{"id":108191,"date":"2021-10-28T13:36:11","date_gmt":"2021-10-28T16:36:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=108191"},"modified":"2021-10-28T13:36:11","modified_gmt":"2021-10-28T16:36:11","slug":"relator-critica-pl-do-imposto-de-renda-e-cogita-criar-proposta-com-nova-tabela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=108191","title":{"rendered":"Relator critica PL do Imposto de Renda e cogita criar proposta com nova tabela"},"content":{"rendered":"

Um dos pontos criticados pelo senador Angelo Coronel, relator do PL 2337\/2021, \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Segundo ele, a medida aumentar\u00e1 o contencioso tribut\u00e1rio no Brasil<\/h3>\n
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Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado – Senador Angelo Coronel, relator do PL2337\/21<\/figcaption><\/figure>\n
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O PL 2337\/2021, que modifica as regras de cobran\u00e7a do Imposto de Renda, tem acumulado cr\u00edticas de economistas, pol\u00edticos e representantes de setores econ\u00f4micos. O pr\u00f3prio relator da medida no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que pouco se aproveita do texto em an\u00e1lise, j\u00e1 que a proposta representa uma retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que tem inten\u00e7\u00e3o de elaborar um projeto original, que trata apenas da tabela do Imposto de Renda. Segundo ele, \u00e9 inaceit\u00e1vel criar um imposto sobre lucros e dividendos e extinguir incentivos fiscais a segmentos da economia.<\/p>\n

\u201cQuando o cidad\u00e3o vai no mercado comprar, ele est\u00e1 diminuindo o seu poder de compra, porque a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 corroendo o seu sal\u00e1rio. Eu n\u00e3o sei porque essa nova tabela n\u00e3o acompanhou os \u00edndices da infla\u00e7\u00e3o. E pincelando r\u00e1pido sobre a quest\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas, n\u00e3o d\u00e1 para tributar estoque de lucros e dividendos. N\u00f3s vamos ter um contencioso astron\u00f4mico\u201d, destacou.<\/p>\n

De acordo com o texto que foi aprovado na C\u00e2mara, define-se uma al\u00edquota de 18% sobre o Imposto de Renda para Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e 15% sobre lucros e dividendos. Al\u00e9m disso, a al\u00edquota-base da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucros L\u00edquidos, que tamb\u00e9m \u00e9 cobrada de empresas, \u00e9 de 8%.<\/p>\n

Desde 2015, a incid\u00eancia das al\u00edquotas sobre o rendimento mensal bruto de pessoas f\u00edsicas \u00e9 definida da seguinte forma<\/p>\n

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  • at\u00e9 R$ 1.903,98 \u2013 isento<\/li>\n
  • de R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65 \u2013 7,5%<\/li>\n
  • de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 \u2013 15%<\/li>\n
  • de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 \u2013 22,5%<\/li>\n
  • acima de R$ 4.664,68 \u2013 27,5%<\/li>\n<\/ul>\n

    Preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos<\/h2>\n

    De acordo com dados do Instituto Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, a reforma do IR representa um custo de R$52,2 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia p\u00fablica desta quarta-feira, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse que essa perda pode vir da sonega\u00e7\u00e3o de empresas que poderiam tentar se encaixar em faixas de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \u201cEsse caso de isen\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucro, por empresas, do lucro presumido do Simples Nacional, com faturamento at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es vai induzir empresas a se fragmentarem artificialmente, ou vai levar empresas que tenham faturamento um pouco acima desse limite a n\u00e3o venderem ou sonegarem as suas vendas para poder ficar dentro do limite. Essa mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um erro claro de desenho de pol\u00edtica tribut\u00e1ria\u201d, pontuou.<\/p>\n

    Ainda segundo Appy, alguns pontos do PL podem ser considerados como \u201cpedaladas fiscais\u201d, como \u00e9 o caso da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para tributa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital na atualiza\u00e7\u00e3o do valor de ativos no exterior, ou na atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis.<\/p>\n

    \u201cEssas duas mudan\u00e7as n\u00e3o t\u00eam efeito positivo nenhum para a economia. As pessoas v\u00e3o fazer conta, j\u00e1 considerando o custo do capital e taxa de juros, por exemplo, e quem achar que est\u00e1 ganhando, se pagar antecipado, com uma al\u00edquota mais baixa, vai fazer a antecipa\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 simplesmente trazer uma arrecada\u00e7\u00e3o futura, que poderia ser mais elevada, para um valor presente menor, perdendo receita\u201d, considerou.\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Um dos pontos criticados pelo senador Angelo Coronel, relator do PL 2337\/2021, \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Segundo ele, a medida aumentar\u00e1 o contencioso tribut\u00e1rio no Brasil O PL 2337\/2021, que modifica as regras de cobran\u00e7a do Imposto de Renda, tem acumulado cr\u00edticas de economistas, pol\u00edticos e representantes de setores econ\u00f4micos. O pr\u00f3prio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108194,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=108191"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108195,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108191\/revisions\/108195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=108191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=108191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=108191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}