{"id":109182,"date":"2021-11-25T04:36:02","date_gmt":"2021-11-25T07:36:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=109182"},"modified":"2021-11-25T04:51:13","modified_gmt":"2021-11-25T07:51:13","slug":"projeto-de-lei-preve-a-antecipacao-do-salario-maternidade-para-gravidas-em-home-office-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=109182","title":{"rendered":"Projeto de lei prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade para gr\u00e1vidas em home office, durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

A medida deve valer para gestantes que n\u00e3o conseguem exercer suas atividades remotamente. O pagamento ficaria a cargo da Previd\u00eancia Social, o que poderia desonerar as empresas<\/h3>\n
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Gestante – Foto: Defensoria P\u00fablica do MS<\/figcaption><\/figure>\n
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Pelo projeto de lei que determina novas regras para o trabalho remoto de gestantes durante a pandemia, as que n\u00e3o puderem realizar suas atividades remotamente (como recepcionistas, profissionais da sa\u00fade, etc), e que s\u00f3 tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19, poder\u00e3o receber antecipadamente o sal\u00e1rio-maternidade, desde o dia do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto. O pagamento ficaria a cargo da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Para o economista Jos\u00e9 Oswaldo C\u00e2ndido J\u00fanior, Doutor e Professor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Ibmec, o PL\u00a02058\/2021<\/a> \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o, pois garante o sal\u00e1rio das gestantes que n\u00e3o est\u00e3o completamente imunizadas.<\/p>\n

\u201cEle [PL] garante a quest\u00e3o da extens\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade pelo per\u00edodo que ela estiver afastada. E tamb\u00e9m aplica alguns condicionantes para a volta da empregada gestante, como encerramento do estado de emerg\u00eancia, ap\u00f3s a sua vacina\u00e7\u00e3o, ou seja, garantindo que ela esteja com imuniza\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n

Para o economista, a medida tamb\u00e9m pode beneficiar as empresas. \u201cDa forma como estava onerava muito o setor produtivo, que ficava com 100% dos custos. Isso causava tamb\u00e9m um desincentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, porque se imaginaria que, enquanto estivesse no per\u00edodo da pandemia, estaria sujeito a essa condicionante de afastamento\u201d, avalia.<\/p>\n

Mariana Ambrosini Quintas trabalha em home office, desde o in\u00edcio da pandemia, como profissional de finan\u00e7as em supply chain, na cidade de Porto Feliz (SP). No momento, est\u00e1 de licen\u00e7a maternidade com um beb\u00ea de quatro meses. Na opini\u00e3o dela, o PL pode beneficiar as gestantes e as empresas.<\/p>\n

\u201cCom certeza o projeto \u00e9 ben\u00e9fico \u00e0s gestantes e tamb\u00e9m \u00e0s empresas, porque garante que a empresa n\u00e3o tenha que pagar e, por isso, a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres n\u00e3o teria que ser revista. E [\u00e9 ben\u00e9fico] para a gestante, porque ela teria uma seguridade em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Pontos do PL<\/h2>\n

O projeto de lei 2058\/2021 determina:<\/p>\n