{"id":114643,"date":"2022-04-10T22:06:13","date_gmt":"2022-04-11T01:06:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=114643"},"modified":"2022-04-10T22:06:13","modified_gmt":"2022-04-11T01:06:13","slug":"fez-um-pix-errado-saiba-como-recuperar-o-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=114643","title":{"rendered":"Fez um Pix errado? Saiba como recuperar o dinheiro"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o devolver valores que recebeu indevidamente pode implicar em penalidades previstas no artigo 169 do C\u00f3digo Penal<\/h2>\n
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Pix – Foto: Marcello Casal Junior\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Desde o lan\u00e7amento do Pix em outubro de 2020 pelo Banco Central, fazer transfer\u00eancias banc\u00e1rias ficou mais f\u00e1cil, al\u00e9m de gratuito. No entanto, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o na hora de preencher os dados para n\u00e3o fazer um Pix errado.<\/p>\n

Foi o que aconteceu com Camila de Oliveira Moura de Bras\u00edlia, durante uma viagem \u00e0 praia. Ela se interessou por um chap\u00e9u que estava \u00e0 venda, mas quando fez o pagamento via Pix, percebeu que algo estava errado.<\/p>\n

\u201cO chap\u00e9u era R$ 35 e eu fiz um Pix de R$ 535, porque eu estava conversando, distra\u00edda. No momento seguinte, quando eu fui atualizar o aplicativo no banco para ver se tinha descontado os R$ 35, eu vi que tinha descontado e ainda tirado [a mais], porque n\u00e3o tinha o valor todo. Minha conta ficou no vermelho. Na hora, eu fiquei um pouco desesperada. Mas deu certo. Ela devolveu a diferen\u00e7a e no final deu tudo certo.\u201d<\/p>\n

O CEO da Morais Advogados Afonso Morais, especialista em fraudes digitais e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, explica que para recuperar o valor de um Pix errado \u00e9 preciso entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor indevidamente.<\/p>\n

\u201cEm primeiro lugar, deve-se tentar fazer a devolu\u00e7\u00e3o de forma amig\u00e1vel. Entre em contato com o banco para ele identificar o recebedor e solicitar a imediata devolu\u00e7\u00e3o do valor. Em ocorrendo a recusa da devolu\u00e7\u00e3o imediata, dever\u00e1 o pagador do Pix procurar uma delegacia e fazer o boletim de ocorr\u00eancia e em seguida entrar com a\u00e7\u00e3o no juizado especial para a devolu\u00e7\u00e3o do valor recebido indevidamente.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o devolver o dinheiro que recebeu indevidamente implica em penalidades previstas no artigo 169<\/a> do C\u00f3digo Penal. A pena pode variar de pagamento de multa at\u00e9 deten\u00e7\u00e3o de um m\u00eas a um ano.<\/p>\n

\u201cTemos um caso na Jurisprud\u00eancia de uma emissora de televis\u00e3o que fez um Pix errado de R$ 338 mil; tentou a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e o recebedor disse que n\u00e3o ia devolver porque tinha comprado um im\u00f3vel. A TV entrou com uma a\u00e7\u00e3o e recebeu o seu dinheiro de volta\u201d, exemplifica Afonso.<\/p>\n

J\u00e1 para quem recebeu o valor indevido, Afonso recomenda devolver o dinheiro imediatamente, seja para a pessoa que fez a transfer\u00eancia ou para o banco que fez a remessa do valor. Segundo o especialista, \u00e9 dever do recebedor comunicar e fazer a restitui\u00e7\u00e3o imediatamente, de acordo com o preceito civil do artigo 876<\/a>: \u201ctodo aquele que recebeu o que lhe n\u00e3o era devido fica obrigado a restituir\u201d.<\/p>\n

Cuidados ao fazer um Pix<\/h2>\n

O especializado em fraudes digitais recomenda alguns cuidados b\u00e1sicos na hora de fazer um pagamento pelo Pix:<\/p>\n

\u201cFazer a digita\u00e7\u00e3o com calma, com estivesse preenchendo um cheque. Nunca em local p\u00fablico. Digitar com aten\u00e7\u00e3o a chave do Pix, principalmente quando for uma chave aleat\u00f3ria. Ap\u00f3s digitar e colocar o valor, verifique com calma o nome do benefici\u00e1rio e somente depois coloque a senha.\u201d<\/p>\n

Mais seguran\u00e7a<\/h2>\n

No final do ano passado, o Banco Central lan\u00e7ou duas ferramentas para aumentar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es pelo Pix: o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED).<\/p>\n

O Bloqueio Cautelar \u00e9 ativado quando a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que det\u00e9m a conta do recebedor suspeita da situa\u00e7\u00e3o de fraude. Com isso, no ato do cr\u00e9dito na conta, a institui\u00e7\u00e3o faz um bloqueio preventivo do recurso por at\u00e9 72 horas.<\/p>\n

Afonso Morais recomenda que ao perceber que fez um Pix errado, o pagador entre imediatamente em contato com o banco para haver este bloqueio.<\/p>\n

\u201cNo momento seguinte que fez o Pix errado, entre em contato com o banco emissor do Pix, no prazo 30 minutos durante o dia, e \u00e0 noite durante uma hora, e solicite o bloqueio cautelar. Assim o valor n\u00e3o ser\u00e1 transferido nas pr\u00f3ximas 72 horas e, se comprovado o erro, ser\u00e1 estornado.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o MED \u00e9 usado nos casos de fundada suspeita de fraude, identificadas pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es ou quando o usu\u00e1rio faz um Pix, mas em seguida se d\u00e1 conta de que foi v\u00edtima de um golpe. Nestes casos, \u00e9 preciso registrar um boletim de ocorr\u00eancia e avisar a institui\u00e7\u00e3o pelo canal de atendimento.<\/p>\n

O banco da v\u00edtima vai usar a infraestrutura do Pix para notificar a institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 recebendo a transfer\u00eancia, para que os recursos sejam bloqueados. Ap\u00f3s o bloqueio, ambos os bancos t\u00eam at\u00e9 sete dias para analisarem o caso e terem certeza de que se trata de uma fraude. Se for comprovada, a institui\u00e7\u00e3o de destino da opera\u00e7\u00e3o devolve o dinheiro para o banco do pagador, que deve efetuar o devido cr\u00e9dito na conta do cliente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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