{"id":123503,"date":"2023-02-17T10:49:26","date_gmt":"2023-02-17T13:49:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123503"},"modified":"2023-02-17T10:49:26","modified_gmt":"2023-02-17T13:49:26","slug":"economia-reforma-tributaria-prioridade-para-o-governo-reforma-tributaria-deve-comecar-pelos-impostos-sobre-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123503","title":{"rendered":"ECONOMIA\/REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: Prioridade para o governo, reforma tribut\u00e1ria deve come\u00e7ar pelos impostos sobre consumo"},"content":{"rendered":"

Estrat\u00e9gia do Executivo \u00e9 aproveitar mat\u00e9rias avan\u00e7adas no Congresso para votar o texto ainda no primeiro semestre de 2023<\/h3>\n
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Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O governo escolheu como prioridade pol\u00edtica para o primeiro semestre de 2023 a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A an\u00e1lise e sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro n\u00e3o s\u00e3o novidades, mas autoridades do Executivo federal esperam contar com os meses iniciais do governo para tirar a proposta do papel.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no \u00faltimo dia 6, que uma proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional antes do recesso do meio do ano. \u00c9 no Legislativo, no entanto, que as discuss\u00f5es costumam travar. Existem v\u00e1rias propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que alteram o sistema tribut\u00e1rio e est\u00e3o paradas na C\u00e2mara dos Deputados ou no Senado Federal, mas duas s\u00e3o tidas como mais avan\u00e7adas: as PECs 110 e 45, ambas de 2019.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma quest\u00e3o central, que \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, isso n\u00e3o \u00e9 novidade. O governo vai se envolver para que discutamos e apresentemos uma proposta consistente que d\u00ea conta das duas PECs, que unifique, como disse o Haddad, n\u00e3o \u00e9 para disputar essa ou aquela, \u00e9 apresentar o que for melhor para o pa\u00eds\u201d, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O governo entende como melhor para o pa\u00eds uma unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais (Cofins\/PIS, PASEP, IOF e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS), criando o imposto sobre valor agregado (IVA). Al\u00e9m disso, o governo pretende reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre o consumo, conforme revelou o secret\u00e1rio especial do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n

Para o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, n\u00e3o resta d\u00favida que o regime tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 regressivo e, portanto, injusto. \u201cN\u00f3s achamos que isso tem um m\u00e9rito, \u00e9 tributar no destino, \u00e9 tributar na ponta final. Achamos que isso \u00e9 um instrumento de justi\u00e7a tribut\u00e1ria. No Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito sobre o consumo, pouco sobre a renda. \u00c9 muito sobre o sal\u00e1rio, pouco sobre os rendimentos, ent\u00e3o voc\u00ea acaba tendo realmente um processo em que acabam os mais ricos pagando menos impostos do que as pessoas que s\u00e3o de menor rendimento. Para isso, tributar o consumo \u00e9 um bom caminho\u201d, avalia o parlamentar.<\/p>\n

Jardim se mostra ciente dos desafios para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos, e j\u00e1 espera uma rea\u00e7\u00e3o dos representantes dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO que h\u00e1 naturalmente \u00e9 uma resist\u00eancia. Aqueles que mais ganham v\u00e3o buscar preservar a sua situa\u00e7\u00e3o e de menos tributo pagar. N\u00f3s vamos agir para que essa injusti\u00e7a seja alterada\u201d, garante o deputado.<\/p>\n

Impactos da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Um estudo realizado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) indica que, nos moldes das PECs que tramitam no Congresso Nacional, a carga tribut\u00e1ria do consumo cairia de 35% para 31,5% entre as pessoas que est\u00e3o na base da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Entre os 2% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o, ela sobe de 31,6% para 32,2%. Dessa forma, a tributa\u00e7\u00e3o se torna mais equ\u00e2nime entre todas as faixas de renda, com uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para 96% dos brasileiros.<\/p>\n

A pesquisa da CLP se baseou em um levantamento de ganho potencial de cerca de 20% para a economia brasileira com a reforma tribut\u00e1ria. A partir disso, seria poss\u00edvel colocar 6 milh\u00f5es de brasileiros acima da linha de pobreza, al\u00e9m de tirar 2 milh\u00f5es de pessoas da extrema pobreza. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de Gini de 0,553 para 0,548 \u2013 quanto menor o indicador, menor a desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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