{"id":116246,"date":"2022-05-24T14:03:33","date_gmt":"2022-05-24T17:03:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=116246"},"modified":"2022-05-24T14:03:33","modified_gmt":"2022-05-24T17:03:33","slug":"ba-estado-e-municipios-baianos-recebem-mais-de-r-158-milhoes-do-governo-federal-por-arrecadacao-com-leilao-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=116246","title":{"rendered":"BA: estado e munic\u00edpios baianos recebem mais de R$ 158 milh\u00f5es do governo federal por arrecada\u00e7\u00e3o com leil\u00e3o do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

Parcela ser\u00e1 depositada nesta ter\u00e7a-feira (24). Os recursos vieram do segundo leil\u00e3o de barris de petr\u00f3leo excedentes da chamada cess\u00e3o onerosa e podem ser aplicados nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura<\/h3>\n
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Foto: Vasilevich\/Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>\n
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A Bahia recebe, nesta ter\u00e7a-feira (24), quase R$ 119 milh\u00f5es do governo federal pela arrecada\u00e7\u00e3o com o segundo leil\u00e3o de excedentes da cess\u00e3o onerosa. Os munic\u00edpios baianos, por sua vez, partilham cerca de R$ 39,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda parcela que a Uni\u00e3o repassa aos entes da federa\u00e7\u00e3o em menos de uma semana. Na \u00faltima sexta-feira (20), o estado embolsou quase R$ 116,5 milh\u00f5es com a primeira transfer\u00eancia, totalizando mais de R$ 235 milh\u00f5es. J\u00e1 as prefeituras baianas receberam quase R$ 153,5 milh\u00f5es que, somados \u00e0 parcela que cai nesta ter\u00e7a, atingem mais de R$ 192 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr. os recursos v\u00e3o ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo em \u00e1reas mais relevantes para a sociedade.<\/p>\n

\u201cEsse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Infraestrutura. Os entes v\u00e3o receber os valores para realizar investimentos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que, sendo um ano eleitoral, os estados v\u00e3o priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos\u201d, considera Oliveira Jr.<\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os recursos foram resultantes do leil\u00e3o dos volumes excedentes de petr\u00f3leo dos campos de S\u00e9pia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi est\u00e3o sendo transferidos para estados e munic\u00edpios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos dever\u00e3o investir cerca de R$ 204 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transfer\u00eancia vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs recursos ser\u00e3o repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 munic\u00edpios do Brasil e podem ser investidos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e obras de infraestrutura. Esse repasse foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leil\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o revertidos diretamente para o bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Repasses<\/strong><\/p>\n

Embora os R$ 7,67 bi que estados e munic\u00edpios recebem at\u00e9 ter\u00e7a-feira sejam relativos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cess\u00e3o onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi \u00e9 relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885\/2019<\/a>, que estabelece os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, \u00e9 um adicional definido pela Lei Complementar 176\/2020<\/a>.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o do repasse normal:<\/strong><\/p>\n

Estados – R$ 1,67 bi;
\nMunic\u00edpios – R$ 1,67 bi;
\nRio de Janeiro – R$ 334,2 mi.<\/p>\n

Partilha da transfer\u00eancia adicional:<\/strong><\/p>\n

Estados – R$ 3 bi;
\nMunic\u00edpios – R$ 1 bi.<\/p>\n

O que \u00e9 cess\u00e3o onerosa?\u00a0<\/strong><\/p>\n

A cess\u00e3o onerosa \u00e9 o regime de contrata\u00e7\u00e3o direta \u2014 sem licita\u00e7\u00e3o \u2014 em que a Uni\u00e3o cedeu \u00e0 Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em \u00e1reas do pr\u00e9-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276\/2010<\/a>, deu \u00e0 empresa o direito de extrair at\u00e9 cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da pr\u00f3pria Petrobras identificaram que o volume de barris nas \u00e1reas da cess\u00e3o onerosa era maior do que o esperado. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o excedente da cess\u00e3o onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha.<\/p>\n

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licita\u00e7\u00f5es dos Volumes Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa. Nesse leil\u00e3o, que o governo considera o maior j\u00e1 feito no mundo, a Uni\u00e3o arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Com os dois leil\u00f5es, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federa\u00e7\u00e3o. Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, os oito leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilh\u00f5es e arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 1 trilh\u00e3o ao longo de 30 anos. H\u00e1 expectativa de cria\u00e7\u00e3o de mais de 500 mil empregos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parcela ser\u00e1 depositada nesta ter\u00e7a-feira (24). Os recursos vieram do segundo leil\u00e3o de barris de petr\u00f3leo excedentes da chamada cess\u00e3o onerosa e podem ser aplicados nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura A Bahia recebe, nesta ter\u00e7a-feira (24), quase R$ 119 milh\u00f5es do governo federal pela arrecada\u00e7\u00e3o com o segundo leil\u00e3o de excedentes da cess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116246"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116249,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116246\/revisions\/116249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/116248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}