{"id":124536,"date":"2023-04-06T00:31:04","date_gmt":"2023-04-06T03:31:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124536"},"modified":"2023-04-06T00:31:04","modified_gmt":"2023-04-06T03:31:04","slug":"programa-de-isencao-fiscal-para-semicondutores-inclui-paineis-solares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124536","title":{"rendered":"Programa de isen\u00e7\u00e3o fiscal para semicondutores inclui pain\u00e9is solares"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"notices-list__blog-card__summary\" style=\"text-align: center;\">Decreto do governo federal atualizou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores (Padis), que prorroga benef\u00edcios fiscais para chips e semicondutores at\u00e9 2026, e incluiu placas fotovoltaicas<\/h3>\n<p style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-124538 aligncenter\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/bela-usina-de-energia-alternativa-com-paineis-solares.jpg\" alt=\"\" width=\"651\" height=\"434\" \/><\/p>\n<div id=\"js-text-clipboard\" class=\"notice-content__show js-notice-expand js-permit-copy fix-height\">\n<p>O governo federal zerou os impostos cobrados sobre pain\u00e9is solares. O decreto que atualiza a regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores (Padis) incluiu o segmento de fotovoltaicos, que \u00e9 voltado para a energia solar, entre os itens que recebem o benef\u00edcio destinado a incentivar a produ\u00e7\u00e3o de chips e semicondutores. As isen\u00e7\u00f5es do\u00a0Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS\/Cofins \u2013 todos tributos federais, que est\u00e3o previstas no\u00a0Padis,\u00a0valem at\u00e9 dezembro de 2026.<\/p>\n<p>Segundo o governo, o benef\u00edcio vale para todos os pain\u00e9is solares fabricados por empresas habilitadas pelo Padis\u00a0e com projeto aprovado. O montante do incentivo para o programa em 2023 \u00e9 superior a R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), com a inclus\u00e3o de pain\u00e9is solares no Padis, \u00e9 esperado um \u201caumento significativo na produ\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, com a gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade\u201d.<\/p>\n<p>O Padis foi\u00a0criado em 2007, e correu o risco de acabar no in\u00edcio de 2022.\u00a0Mas o projeto de lei <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_autores?idProposicao=2297078\">3042\/2021<\/a> prorrogou os incentivos por, pelo menos, mais quatro anos. Um dos autores do PL, o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), acredita que a inclus\u00e3o dos pain\u00e9is solares \u00e9 importante para a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cHoje o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais implanta placas de pain\u00e9is solares, deve estar entre o terceiro e quarto do mundo e n\u00f3s importamos 95% dessas placas. Ent\u00e3o \u00e9 muito relevante o apoio que n\u00f3s estamos criando agora regulamentada pelo presidente, para que n\u00f3s tenhamos tamb\u00e9m um apoio e um incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de parques de pain\u00e9is solares aqui no Brasil. N\u00f3s acreditamos que isso n\u00e3o apenas vai ampliar os que j\u00e1 existem, como vai atrair novas ind\u00fastrias para o Brasil e gerar milhares de empregos nesse setor\u201d, ressalta.<\/p>\n<h2><strong>Investimentos<\/strong><\/h2>\n<p>De acordo com o governo federal, atualmente a ind\u00fastria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilh\u00f5es por ano, correspondendo a cerca de 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, \u00faltimo ano para o qual h\u00e1 dados fechados, o total de investimento em P&amp;D no segmento foi de R$ 90,2 milh\u00f5es. Nesse mesmo ano, os produtos fabricados no \u00e2mbito do programa geraram o recolhimento de R$ 59,2 milh\u00f5es de impostos federais.<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Semicondutores (Abisemi), Rog\u00e9rio Nunes, o Brasil precisa se envolver mais quanto ao dom\u00ednio dessa tecnologia. Para ele, a expans\u00e3o do segmento de semicondutores colocar\u00e1 o pa\u00eds em uma situa\u00e7\u00e3o mais adequada de inser\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e tamb\u00e9m de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>\u201cHoje semicondutores n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de conhecimento tecnol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m \u00e9 de isonomia econ\u00f4mica e isonomia tecnol\u00f3gica dos pa\u00edses. \u00c9 fundamental trazer condi\u00e7\u00f5es para que novos projetos na \u00e1rea de semicondutores possam ser beneficiados, inclusive projetos na \u00e1rea de energia solar com a c\u00e9lula fotovoltaica e os m\u00f3dulos fotovoltaicos de energia solar. Isso \u00e9 extremamente importante para o desenvolvimento e a continuidade dessa pol\u00edtica no pa\u00eds\u201d, aponta.<\/p>\n<p>Com a expans\u00e3o do programa, espera-se que a produ\u00e7\u00e3o nacional de semicondutores possa impulsionar a inova\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas, como a de intelig\u00eancia artificial e computa\u00e7\u00e3o em nuvem, estimulando a cria\u00e7\u00e3o de \u00a0neg\u00f3cios e empregos de alta qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decreto do governo federal atualizou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores (Padis), que prorroga benef\u00edcios fiscais para chips e semicondutores at\u00e9 2026, e incluiu placas fotovoltaicas O governo federal zerou os impostos cobrados sobre pain\u00e9is solares. 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