{"id":123737,"date":"2023-02-28T15:28:51","date_gmt":"2023-02-28T18:28:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123737"},"modified":"2023-02-28T15:28:51","modified_gmt":"2023-02-28T18:28:51","slug":"confira-as-principais-acoes-do-governo-federal-diante-do-estado-de-calamidade-no-litoral-norte-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=123737","title":{"rendered":"Confira as principais a\u00e7\u00f5es do Governo Federal diante do estado de calamidade no litoral norte de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Iniciativas envolvem desde aux\u00edlio nas opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento at\u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, doa\u00e7\u00e3o de mantimentos, recupera\u00e7\u00e3o de estradas e doa\u00e7\u00f5es de itens essenciais<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/p>\n\n\n\n
Foto: D\u00eanio Sim\u00f5es\/ MIDR<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

CHUVAS<\/strong><\/p>\n

Confira as principais a\u00e7\u00f5es do Governo Federal diante do estado de calamidade no litoral norte de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Iniciativas envolvem desde aux\u00edlio nas opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento at\u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, doa\u00e7\u00e3o de mantimentos, recupera\u00e7\u00e3o de estradas e doa\u00e7\u00f5es de itens essenciais<\/p>\n

Desde que teve in\u00edcio a crise humanit\u00e1ria na regi\u00e3o norte do litoral paulista, em fun\u00e7\u00e3o de in\u00e9ditas chuvas torrenciais acima de 600mm em menos de 24 horas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios para auxiliar o Governo de S\u00e3o Paulo e os munic\u00edpios mais atingidos. O trabalho envolve desde a busca e salvamento de v\u00edtimas em fun\u00e7\u00e3o de alagamentos e deslizamentos at\u00e9 o envio de pessoal e maquin\u00e1rio para recupera\u00e7\u00e3o de vias e rodovias e o atendimento em sa\u00fade e com itens essenciais. Paralelamente, minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea social anunciaram a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia e a possibilidade de saque emergencial do FGTS.<\/p>\n

CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO FEDERAL.<\/strong><\/p>\n

Caminh\u00e3o da CAIXA em S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Caminh\u00e3o CAIXA inicia, nesta ter\u00e7a-feira (28\/2), o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP)<\/a>. A unidade m\u00f3vel est\u00e1 instalada na Av. Adelino Tavares, 331, Praia Barra do Sahy (na Associa\u00e7\u00e3o Amigos Barra do Sahy). O atendimento ocorre em dias \u00fateis, at\u00e9 31 de mar\u00e7o, das 9h \u00e0s 15h. A unidade m\u00f3vel presta os mesmos servi\u00e7os de uma ag\u00eancia, como: atendimento aos benefici\u00e1rios dos programas sociais, senha de benefici\u00e1rios do INSS, abono salarial (PIS), FGTS, aux\u00edlio na utiliza\u00e7\u00e3o dos aplicativos CAIXA, desbloqueio de cart\u00e3o e senha de contas, dentre outros. A movimenta\u00e7\u00e3o de dinheiro em esp\u00e9cie est\u00e1 dispon\u00edvel por meio de caixa eletr\u00f4nico instalado no caminh\u00e3o.<\/p>\n

Acesso a cr\u00e9dito a empreendimentos tur\u00edsticos<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Turismo editou uma portaria para facilitar que empreendedores tur\u00edsticos do Litoral Norte inscritos no Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos (Cadastur) tenham acesso a R\uff04 196 milh\u00f5es dispon\u00edveis via Fundo Geral de Turismo (Fungetur)<\/a>. Segundo dados da Pasta, as cidades de Guaruj\u00e1, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bertioga, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba contam com cerca de dois mil prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos regulares. O texto define que os financiamentos concedidos \u00e0 empreendimentos situados nesses munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica poder\u00e3o ser renegociados a fim de prorrogar seus per\u00edodos de car\u00eancia e amortiza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 seis meses. No caso de obras, a car\u00eancia pode chegar a 66 meses, capital de giro chega a 24 meses e compra de equipamentos, 18 meses.<\/p>\n

Prioridade para habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, sobrevoou \u00e1reas atingidas pelas enxurradas e alagamentos no s\u00e1bado, 25\/2, para acompanhar de perto o trabalho de restabelecimento e recupera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.\u00a0Ele destacou que habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades<\/a>.<\/p>\n

Investimento federal j\u00e1 tem proje\u00e7\u00e3o de superar R\uff04 120 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

C\u00e1lculo leva em conta iniciativas interministeriais em curso at\u00e9 agora e estimativas dos planos de trabalho dos munic\u00edpios para aux\u00edlio e reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

MDS libera R\uff04 400 mil para prote\u00e7\u00e3o social de desabrigados em S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP)<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome repassou R\uff04 400 mil para S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP) na sexta-feira (24\/2).\u00a0O munic\u00edpio solicitou o cofinanciamento federal para acolhimento de aproximadamente duas mil pessoas desabrigadas ou desalojadas<\/a>.O recurso \u00e9 aplicado no aluguel de alojamentos provis\u00f3rios coletivos, alimenta\u00e7\u00e3o, material de higiene e limpeza, entre outros. O valor repassado aos munic\u00edpios nestas situa\u00e7\u00f5es considera crit\u00e9rios como o n\u00famero de desabrigados e a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

R\uff04 1,6 milh\u00e3o para Caraguatatuba e Ubatuba<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de mais de R\uff04 1,6 milh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de defesa civil nas cidades de Caraguatatuba e Ubatuba<\/a>. As portarias com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira (23) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Desde o in\u00edcio do ano, j\u00e1 foram investidos mais de R\uff04 132 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es contra desastres no Brasil. O munic\u00edpio de Caraguatatuba vai receber mais de R\uff04 1,3 milh\u00e3o, enquanto a cidade de Ubatuba vai contar com mais de R\uff04 284,8 mil. Ambas v\u00e3o usar os recursos na compra de cestas b\u00e1sicas, kits de limpeza, dormit\u00f3rio, higiene pessoal, colch\u00f5es e combust\u00edvel. A a\u00e7\u00e3o vai beneficiar mais de 114 mil pessoas.<\/p>\n

R\uff04 7 milh\u00f5es para S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na quarta-feira (22\/2),\u00a0o MIDR j\u00e1 tinha autorizado o repasse de R\uff04 7 milh\u00f5es para S\u00e3o Sebasti\u00e3o, cidade mais afetada na regi\u00e3o, para a compra de cestas b\u00e1sicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormit\u00f3rio, al\u00e9m de colch\u00f5es e combust\u00edvel<\/a>. A estimativa \u00e9 de que sejam atendidas mais de 73,8 mil pessoas.<\/p>\n

R\uff04 898,8 mil para Bertioga (SP)<\/strong><\/p>\n

Recursos ser\u00e3o usados na compra de cesta b\u00e1sica, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormit\u00f3rio, colch\u00e3o e a loca\u00e7\u00e3o de quatro ve\u00edculos<\/a>.<\/p>\n

Ministros articulam solu\u00e7\u00f5es com 12 prefeitos<\/strong><\/p>\n

Melhorias e amplia\u00e7\u00f5es no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais, aux\u00edlio para a cria\u00e7\u00e3o de moradias populares e deslocamento de popula\u00e7\u00f5es que vivem em \u00e1reas de risco e at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de um comando metropolitano unificado. Uma comitiva com tr\u00eas ministros do Governo Federal se reuniu nesta sexta-feira, 24\/2, com representantes de 12 prefeituras de munic\u00edpios do litoral paulista atingidos pelos efeitos das fortes chuvas nos \u00faltimos dias.
\nBancos federais adotam medidas para a popula\u00e7\u00e3o atingida<\/a><\/p>\n

A partir desta sexta-feira (24\/2), todas as ag\u00eancias da Caixa nas cidades de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Bertioga e Guaruj\u00e1 v\u00e3o abrir uma hora mais cedo, a partir das 9h, aumentando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o banco anunciou que vai habilitar esses seis munic\u00edpios, que tiveram o estado de calamidade p\u00fablica decretado, para uso do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com saque direto da conta do fundo. J\u00e1 o Banco do Brasil doou R\uff04 3,4 milh\u00f5es para v\u00edtimas das chuvas para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria, al\u00e9m de cestas b\u00e1sicas, colch\u00f5es e itens de linha branca, entre outros. Tamb\u00e9m houve a cria\u00e7\u00e3o da \u201cAg\u00eancia Solid\u00e1ria\u201d, que contempla 13 ag\u00eancias nas seis cidades, que foram transformadas em pontos de arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas e brinquedos.
\nAntenas port\u00e1teis<\/strong><\/p>\n

O Governo Federal instalou nesta quinta-feira (23\/2), em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, 10 antenas port\u00e1teis para aux\u00edlio de comunica\u00e7\u00e3o via sat\u00e9lite<\/a>. Cada equipamento tem a capacidade de garantir 20 Mbps de conex\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parceria entre o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e a Telebras. Os equipamentos funcionam como Terminais Transport\u00e1veis Telebras por Sat\u00e9lite (T3SAT), que se conectam \u00e0 internet por meio do Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (SGDC). Disponibilizado em uma maleta de 97 cm de altura e 82 cm de largura, com espessura de 32 cm, o equipamento possibilita uma conex\u00e3o com taxa de transmiss\u00e3o de 20 Mbps de download de 2 Mbps de upload. A antena que acompanha tem 76 cm de di\u00e2metro. O dispositivo tem bateria para uso em per\u00edodos de falta de energia, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 oito horas. O modem que equipa a T3SAT possui Wi-Fi embarcado e pode ser conectado a aparelhos celulares e computadores.
\nProrroga\u00e7\u00e3o de parcelamentos da D\u00edvida Ativa<\/strong><\/p>\n

O Governo Federal prorrogou o prazo dos parcelamentos da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o para contribuintes com domic\u00edlio tribut\u00e1rio nas cidades de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A medida foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do Minist\u00e9rio da Fazenda em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 22 e prorroga as parcelas dos meses de fevereiro e mar\u00e7o para os \u00faltimos dias \u00fateis de maio e junho. A prorroga\u00e7\u00e3o vale apenas para parcelas vencidas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria.\u00a0Cerca de 2,1 mil contribuintes pessoa f\u00edsica e 5,1 mil empresas dever\u00e3o ser alcan\u00e7ados pelo benef\u00edcio<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Secom – GOV\/BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativas envolvem desde aux\u00edlio nas opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento at\u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, doa\u00e7\u00e3o de mantimentos, recupera\u00e7\u00e3o de estradas e doa\u00e7\u00f5es de itens essenciais Foto: D\u00eanio Sim\u00f5es\/ MIDR   CHUVAS Confira as principais a\u00e7\u00f5es do Governo Federal diante do estado de calamidade no litoral norte de S\u00e3o Paulo Iniciativas envolvem desde aux\u00edlio nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":123739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123737"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123740,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/123737\/revisions\/123740"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/123739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=123737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=123737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}