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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), assinaram nesta segunda-feira (13), um acordo judicial para a reestrutura\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do Cadastro \u00danico. A base de dados \u00e9 utilizada como porta de entrada para 32 programas sociais, dentre eles o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
De forma emergencial, o minist\u00e9rio vai repassar cerca de R$ 200 milh\u00f5es a munic\u00edpios e estados, entre mar\u00e7o e abril de 2023, para auxiliar na reestrutura\u00e7\u00e3o da rede do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), para viabilizar a busca ativa por pessoas que t\u00eam e que n\u00e3o t\u00eam direito aos benef\u00edcios sociais. O foco da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nos grupos de popula\u00e7\u00e3o em reconhecido grau de extrema vulnerabilidade, como pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, povos ind\u00edgenas e crian\u00e7as submetidas ao trabalho. Para isso, 12 mil agentes nas 12 unidades do SUAS no pa\u00eds ser\u00e3o capacitados, a fim de aprimorar a capacidade de atendimento.<\/p>\n
A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o estima que h\u00e1 2,5 milh\u00f5es de cadastros irregulares somente no Bolsa Fam\u00edlia e o ministro do MDS, Wellington Dias, promete que um pente-fino ser\u00e1 passado. \u201cNesse cruzamento, n\u00f3s estamos olhando com muita aten\u00e7\u00e3o esses 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, mas, repito, depois vamos chegar at\u00e9 aqueles 10 milh\u00f5es que t\u00eam alguma outra irregularidade at\u00e9 que a gente alcance o total de todas as fam\u00edlias cadastradas, que \u00e9 um n\u00famero maior, chega ali a cerca de 41 milh\u00f5es de fam\u00edlias, mais ou menos 90 milh\u00f5es de pessoas no Brasil\u201d, garante o chefe da pasta, que alerta para pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove sal\u00e1rios m\u00ednimos, recebendo indevidamente o benef\u00edcio.<\/p>\n
Pagamentos indevidos de programas sociais, al\u00e9m de gerarem distor\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento p\u00fablico, dificultam o acesso dos que mais precisam. \u00c9 como avalia Marina Atoji, diretora de programas da ONG Transpar\u00eancia Brasil. \u201cO quanto se investe nessa pol\u00edtica p\u00fablica fundamental depende do n\u00famero de pessoas que devem receber o benef\u00edcio. Se esse n\u00famero t\u00e1 inflado, errado, o n\u00famero pode aumentar desnecessariamente. E ainda mais importante: esse investimento t\u00e3o relevante, est\u00e1 deixando de ir para pessoas que de fato precisam e dependem do benef\u00edcio para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida, ou seja, tem uma inefici\u00eancia no gasto p\u00fablico com impacto real na vida de milh\u00f5es de pessoas\u201d, afirma a executiva.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o \u00a0est\u00e1 a revis\u00e3o cadastral com base na composi\u00e7\u00e3o familiar e de renda. Entre mar\u00e7o e dezembro, o governo pretende revisar os dados de 5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que declaram ser unipessoais (cadastros de pessoas que disseram morar sozinhas).<\/p>\n
Para toda a an\u00e1lise, o governo vai utilizar diversas bases de dados para barrar os pagamentos irregulares. \u201cN\u00f3s estamos fazendo o cruzamento de v\u00e1rios cadastros do pa\u00eds, cadastros de uma base de dados da Caixa Econ\u00f4mica, daquilo que vem dessa rede de 12 mil pontos da assist\u00eancia social em todos os munic\u00edpios do Brasil, o DataPrev, e Serpro, informa\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, e com base nesse cruzamento de dados, \u00e9 poss\u00edvel j\u00e1 uma tomada de decis\u00e3o. Quem \u00e9 que tem uma renda que t\u00e1 acima do requisito para o Bolsa Fam\u00edlia? Voc\u00ea, com isso, faz o bloqueio. Ao fazer o bloqueio, deixa de ter o pagamento\u201d, explica Dias.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Somente no Bolsa Fam\u00edlia, o minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome calcula 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios irregulares O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), assinaram nesta segunda-feira (13), um acordo judicial […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":123416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478,212],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123476"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123479,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123476\/revisions\/123479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/123416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=123476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=123476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}