especialista em administra\u00e7\u00e3o e investimentos.<\/p>\n

Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, concorda que uma boa forma de usar o dinheiro extra \u00e9 pagando d\u00e9bitos que tenham a garantia do Governo Federal. \u201cA gente alerta aos munic\u00edpios que evitem ficar em d\u00e9bito com a Uni\u00e3o, n\u00e3o honrando, por exemplo, empr\u00e9stimos cuja garantidora seja a Uni\u00e3o, ou mesmo benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante\u201d, orienta.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 munic\u00edpios<\/a> n\u00e3o devem receber o repasse do FPM nesta quarta por conta de alguma pend\u00eancia. Entre os principais motivos para bloqueio est\u00e3o: aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep); d\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); d\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n

Para desbloqueio do repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Confira a lista dos munic\u00edpios com repasses bloqueados.<\/p>\n

\u00c1GUA LIMPA (GO)
\nAJURICABA (RS)
\nALTAMIRA (PA)
\nALVORADA (RS)
\nBAG\u00c9 (RS)
\nBREJO (MA)
\nCAMALA\u00da (PB)
\nCAPOEIRAS (PE)
\nCARIDADE (CE)
\nCARM\u00d3POLIS (SE)
\nCARRAPATEIRA (PB)
\nCORONEL PILAR (RS)
\nCRUZ ALTA (RS)
\nCRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO (PB)
\nELDORADO DO SUL (RS)
\nFORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
\nIACIARA (GO)
\nIBIAPINA (CE)
\nILHA GRANDE (PI)
\nING\u00c1 (PB)
\nITABI (SE)
\nITAUEIRA (PI)
\nJARDIM (CE)
\nLAGOA BONITA DO SUL (RS)
\nMAMBA\u00cd (GO)
\nMARTINS SOARES (MG)
\nMARUIM (SE)
\nMONTIVIDIU (GO)
\nMORRINHOS (GO)
\nNHAMUND\u00c1 (AM)
\nNOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
\nPAIAL (SC)
\nPASSOS (MG)
\nPETR\u00d3POLIS (RJ)
\nPINHEIRINHO DO VALE (RS)
\nRIBEIR\u00c3O DAS NEVES (MG)
\nRIO RUFINO (SC)
\nSALGADO (SE)
\nSALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX (PB)
\nS\u00c3O GON\u00c7ALO DO GURGU\u00c9IA (PI)
\nS\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI (RJ)
\nS\u00c3O LOUREN\u00c7O DO SUL (RS)
\nS\u00c3O MIGUEL DO IGUA\u00c7U (PR)
\nS\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO PARA\u00cdSO (MG)
\nS\u00c1TIRO DIAS (BA)
\nSENA MADUREIRA (AC)
\nSETE LAGOAS (MG)
\nSIM\u00d5ES (PI)
\nTRES BARRAS (SC)
\nUIRA\u00daNA (PB)<\/p>\n

Crescimento<\/h2>\n

At\u00e9 a \u00faltima transfer\u00eancia, em 8 de outubro, o FPM j\u00e1 havia repassado R$ 106 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios. Na compara\u00e7\u00e3o com 2020, representa um acr\u00e9scimo de quase 37%, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM)<\/a>. \u00a0Catharina explica que o crescimento se deve \u00e0 volta da atividade econ\u00f4mica. \u201cO repasse \u00e9 maior porque a Uni\u00e3o teve uma maior arrecada\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, muito influenciada pelo aumento da demanda de servi\u00e7os que ocorreu de 2020 para 2021, por causa da retomada de alguns setores de produ\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os\u201d, acredita.<\/p>\n

O que \u00e9 o FPM<\/h2>\n

O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00a0aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.<\/p>\n

Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O aporte que as prefeituras v\u00e3o receber nesta quarta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1\u00ba e 10 de outubro. O dinheiro \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua p\u00e1gina na internet os avisos sobre as distribui\u00e7\u00f5es decendiais das cotas dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o, com os lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Al\u00e9m dos 20% que a Uni\u00e3o ret\u00e9m para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em sa\u00fade e destinar 1% para o Pasep.<\/p>\n

Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Montante do valor arrecadado entre 1\u00ba e 10 de outubro \u00e9 de R$ 860,7 mil, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado foi de pouco mais de R$ 696 mil. Os munic\u00edpios brasileiros v\u00e3o receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), nesta quarta-feira (20). O \u00a0valor \u00e9 23% […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":107794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107792"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107792"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107792\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107795,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107792\/revisions\/107795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}