{"id":122658,"date":"2023-01-17T11:42:08","date_gmt":"2023-01-17T14:42:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=122658"},"modified":"2023-01-17T11:42:08","modified_gmt":"2023-01-17T14:42:08","slug":"apreensoes-de-cigarros-contrabandeados-aumentam-quase-300-nas-rodovias-federais-da-bahia-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=122658","title":{"rendered":"Apreens\u00f5es de cigarros contrabandeados aumentam quase 300% nas rodovias federais da Bahia em 2022"},"content":{"rendered":"

Em 12 meses, equipes da PRF BA apreenderam quase 5.000.000 milh\u00f5es de carteiras no estado; causando um impacto financeiro superior a R$ 17 milh\u00f5es ao crime organizado.<\/h3>\n
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Os n\u00fameros positivos das apreens\u00f5es realizadas pela PRF na Bahia s\u00e3o um reflexo da estrat\u00e9gia da institui\u00e7\u00e3o em investir em tecnologia, integra\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as policiais, informa\u00e7\u00f5es qualificadas de intelig\u00eancia, aliada a capacita\u00e7\u00e3o profissional e expertise dos PRFs.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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APol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) apreendeu de janeiro a dezembro do ano passado 4.969.441 ma\u00e7os de cigarro na Bahia, ou seja, aproximadamente 100.000.000 de unidades de cigarros contrabandeados foram retirados de circula\u00e7\u00e3o durante \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es de combate ao crime.<\/p>\n

Os n\u00fameros apresentados em 2022, registram um aumento de 287% no volume de cigarro apreendido (4.969.441 ma\u00e7os), quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2021 (1.283.860 ma\u00e7os).<\/p>\n

O contrabando afeta ainda a sa\u00fade p\u00fablica, por ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o produtos nocivos a pre\u00e7os inferiores aos de mercado, sem qualquer tipo de controle sanit\u00e1rio e sem as advert\u00eancias obrigat\u00f3rias nas embalagens. E acaba por constituir uma atividade rent\u00e1vel para o crime organizado.<\/p>\n

Os n\u00fameros positivos das apreens\u00f5es realizadas pela PRF na Bahia s\u00e3o um reflexo da estrat\u00e9gia da institui\u00e7\u00e3o em investir em tecnologia, integra\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as policiais, informa\u00e7\u00f5es qualificadas de intelig\u00eancia, aliada a capacita\u00e7\u00e3o profissional e expertise dos PRFs.<\/p>\n

Principais ocorr\u00eancias<\/b><\/p>\n

A unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi respons\u00e1vel por 65% de todo volume apreendido no estado. Ela est\u00e1 posicionada estrategicamente em uma regi\u00e3o que \u00e9 cortada por importantes rodovias federais e estaduais. Liga o estado aos principais eixos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds, com alto fluxo de ve\u00edculos e se destaca pelos resultados expressivos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

06\/12\/2022 \u2013 BR 116 \u2013 Feira de Santana \u2013 2.028.500 ma\u00e7os<\/b><\/p>\n

Apreens\u00e3o hist\u00f3rica da PRF na Bahia.\u00a0A ocorr\u00eancia foi a maior j\u00e1 registrada no estado e a maior do Brasil em 2022.<\/p>\n

Os mais de 2 milh\u00f5es de carteiras, avaliados em mais de R$ 7 milh\u00f5es, eram transportados em um comboio de 4 caminh\u00f5es ba\u00fa. Os flagrantes aconteceram nas cidades\u00a0de\u00a0Feira\u00a0de\u00a0Santana\u00a0e no Distrito de Humildes.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, 3 homens foram presos.\u00a0Todo o material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal e os envolvidos foram apresentados na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

27\/11\/2022 \u2013 BR 116 \u2013 Feira de Santana \u2013 526.000 ma\u00e7os<\/b><\/p>\n

Por volta das 22h00, policiais rodovi\u00e1rios federais deram ordem de parada a um caminh\u00e3o -ba\u00fa com placas de S\u00e3o Paulo. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foram constatadas irregularidades de tr\u00e2nsito no ve\u00edculo.<\/p>\n

Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de carga e foram encontradas v\u00e1rias caixas de cigarros de origem estrangeira que estavam escondidas em meio a outras mercadorias. Ao todo foram apreendidos 526.000 ma\u00e7os de cigarros.<\/p>\n

O caminhoneiro foi preso pelo crime de contrabando e apresentado a autoridade policial com todo material do crime na Delegacia de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p>\n

Penalidade<\/b><\/p>\n

Diferente do crime de tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclus\u00e3o, o crime de contrabando de cigarros \u00e9 visto pela Justi\u00e7a como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Em 2019 foi sancionada a Lei 13.804, segundo a qual o condutor que se utilize de ve\u00edculo para a pr\u00e1tica do crime de recepta\u00e7\u00e3o, descaminho, contrabando, e seja condenado por um desses crimes em decis\u00e3o judicial transitada em julgado, ter\u00e1 cassado seu documento de habilita\u00e7\u00e3o ou ser\u00e1 proibido de obter a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.<\/p>\n

Contrabando e descaminho. Qual a diferen\u00e7a?<\/b><\/strong><\/p>\n

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O contrabando \u00e9 o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. J\u00e1 o descaminho \u00e9 o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela sa\u00edda ou pelo consumo de mercadoria. Essa diferen\u00e7a entre os crimes pouca gente sabe. Mas quando o assunto \u00e9 cigarro parece n\u00e3o ser novidade para ningu\u00e9m os males que ele traz \u00e0 sa\u00fade, seja legal ou ilegal. O alerta, inclusive, vem no produto, estampado na pr\u00f3pria embalagem.<\/p>\n

Al\u00e9m de alimentar uma cadeia de crimes associados, ligadas muitas vezes ao tr\u00e1fico de drogas e armas, o contrabando provoca uma evas\u00e3o fiscal bilion\u00e1ria, que atinge consumidores e n\u00e3o consumidores da droga. Recolher menos impostos \u00e9 o mesmo que dizer: \u201cmenos sa\u00fade, menos escolas, menos hospitais, menos seguran\u00e7a\u201d. O Brasil deixa de arrecadar bilh\u00f5es em impostos por ano.<\/p>\n

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Fonte: N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 SPRF\/BA
\nPol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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