{"id":108574,"date":"2021-11-09T12:06:30","date_gmt":"2021-11-09T15:06:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=108574"},"modified":"2021-11-09T12:06:30","modified_gmt":"2021-11-09T15:06:30","slug":"o-que-e-o-orcamento-secreto-entenda-o-esquema-criado-por-bolsonaro-e-lira-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=108574","title":{"rendered":"O que \u00e9 o or\u00e7amento secreto? Entenda o esquema criado por Bolsonaro e Lira no Congresso"},"content":{"rendered":"
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Leia perguntas e respostas sobre o esquema bilion\u00e1rio operado pelo governo para garantir apoio entre congressistas<\/h3>\n
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Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) |<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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STF e Congresso Nacional vivem embate sobre legalidade das \u201cemendas de relator\u201d; entenda o caso \u2013 Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n
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O governo de\u00a0Jair Bolsonaro (sem partido) criou um\u00a0or\u00e7amento paralelo bilion\u00e1rio<\/a>\u00a0em emendas, no final de 2020, para conseguir apoio do \u201cCentr\u00e3o\u201d no Congresso Nacional. Uma s\u00e9rie de reportagens\u00a0publicada pelo jornal\u00a0O\u00a0Estado de S.Paulo<\/em>\u00a0revelou\u00a0o esc\u00e2ndalo a partir de centenas de of\u00edcios enviados por deputados e senadores a minist\u00e9rios do Executivo federal.<\/p>\n

Os documentos, obtidos pelo jornal ao longo dos \u00faltimos meses, mostram que esse esquema atropela leis or\u00e7ament\u00e1rias, j\u00e1 que s\u00e3o os ministros e n\u00e3o os congressistas\u00a0que deveriam definir onde aplicar os recursos. Al\u00e9m disso, os acordos e o direcionamento do dinheiro n\u00e3o foram p\u00fablicos, assim como a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi igualit\u00e1ria entre os congressistas, evidenciando um interesse eleitoral do governo.<\/p>\n

::: Lira desafia STF, critica OAB e mant\u00e9m nova vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios nesta ter\u00e7a-feira :::<\/a><\/strong><\/p>\n

Na madrugada desta ter\u00e7a-feira (9), em\u00a0sess\u00e3o virtual no Supremo Tribunal Federal, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso seguiram a posi\u00e7\u00e3o da relatora, a ministra Rosa Weber, e\u00a0votaram pela suspens\u00e3o do \u201cor\u00e7amento secreto\u201c<\/a>. Durante a manh\u00e3, o ministro Edson Fachin concordou com os colegas e proferiu voto no mesmo sentido. O placar estava 4 a 0 pela suspens\u00e3o do esquema\u00a0at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Nessa segunda (8), o\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou uma manifesta\u00e7\u00e3o ao STF e defendeu a derrubada da decis\u00e3o liminar de\u00a0Rosa Weber. Lira pediu, ainda, que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor at\u00e9 o julgamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

::Bolsonaro nomeou 14 filiados a partidos do centr\u00e3o para comandar minist\u00e9rios em 2 anos e meio::<\/a><\/strong><\/p>\n

O chefe da C\u00e2mara alega que as emendas de relator s\u00e3o assunto do Congresso. No documento, Lira argumenta que \u201cas a\u00e7\u00f5es tratam eminentemente de mat\u00e9ria interna corporis, tendo em vista que a previs\u00e3o de emendas do relator n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria de ordem constitucional e est\u00e1 prevista apenas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01\/2006-CN\u201d.<\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0preparou perguntas e respostas sobre o tema. Leia:<\/p>\n

Quando e como o tema surgiu no notici\u00e1rio?<\/p>\n

No in\u00edcio de maio o jornal\u00a0Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0teve acesso a documentos que revelam que o governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibilizou R$ 3 bilh\u00f5es num \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d para deputados e senadores destinarem a a\u00e7\u00f5es em suas bases, apesar de isso n\u00e3o ser especificado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

:::\u00a0O que o \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d de Bolsonaro tem a ver com Pernambuco? :::<\/a><\/strong><\/p>\n

O que s\u00e3o as emendas do or\u00e7amento secreto?<\/p>\n

As emendas de relator s\u00e3o um dos quatro tipos de emendas existente. S\u00e3o elas: a individual, a de bancada, a de comiss\u00e3o e a da relatoria. A diferen\u00e7a da de relator para as outras \u00e9 que ela \u00e9 definida pelo deputado federal ou senador escolhido como relator-geral do Or\u00e7amento a cada ano, em negocia\u00e7\u00f5es geralmente informais com os demais colegas.<\/p>\n

Qual a origem do dinheiro?<\/p>\n

O dinheiro do or\u00e7amento paralelo \u00e9 fruto de um acordo entre governo e Congresso no come\u00e7o de 2020. O valor total \u00e9 de R$ 20,1 bilh\u00f5es, e deste total, R$ 3 bilh\u00f5es foram para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR).<\/p>\n

Por que \u00e9 chamado de \u201csecreto\u201d?<\/p>\n

Embora o dinheiro do esquema esteja no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2020, a destina\u00e7\u00e3o das verbas \u00e9 feita de forma sigilosa \u2013 a partir de acordos pol\u00edticos. Ao contr\u00e1rio das emendas individuais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quem indicou o qu\u00ea.<\/span><\/p>\n

::: \u201cBolsol\u00e3o\u201d e a CPI da Covid est\u00e3o encurralando Bolsonaro, diz analista :::<\/a><\/strong><\/p>\n

Qual o benef\u00edcio disso para o governo Bolsonaro?<\/p>\n

A medida \u00e9 uma forma de beneficiar alguns congressistas com \u201cemendas extras\u201d para aplicarem em suas bases. Eles escolhem a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios com prefeitos aliados e, assim, podem garantir a reelei\u00e7\u00e3o desses deputados e senadores em 2022. Dessa forma, o governo negocia\u00a0apoio em vota\u00e7\u00f5es importantes no Congresso Nacional.<\/p>\n

O que dizem os pol\u00edticos bolsonaristas?<\/p>\n

Na vers\u00e3o de congressistas que apoiam o presidente, o dinheiro envolvido no esquema seria de emendas parlamentares regulares, como as que s\u00e3o distribu\u00eddas todos os anos. N\u00e3o \u00e9 verdade: embora tenha origem na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, o dinheiro do or\u00e7amento secreto foi distribu\u00eddo de forma desigual entre os congressistas, conforme a vontade pol\u00edtica do governo. N\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia, como ocorre com as emendas parlamentares, sobre os acordos para divis\u00e3o das verbas.<\/p>\n

O que isso tem a ver com PEC dos Precat\u00f3rios?<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 909,7 milh\u00f5es em emendas de interesse dos deputados federais em apenas dois dias, a partir das emendas de relator. Os recursos foram empenhados pelo governo nos dias 28 e 29 de outubro, segundo\u00a0levantamento da\u00a0ONG Contas Abertas<\/em>.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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