{"id":128636,"date":"2023-11-06T23:34:39","date_gmt":"2023-11-07T02:34:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128636"},"modified":"2023-11-06T23:34:39","modified_gmt":"2023-11-07T02:34:39","slug":"governo-federal-retoma-atividades-do-concidades-que-estava-desativado-desde-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128636","title":{"rendered":"Governo Federal retoma atividades do Concidades que estava desativado desde 2017"},"content":{"rendered":"

Ministros refor\u00e7am a import\u00e2ncia da sociedade participar da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Os 86 novos conselheiros foram publicados no DOU<\/h3>\n
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Bras\u00edlia (DF) \u2013 O Conselho das Cidades (Concidades) est\u00e1 de volta. A retomada das atividades do \u00f3rg\u00e3o, desativado desde 2017, \u00e9 uma conquista para a sociedade civil organizada, que resgata o seu direito de participar da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que dever\u00e3o nortear futuras decis\u00f5es de Governo, sobretudo na \u00e1rea social.<\/p>\n

O ConCidades foi criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, a partir do primeiro projeto de lei de iniciativa popular. \u00c9 composto por 86 conselheiros. O \u00f3rg\u00e3o tem poder consultivo e deliberativo e se dedica \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano, e poder\u00e1 contribuir com propostas para habita\u00e7\u00e3o popular, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento territorial do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Na solenidade de abertura da 6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho das Cidades (ConCidades), na manh\u00e3 desta segunda-feira (06), o ministro Jader Filho, que \u00e9 presidente do Conselho, falou da disposi\u00e7\u00e3o do governo de dialogar com a sociedade:<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convic\u00e7\u00e3o de que vamos encontrar as solu\u00e7\u00f5es dos problemas que cada um de voc\u00eas e todos n\u00f3s temos na nossa cidade, seja na \u00e1rea da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habita\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publicou, nesta segunda-feira,\u00a0portaria<\/a>\u00a0em que o presidente do Concidades, Jader Filho, nomeia os novos membros que v\u00e3o gerir o Conselho at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades, que dever\u00e1 acontecer no ano que vem. A data ainda n\u00e3o est\u00e1 definida.<\/p>\n

O evento se estender\u00e1 at\u00e9 quarta-feira (08). Durante a abertura dos trabalhos, Jader Filho enfatizou que \u201ca democracia se constr\u00f3i por meio do di\u00e1logo e que juntos encontrar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para os desafios nas \u00e1reas de mobilidade, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e nas periferias das cidades\u201d.<\/p>\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades, incluindo Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; Fab\u00edola Furtado Barros Carneiro, secret\u00e1ria Executiva do Conselho das Cidades; Renato Sim\u00f5es, secret\u00e1rio Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Airton Faleiro, deputado Federal, e demais parlamentares, al\u00e9m de representantes de entidades da sociedade civil e movimentos populares.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva Fabiola Carneiro ressaltou a import\u00e2ncia do retorno do ConCidades. \u201cO Conselho, formado pelos tr\u00eas n\u00edveis de governo, sociedade civil e movimentos populares, concentra-se em quest\u00f5es relacionadas a habita\u00e7\u00e3o, saneamento ambiental, planejamento territorial, transporte e mobilidade urbana\u201d.<\/p>\n

Fabiola enfatizou o papel fundamental da sociedade civil no Movimento pela Reforma Urbana iniciado nos anos 80 e na aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto das Cidades. “O ConCidades est\u00e1 de volta, e nosso objetivo \u00e9 tornar as cidades um espa\u00e7o melhor para todos.”<\/p>\n

Seguido de Fab\u00edola, o secret\u00e1rio Renato Sim\u00f5es falou do legado da participa\u00e7\u00e3o social e seu reconhecimento em todo mundo. “Retomar o ConCidades \u00e9 algo muito importante para a democracia participativa brasileira. \u00c9 fundamental que todas as pol\u00edticas p\u00fablicas tenham a participa\u00e7\u00e3o social”, disse Renato Sim\u00f5es.<\/p>\n

O ministro Luiz Marinho, falou sobre a retomada de todos os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social que estavam parados em governos anteriores e aproveitou para falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no Brasil.<\/p>\n

“A retomada do Conselho das Cidades \u00e9 um momento para ser celebrado. Nas cidades \u00e9 onde n\u00f3s temos os principais desafios do transporte, da moradia, os acidentes ambientais, as trag\u00e9dias, acontecem nas cidades. Eu enalte\u00e7o o Conselho de Cidades, o ConCidades voltou”, disse Luiz Marinho.<\/p>\n

O evento continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias com reuni\u00f5es da coordena\u00e7\u00e3o executiva, encontros e relat\u00f3rios dos comit\u00eas t\u00e9cnicos e apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos da coordena\u00e7\u00e3o. As atividades est\u00e3o sendo transmitidas pelo\u00a0YouTube<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

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Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio das Cidades<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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