![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cartilha-para-periodo-eleitoral.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elabora\u00e7\u00e3o da Cartilha Eleitoral 2022, que re\u00fane as condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. O conte\u00fado tem como base as regras do C\u00f3digo Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas est\u00e3o divididos em t\u00f3picos: Publicidade; Obras e Inaugura\u00e7\u00f5es; Bens e Servi\u00e7os; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Conv\u00eanios.<\/p>\n
A Cartilha Eleitoral 2022 \u00e9 voltada para todos os agentes p\u00fablicos estaduais e traz detalhes relacionados \u00e0s datas e veda\u00e7\u00f5es com prazo determinado. Entre os outros assuntos abordados est\u00e3o a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade institucional de atos, obras e servi\u00e7os, a proibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado, Andr\u00e9 Curvello, a publica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, est\u00e3o envolvidos no processo. \u201cA cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transpar\u00eancia e o rigor no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente no per\u00edodo eleitoral\u201d, afirmou. A publica\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel nos meios digitais e ser\u00e1 lan\u00e7ada no dia 5 de abril, \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunir\u00e1 representantes de assessorias de comunica\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n