{"id":124896,"date":"2023-04-26T20:38:05","date_gmt":"2023-04-26T23:38:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124896"},"modified":"2023-04-26T20:38:05","modified_gmt":"2023-04-26T23:38:05","slug":"piso-da-enfermagem-congresso-aprova-projeto-que-garante-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=124896","title":{"rendered":"Piso da enfermagem: Congresso aprova projeto que garante pagamento"},"content":{"rendered":"

Piso que engloba enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras preocupa prefeitos e vice-prefeitos quanto \u00e0 viabilidade do pagamento da categoria, por parte dos munic\u00edpios<\/h3>\n
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Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n
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Foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (26) o projeto que reajusta o piso da Enfermagem (PLN 5\/23). O piso engloba enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, por\u00e9m preocupa prefeitos e vice-prefeitos quanto \u00e0 viabilidade do pagamento da categoria, por parte dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Pelos termos do PLN, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para t\u00e9cnicos em enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta assegura a transfer\u00eancia de verbas p\u00fablicas destinadas ao pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos profissionais de enfermagem das redes p\u00fablica e privada conveniados que atendam no m\u00ednimo 60% dos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

De acordo com o vice-prefeito de Cristais (MG), Leonardo Oliveira, o governo precisa criar algum tipo de compensa\u00e7\u00e3o quando decide aumentar despesas que atingem diretamente os munic\u00edpios, \u201cporque \u00e9 aqui na ponta, nos munic\u00edpios, que as coisas acontecem\u201d. Para Oliveira, o ideal \u00e9 que seja refeito o c\u00e1lculo dos valores repassados pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

\u201cSe a gente n\u00e3o conseguir um aumento [do FPM], tamb\u00e9m n\u00e3o consegue pagar o piso dos enfermeiros, o piso dos professores e demais pisos que vir\u00e3o pela frente\u201d, volta a reclamar o vice-prefeito do interior de Minas, argumentando que seu pensamento reflete o da maioria dos prefeitos e vice-prefeitos brasileiros.<\/p>\n

Folha de pagamentos<\/h2>\n

Oliveira afirma que, \u201cse o governo federal aprova l\u00e1 em cima o piso, tem que criar tamb\u00e9m mecanismos para que os munic\u00edpios consigam pagar e ter seu \u00edndice de folha aprovado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n

O representante do munic\u00edpio mineiro \u00e9 mais um, entre tantos gestores municipais, que destacam o desafio vivenciado pelos munic\u00edpios mais pobres, pelo interior do pa\u00eds. \u201cA gente tenta fazer com que aumente a arrecada\u00e7\u00e3o internamente, mas essa luta de v\u00e1rios anos continua a mesma\u201d, justificou.<\/p>\n

Outro lado<\/h2>\n

Ao mesmo tempo, lideran\u00e7as governistas tentam acalmar os gestores, explicando que j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o reajuste. Conforme explicou a senadora Zenaide Maia, vice-l\u00edder do governo no Congresso, j\u00e1 est\u00e3o destinados cerca de R$ 7,3 bilh\u00f5es a esta finalidade.<\/p>\n

\u201cPara os munic\u00edpios, para os estados, para o governo federal e para as institui\u00e7\u00f5es privadas que s\u00e3o as Santas Casas ou outros que atendam at\u00e9 60% do SUS\u201d, garantiu a vice-l\u00edder.<\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

O piso da enfermagem foi criado em 2022. A proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ent\u00e3o presidente Bolsonaro. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) \u00a0suspendeu\u00a0o pagamento, alegando n\u00e3o haver recursos dispon\u00edveis no Or\u00e7amento.<\/p>\n

A partir de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria da enfermagem, o governo do presidente Lula apresentou novo projeto. Mesmo diante da promessa do governo de que os recursos est\u00e3o assegurados, a movimenta\u00e7\u00e3o provoca rea\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas esferas de governos \u2013 federal, estadual e municipal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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