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O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de n\u00ba 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei n\u00ba 14.310, de 24 de mar\u00e7o de 2021, do Bolsa Presen\u00e7a. Com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vig\u00eancia at\u00e9 o m\u00eas de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma pol\u00edtica de Estado. Isto significa que o pagamento do aux\u00edlio financeiro para as fam\u00edlias dos estudantes em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, previsto para acontecer no ano de 2021, ser\u00e1 executado concomitantemente com o calend\u00e1rio letivo a partir de 2022.<\/p>\n
O governador Rui Costa destacou que a iniciativa \u00e9 estrat\u00e9gica para assegurar a perman\u00eancia dos alunos na escola. \u201cEste \u00e9 um benef\u00edcio fundamental para o fortalecimento da nossa educa\u00e7\u00e3o quando o pa\u00eds volta a enfrentar um cen\u00e1rio de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esfor\u00e7o grande para consolidar o bolsa presen\u00e7a como um benef\u00edcio permanente para aquelas fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a perman\u00eancia dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 que al\u00e9m dos R$ 150,00 por fam\u00edlia de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 ampliado. Al\u00e9m dos R$150,00 por fam\u00edlia, ser\u00e1 acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Jer\u00f4nimo Rodrigues, falou sobre o impacto desta iniciativa. \u201cEsta decis\u00e3o do governador Rui Costa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do zelo que ele tem com os estudantes e com suas fam\u00edlias. Al\u00e9m de dar este suporte financeiro, neste momento de crise econ\u00f4mica que o pa\u00eds atravessa, transformar o Bolsa Presen\u00e7a em uma Pol\u00edtica de Estado e disponibilizar recursos do pr\u00f3prio Tesouro Estado, revela tamb\u00e9m o cuidado com a aprendizagem, j\u00e1 que um dos crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio \u00e9 a perman\u00eancia dos estudantes nas escolas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre o Bolsa Presen\u00e7a – O Bolsa Presen\u00e7a faz parte do Programa Estado Solid\u00e1rio. Com a iniciativa, s\u00f3 em 2021, a previs\u00e3o \u00e9 a de que o programa atenda a 421.308 fam\u00edlias e alcance 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo governo do Estado para este ano chegam a R$ 469 milh\u00f5es. A concess\u00e3o do benef\u00edcio est\u00e1 vinculada \u00e0 assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; \u00e0 participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos alunos nas avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedag\u00f3gico; e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua fam\u00edlia no Cad\u00danico.<\/p>\n
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Fonte: Secom – GOV\/BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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