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Mesmo diante do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica instalada no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, a Bahia se manteve entre os tr\u00eas estados que mais investiram em educa\u00e7\u00e3o superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualifica\u00e7\u00e3o dos seus cursos de n\u00edvel superior, com reflexo direto na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores universit\u00e1rios. \u201cAo longo dos anos, os avan\u00e7os nas carreiras dos docentes s\u00e3o significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o do Estado, Edelvino G\u00f3es.<\/p>\n
O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o n\u00famero de professores com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u2013 considerado um indicador importante de qualifica\u00e7\u00e3o do ensino – cresceu de forma significativa ao longo dos \u00faltimos anos nas institui\u00e7\u00f5es estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em mar\u00e7o de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) \u00e9 composto por professores dedicados exclusivamente \u00e0s universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.<\/p>\n
Nas classes de adjunto, pleno e titular, o n\u00famero de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos n\u00edveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo per\u00edodo, num incremento de mais de 4 mil por cento.<\/p>\n
O secret\u00e1rio relembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da pol\u00edtica de concess\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es, logo ap\u00f3s a suspens\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S\u00f3 naquele ano, foram concedidas 861 promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es a professores das quatro universidades estaduais. J\u00e1 a partir de 2019, os docentes de n\u00edvel superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es.<\/p>\n
Reajuste<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito das medidas implementadas no in\u00edcio deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, al\u00e9m do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no m\u00eas de mar\u00e7o com um acr\u00e9scimo de R$ 300 aos seus vencimentos b\u00e1sicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o vencimento b\u00e1sico \u00e9 refer\u00eancia para a gera\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, anu\u00eanios e outras vantagens.<\/p>\n O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido \u00e0 categoria. Os n\u00fameros deixam clara a disposi\u00e7\u00e3o do governo de conceder o maior ganho poss\u00edvel ao funcionalismo.<\/p>\n Al\u00e9m do esfor\u00e7o de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limita\u00e7\u00f5es \u00e0s possibilidades legais para incremento na remunera\u00e7\u00e3o geral dos servidores p\u00fablicos em ano eleitoral, como prev\u00ea a Lei Federal 9.504\/1997, segundo a qual n\u00e3o \u00e9 permitido que a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos exceda a recomposi\u00e7\u00e3o da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da infla\u00e7\u00e3o estimada para o ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Outro dado significativo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o constante do or\u00e7amento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores hist\u00f3ricos, o total or\u00e7ado nessas institui\u00e7\u00f5es passou de R$ 1,190 bilh\u00e3o, em 2015, para R$ 1,766 bilh\u00f5es, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.<\/p>\n A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste per\u00edodo. O governo segue oferecendo pleno suporte \u00e0s institui\u00e7\u00f5es: acaba de ser anunciada a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.<\/p>\n Constitui um par\u00e2metro relevante, ainda, a regularidade na execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos. Em 2022, j\u00e1 foram empenhados R$ 386,8 milh\u00f5es em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do or\u00e7amento. As despesas com pessoal, como se sabe, s\u00e3o cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo.<\/p>\n Quanto \u00e0s despesas correntes e aos investimentos, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria segue sendo cumprida com folga: as concess\u00f5es, ou seja, recursos j\u00e1 liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores j\u00e1 empenhados pelas universidades.<\/p>\n Fotos: Mateus Pereira\/GOVB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo diante do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica instalada no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, a Bahia se manteve entre os tr\u00eas estados que mais investiram em educa\u00e7\u00e3o superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualifica\u00e7\u00e3o dos seus cursos de n\u00edvel superior, com reflexo direto na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores universit\u00e1rios. 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