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A C\u00e2mara de Vereadores tem pautado a sua atua\u00e7\u00e3o na busca por construir avan\u00e7os na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o conquistense. S\u00e3o v\u00e1rios os exemplos na hist\u00f3ria do munic\u00edpio que demonstram o quanto o Poder Legislativo participa do desenvolvimento de um dia a dia melhor para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos, forma diversas a\u00e7\u00f5es em busca de discutir, aprovar projetos e otimizar o pr\u00f3prio funcionamento da Casa, dando maior celeridade e qualidade nos servi\u00e7os da C\u00e2mara, que se destaca pela transpar\u00eancia com a qual trata as suas contas.<\/p>\n
Nota m\u00e1xima \u00cdndice de transpar\u00eancia TCM –<\/b>\u00a0A C\u00e2mara recebeu NOTA 10, valor m\u00e1ximo, do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM) no \u00cdndice de Transpar\u00eancia. O TCM avaliou instrumentos de transpar\u00eancia de gest\u00e3o fiscal, detalhamentos das receitas e despesas, procedimentos licitat\u00f3rios e a acessibilidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O site da C\u00e2mara conta com instrumentos de transpar\u00eancia, a exemplo do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, onde se encontram todos os projetos em tramita\u00e7\u00e3o, pautas das sess\u00f5es, mat\u00e9rias dos vereadores etc, e o Portal da Transpar\u00eancia, onde est\u00e3o todas as a\u00e7\u00f5es administrativas da Casa, a exemplos de despesas de manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento do Poder Legislativo.<\/p>\n
R\u00e1dio C\u00e2mara 90.3 FM –\u00a0<\/b>A emissora est\u00e1 em pleno funcionamento desde o dia tr\u00eas de novembro. A R\u00e1dio C\u00e2mara \u00e9 voltada para a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico que acontecem no Legislativo e transmiss\u00e3o ao vivo de sess\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas. O est\u00fadio fica no 1\u00ba andar do pr\u00e9dio que sedia a C\u00e2mara Municipal. J\u00e1 a torre de transmiss\u00e3o foi instalada nas proximidades do Cristo de M\u00e1rio Cravo, na Serra do Periperi.<\/p>\n
US$ 71 milh\u00f5es para Conquista \u2013\u00a0<\/b>A C\u00e2mara autorizou, ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa, o munic\u00edpio a contratar empr\u00e9stimo junto ao Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina para implementar o Projeto de Saneamento Integrado e Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista. O valor do empr\u00e9stimo \u00e9 de US$ 71.440.000,00 (setenta e um milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta mil de d\u00f3lares), o equivalente a quase R$ 380 milh\u00f5es, no valor atual da moeda norte-americana.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores \u2013\u00a0<\/b>Em 2022 foi aprovado reajuste de 15% nos vencimentos dos servidores efetivos, ativos e inativos, integrantes dos quadros do Legislativo. Em 2021, a Casa garantiu a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos sal\u00e1rios dos servidores efetivos e a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria no Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o em 2021 e em 2022.<\/p>\n
Enfrentamento \u00e0 Covid-19 –\u00a0<\/b>A C\u00e2mara demonstrou v\u00e1rios momentos o seu comprometimento com a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 Covid-19 com oferta de itens como \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras, publica\u00e7\u00e3o de decretos com cobran\u00e7a de uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e apresenta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o com ciclo vacinal completo para acesso \u00e0 Casa e altera\u00e7\u00f5es nas rotinas de trabalho para garantir mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os, funcion\u00e1rios e vereadores.<\/p>\n
Reforma da C\u00e2mara \u2013<\/b>\u00a0O pr\u00e9dio da C\u00e2mara passa por uma ampla reforma que vai revitalizar a estrutura do pr\u00e9dio que abriga gabinetes dos vereadores, administrativo e plen\u00e1rio. Com isso, sess\u00f5es, audi\u00eancias e outros eventos que acontecem no Plen\u00e1rio Carmen L\u00facia foram transferidos para o Memorial C\u00e2mara.<\/p>\n
N\u00fameros \u2013<\/b>\u00a0Acompanhe n\u00fameros que mostram a movimenta\u00e7\u00e3o legislativa durante o bi\u00eanio 2021-2022:<\/p>\n
4.375 Indica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
\u2022 Sugest\u00f5es dos vereadores \u00e0 prefeitura ou a outros \u00f3rg\u00e3os para que sejam tomadas provid\u00eancias acerca de problemas apresentados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
359 Requerimentos<\/p>\n
52 Projetos de lei do Executivo<\/p>\n
651 Mo\u00e7\u00f5es (Aplauso, Rep\u00fadio, Pesar e de Congratula\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
288 Projetos de Lei do Legislativo<\/p>\n
59 Requerimentos de Tribuna Livre<\/p>\n
123 Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/p>\n
Foram realizados debates na Casa sobre temas variados como:<\/b><\/p>\n
\u2022 Sistema Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo;<\/p>\n
\u2022 Acessibilidade, Inclus\u00e3o e anticapacitismo;<\/p>\n
\u2022 Regulamenta\u00e7\u00e3o de motofretistas e motoboys que atuam em entregas;<\/p>\n
\u2022 Necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar; Contra a Mulher em Conquista;<\/p>\n
\u2022 16 anos da Lei Maria da Penha;<\/p>\n
\u2022 Cadeia produtiva do biscoito de goma;<\/p>\n
\u2022 Plano Diretor Urbano;<\/p>\n
\u2022 Acesso \u00e0 \u00e1gua, agricultura familiar, enfrentamento aos impactos das chuvas.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Ascom – CMVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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