{"id":118928,"date":"2022-08-22T07:39:35","date_gmt":"2022-08-22T10:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=118928"},"modified":"2022-08-22T07:39:35","modified_gmt":"2022-08-22T10:39:35","slug":"sustentabilidade-apoio-a-reciclagem-podera-gerar-desconto-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=118928","title":{"rendered":"SUSTENTABILIDADE: Apoio \u00e0 reciclagem poder\u00e1 gerar desconto no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional promulgou trechos da Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que permitem dedu\u00e7\u00e3o do IR de valores referentes ao apoio a projetos de capacita\u00e7\u00e3o de catadores, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es e compra de equipamentos para reciclagem<\/h3>\n
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Foto: Edmar Chaperman\/Funasa<\/figcaption><\/figure>\n
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Os trechos da Lei 14.260<\/a>, de 8 de dezembro de 2021, que haviam sido vetados pelo presidente Bolsonaro, foram promulgados pelo Congresso Nacional no \u00faltimo dia 9. Com a decis\u00e3o dos parlamentares, passa a ser permitida a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de valores referentes ao apoio a projetos de capacita\u00e7\u00e3o de catadores, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es e compra de equipamentos para reciclagem.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da engenheira ambiental Beatriz Rodrigues de Barcelos, com a decis\u00e3o, h\u00e1 grande expectativa de fomento \u00e0s ind\u00fastrias para uso de mat\u00e9rias-primas e de insumos de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o vai auxiliar o empres\u00e1rio na utiliza\u00e7\u00e3o desses materiais sem onerar a cadeia produtiva. Consequentemente, ele vai reduzir os custos e produzir mais lucro para as empresas. Do ponto de vista social, o empres\u00e1rio que utilizar produtos recicl\u00e1veis vai fortalecer sua marca perante ao consumidor, que v\u00ea com bons olhos a empresa que tem esse selo verde\u201d, considera.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recupera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de Res\u00edduos (ABREN)<\/a>, Yuri Schmitke, entende que a legisla\u00e7\u00e3o deveria ter sido mais abrangente, com a disponibilidade de incentivos fiscais a todas as fases da reciclagem. Para ele, \u00e9 importante que a cadeia como um todo seja atendida, desde a cata\u00e7\u00e3o, passando pelo processamento, at\u00e9 chegar \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n

\u201cOs pa\u00edses que mais geram energia por meio dos res\u00edduos s\u00e3o aqueles que mais reciclam. Com isso, cria-se uma consci\u00eancia na sociedade de separa\u00e7\u00e3o de materiais, de industrializa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Com uma organiza\u00e7\u00e3o por meio de concess\u00f5es e por meio de empresas p\u00fablicas, toda a cadeia se organiza, de modo a criar as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de res\u00edduos\u201d, pontua.<\/p>\n

Schmitke tamb\u00e9m destaca o potencial do Brasil quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos, ou seja, de transformar lixo em energia. Um estudo da ABREN revela que, apenas a regi\u00e3o do Distrito Federal, por exemplo, tem a possibilidade de receber sete usinas de recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (URE), com 20 MW de pot\u00eancia instalada cada, totalizando um potencial de 138 MW de pot\u00eancia instalada. Com uma produ\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel na ordem de 1,1 milh\u00e3o de MWh\/ano \u2013 o montante seria suficiente para suprir o consumo de mais de 1,8 milh\u00e3o de resid\u00eancia<\/p>\n

Segundo a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Governamentais do Instituto Nacional das Empresas de Prepara\u00e7\u00e3o de Sucata N\u00e3o Ferrosa e de Ferro e A\u00e7o (INESFA)<\/a>, Luciana Figueras, a contribui\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica da reciclagem n\u00e3o est\u00e1 exclusivamente relacionada a empresas do setor. Para ela, companhias de outros ramos, assim como o poder p\u00fablico, tamb\u00e9m podem estar envolvidas nesses projetos.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria cadeia virtuosa do eixo energy, que gera energia a partir do rejeito, \u00e9 super complementar. O munic\u00edpio tamb\u00e9m tem um custo para dar destina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0quele res\u00edduo que n\u00e3o pode ser reciclado. Ent\u00e3o, se voc\u00ea pega o res\u00edduo que n\u00e3o pode ser reciclado e gera energia, \u00e9 uma \u00f3tima sa\u00edda. Ent\u00e3o, todos que todos se encaixam na reciclagem s\u00e3o bem-vindos para que o Brasil avance na propor\u00e7\u00e3o das suas necessidades\u201d, destaca.<\/p>\n

Lei 14.260\/21<\/h2>\n

Ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro, a Lei 14.260\/21 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 9 de dezembro de 2021, com vetos. Os trechos da lei foram vetados, com o argumento de que resultariam em ren\u00fancia fiscal de aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es. \u00a0Mas o Congresso Nacional derrubou, no dia 14 de julho, parte do veto 65\/2021. Com isso, passou a valer a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para projetos de reciclagem aprovados pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que foi promulgada no \u00faltimo dia 9 pelo Congresso.\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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