{"id":123462,"date":"2023-02-15T11:52:09","date_gmt":"2023-02-15T14:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123462"},"modified":"2023-02-15T10:01:15","modified_gmt":"2023-02-15T13:01:15","slug":"conta-de-luz-ficara-mais-cara-apos-decisao-de-fux-sobre-cobranca-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123462","title":{"rendered":"Conta de luz ficar\u00e1 mais cara ap\u00f3s decis\u00e3o de Fux sobre cobran\u00e7a de ICMS"},"content":{"rendered":"

Ao Brasil 61, economistas disseram que a decis\u00e3o do ministro vai encarecer os custos de produtos e servi\u00e7os, impactando o setor produtivo e os consumidores<\/h3>\n
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Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux\u00a0de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre as tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a infla\u00e7\u00e3o, apostam economistas ouvidos pela reportagem.<\/p>\n

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a al\u00edquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e servi\u00e7os considerados essenciais e indispens\u00e1veis, como os combust\u00edveis e energia el\u00e9trica.<\/p>\n

A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de c\u00e1lculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (TUSD). Nos estados que obedeceram \u00e0 norma, a conta de energia el\u00e9trica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.<\/p>\n

Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobran\u00e7a de ICMS sobre as tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o, o que vai pesar no bolso da popula\u00e7\u00e3o, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso vai acabar aumentando tamb\u00e9m a infla\u00e7\u00e3o, ou seja, j\u00e1 est\u00e1 dif\u00edcil para o brasileiro viver com o pre\u00e7o dos alimentos, essa oscila\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do or\u00e7amento para custear esse aumento na conta de luz”.<\/p>\n

Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilh\u00f5es a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada \u00e0s prefeituras.<\/p>\n

Mas a decis\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 boa mesmo para os cofres p\u00fablicos, porque empresas e consumidores saem prejudicados, diz o economista Ciro de Avelar. “Essa medida monocr\u00e1tica do ministro Fux vai impactar negativamente a capacidade de consumo das pessoas e a capacidade de crescimento do Brasil, porque isso vai afetar tanto pessoa f\u00edsica quanto o setor produtivo, desde pequenas, m\u00e9dias, at\u00e9 grandes empresas”.<\/p>\n

O que se pode esperar, segundo os especialistas, \u00e9 o aumento da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas no componente de energia el\u00e9trica, mas no pre\u00e7o dos servi\u00e7os e produtos. “N\u00e3o tem jeito. O empres\u00e1rio, o pequeno produtor tem que repassar esse custo. Ent\u00e3o, \u00e9 um preju\u00edzo tanto para o consumidor quanto para quem produz, porque se o produto de quem produz ficar mais caro significa que as pessoas v\u00e3o pensar duas vezes antes de comprar esse produto ou n\u00e3o”, lembra Lucas Matos.<\/p>\n

Um dos argumentos do ministro para a suspens\u00e3o da medida \u00e9 que a Uni\u00e3o teria ultrapassado seu poder constitucional ao interferir na compet\u00eancia tribut\u00e1ria dos estados. Para ele, o governo federal n\u00e3o poderia legislar sobre o ICMS, que \u00e9 de responsabilidade dos estados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o em torno da cobran\u00e7a de ICMS sobre as tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o est\u00e1 pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, o STJ. Mas Fux considerou urgente a concess\u00e3o de medida cautelar em favor dos estados. No STF, a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro vai a Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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