{"id":107830,"date":"2021-10-20T14:30:04","date_gmt":"2021-10-20T17:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=107830"},"modified":"2021-10-20T14:30:04","modified_gmt":"2021-10-20T17:30:04","slug":"operacao-posto-legal-atua-esta-semana-em-vitoria-da-conquista-e-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=107830","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal atua esta semana em Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Postos de combust\u00edveis de Vit\u00f3ria da Conquista e de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o s\u00e3o alvo, durante esta semana, da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis vendidos ao consumidor baiano. Nesta ter\u00e7a (19) e na manh\u00e3 desta quarta (20), primeiros dias da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram identificadas adultera\u00e7\u00f5es, mas o<\/p>\n

Instituto Baiano de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Ibametro) constatou que tr\u00eas postos forneciam ao consumidor combust\u00edvel a menos que a quantidade registrada na bomba.<\/p>\n

Os bicos de combust\u00edvel que entregavam as quantidades irregulares foram interditados pelo Ibametro, que poder\u00e1 impor novas san\u00e7\u00f5es aos postos. As quantidades a menos foram de at\u00e9 60 ml a cada 20 litros de combust\u00edveis.<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa re\u00fane, al\u00e9m do Ibametro, a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), por meio das Pol\u00edcias Militar e Civil e do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

Entre as irregularidades j\u00e1 constatadas neste primeiro dia, est\u00e3o ainda a divulga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis com valores diferentes dos efetivamente cobrados e produtos expostos para venda sem pre\u00e7o ou fora do prazo de validade. Tamb\u00e9m houve registros de atraso no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfei\u00e7oamento do Servi\u00e7o Policial), aus\u00eancia da placa indicativa dos valores dos tributos incidentes sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Posto Legal<\/strong><\/p>\n

Entre agosto e outubro deste ano, a Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal fiscalizou 38 postos em 11 munic\u00edpios baianos: Salvador, Feira de Santana, Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, Cruz das Almas, Am\u00e9lia Rodrigues, Lauro de Freitas, Cama\u00e7ari, Candeias, Sim\u00f5es Filho e Dias D’\u00c1vila. Agora a a\u00e7\u00e3o se estende para Conquista e regi\u00e3o.<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa continua a atuar nos pr\u00f3ximos meses com a visita a estabelecimentos de outras regi\u00f5es do estado. Para denunciar irregularidades em algum posto de combust\u00edvel localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque den\u00fancia do Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).<\/p>\n

Hist\u00f3rico de irregularidades<\/strong><\/p>\n

Iniciada em agosto de 2019, a Posto Legal j\u00e1 percorreu as principais regi\u00f5es do estado e alcan\u00e7ou ampla repercuss\u00e3o ao identificar irregularidades em combust\u00edveis vendidos aos baianos, constatando uma s\u00e9rie de fraudes relacionadas \u00e0 qualidade e \u00e0 quantidade do combust\u00edvel comercializado.<\/p>\n

Em 2019, em um posto de Vit\u00f3ria da Conquista, a Posto Legal identificou a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo para entregar menos combust\u00edvel ao consumidor e tamb\u00e9m a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.<\/p>\n

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a opera\u00e7\u00e3o encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe (Rec\u00f4ncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Postos de combust\u00edveis de Vit\u00f3ria da Conquista e de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o s\u00e3o alvo, durante esta semana, da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis vendidos ao consumidor baiano. Nesta ter\u00e7a (19) e na manh\u00e3 desta quarta (20), primeiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":107832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107830"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107833,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107830\/revisions\/107833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}