{"id":128696,"date":"2023-11-09T04:05:35","date_gmt":"2023-11-09T07:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128696"},"modified":"2023-11-09T04:05:43","modified_gmt":"2023-11-09T07:05:43","slug":"vitoria-da-conquista-183o-aniversario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128696","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 183\u00ba aniversario"},"content":{"rendered":"
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Ruy Medeiros<\/figcaption><\/figure>\n

Ano de 2023, s\u00e3o 183 anos contados da eleva\u00e7\u00e3o do Distrito de Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, emancipado da Vila de Santana do Pr\u00edncipe de Caetit\u00e9, por lei de 04 de maio de 1840. Mas, por ato oficial, o anivers\u00e1rio \u00e9 fixado em 9 de novembro, porque, nessa data, no ano de 1840, foi instalada a Imperial Vila da Vit\u00f3ria, com a posse de sua C\u00e2mara de Vereadores que, na forma da Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio e de Lei de Imperial de 1828, exercia os poderes legislativos e executivo, restritos em verdade.<\/p>\n

De pequeno n\u00facleo \u00e0s margens do Riacho da Vit\u00f3ria (Rio Verruga) encoberto desde o final da d\u00e9cada de 1960 pelo piso da Rua Ernesto Dantas, lentamente o povoado cresceu. Em 1817, j\u00e1 contava com quarenta casebres, coisa que corresponde a uma popula\u00e7\u00e3o de 240 pessoas. As edifica\u00e7\u00f5es simples foram assentadas \u00e0 margem do Riacho da Vit\u00f3ria (Rio Verruga), considerando o relevo, mais pr\u00f3ximo ou mais distante (a testada das casas da atual Pra\u00e7a Virg\u00edlio Ferraz em dist\u00e2ncia entre 100 e 90 metros, j\u00e1 a testada das casas da parte baixa da atual Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, em dist\u00e2ncia m\u00e9dia de 30 metros, do Rio)<\/p>\n

Foi-se conformando apenas uma grande Pra\u00e7a (a Rua Grande), com templo cat\u00f3lico cuja constru\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 1804. A pra\u00e7a foi alterada substancialmente, entre final da d\u00e9cada de 1930 e primeira metade da d\u00e9cada de 1940 surgindo um miolo com constru\u00e7\u00f5es, e duas pra\u00e7as (atuais Tancredo Neves e Bar\u00e3o do Rio Branco)<\/p>\n

Ao longo da hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano de Vit\u00f3ria da Conquista, pode-se verificar o seguinte:<\/p>\n

    \n
  1. Inicialmente, portanto, o curso do riacho de Nossa Senhora (rio Verruga) foi o condicionador maior, no trecho da atual Pra\u00e7a Virg\u00edlio de Ferraz at\u00e9 a rua 2 de julho (V\u00e1rzea), do crescimento urbano. As edifica\u00e7\u00f5es acompanharam o curso do rio, para a qual tinham quintal de fundo e a intervalos havia becos perpendiculares ao rio.<\/li>\n
  2. A partir da \u00fanica rua e becos, o centro foi adensando-se, utilizando sobretudo o outro lado do rio e os caminhos para as fazendas, caminhos para Muranga\/Santana e Bem querer (atual Siqueira Campos); Caminho para S\u00e3o Bernardo (atual Sifredo Pedral\/10 de Novembro) caminho para a V\u00e1rzea (atual 2 de julho); caminho para os Campinhos (atual Fernando Sp\u00ednola).<\/li>\n
  3. Crescimento utilizando estradas para Barra do Cho\u00e7a, Brumado, Itamb\u00e9, acesso \u00e0 Rio Bahia (Bartolomeu de Gusm\u00e3o). Perpendicularmente a estradas e acessos surgiram os parcelamentos (loteamentos). As estradas tornaram-se avenidas, inclusive com est\u00edmulo do poder p\u00fablico, que \u00e0s margens, ou proximamente adquiriu \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais (Urbis, BNH, INOCOOP \u2026).<\/li>\n<\/ol>\n

    O processo de parcelamento \u00e0 margem das rodovias e a loca\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais desenharam uma cidade com grandes espa\u00e7os n\u00e3o constru\u00eddos, que aos poucos foi sendo ocupado por loteamentos, inclusive por iniciativa p\u00fablica. Disso decorreu uma cidade \u201cespalhada\u201d, com s\u00e9rias dificuldades para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, e mal articulada com o centro, e mistura de tr\u00e1fego urbano e rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

    O primeiro Plano Diretor (1976) pretendeu disciplinar o crescimento da cidade. Ele previu um zoneamento urbano, \u00e1rea para centro administrativo (onde hoje est\u00e1 o Caminho do Parque) ampla \u00e1rea para o Centro Educacional (grande \u00e1rea do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Euclides Dantas e lugares onde hoje est\u00e3o os loteamentos Amendoeiras e o Fernando Flores) ambicioso: novas escolas, bibliotecas, etc. Junto ao plano diretor foi aprovado o C\u00f3digo de Obras. Embora o C\u00f3digo de Obras tenha sido aplicado por propriet\u00e1rios que quiseram e edificaram regularmente, ou foram eficazmente fiscalizados, muitas edifica\u00e7\u00f5es foram feitas sem aprova\u00e7\u00e3o de projeto (dando continuidade \u00e0 marcante dicotomia constru\u00e7\u00f5es \u201cregulares\u201d e \u201cconstru\u00e7\u00f5es\u201d irregulares, exigindo do poder p\u00fablico municipal, em um momento na d\u00e9cada de 1980, a anistia e, em seguir, a possibilidade de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d de edifica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

    O Plano Diretor da d\u00e9cada de 70 foi contrariado (restou o c\u00f3digo de obras parcialmente obedecido, como mencionado), a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se importou com ele. Abandonou-o.<\/p>\n

    Em 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o exigiu a ado\u00e7\u00e3o de Plano Diretor para cidades com mais de 20.000 habitantes. A Lei 10.257 de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade) estabeleceu, a partir de 10.07.2001, para os munic\u00edpios que n\u00e3o tivessem Plano Diretor o prazo de 5 anos para o adotarem.<\/p>\n

    Em 2006 foi aprovado o segundo plano diretor do munic\u00edpio (Lei 1.325), seguido do C\u00f3digo de Ordenamento do Uso e da Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista (Lei n\u00ba 1.481), e Lei 2.043\/2015, que altera as anteriores, Lei Complementar 2.116\/2016 (que disp\u00f5e sobre ordenamento e uso do solo da \u00e1rea de influ\u00eancia do Aeroporto Regional de Vit\u00f3ria da Conquista), al\u00e9m de v\u00e1rias outras espec\u00edficas (Per\u00edmetro do Campus Vivant, per\u00edmetro do Haras Residence, per\u00edmetro do Residencial Para\u00edso, altera\u00e7\u00f5es da Lei de Bairros, Lei dos Distritos, etc).<\/p>\n

    O plano diretor vigente ultrapassou per\u00edodo de revis\u00e3o. Sabe-se que tentou disciplinar o crescimento, mas ficou aqu\u00e9m do dinamismo urbano de Vit\u00f3ria da Conquista e, sob alguns aspectos, provoca engessamento de projetos construtivos. N\u00e3o evita a persist\u00eancia de antigo vicio de loteamentos \u00e0 margem de rodovias que se transformam em avenidas sem deixarem de ser rodovias (mistura de tr\u00e1fego), de parcelamentos desarticulados \u00e0 malha, etc.<\/p>\n

    H\u00e1 um ante-projeto de plano da gest\u00e3o (2017\/2020), cujo destino pretendido pela atual administra\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecido e outro contendo apenas zoneamento, diretrizes e princ\u00edpios (que s\u00f3 teriam operacionalidade com conjunto de leis posteriores), mas que de antem\u00e3o revoga leis vigentes, podendo criar v\u00e1cuo legislativo.<\/p>\n

    No entanto, Vit\u00f3ria da Conquista, precisa saber o que ela deseja como cidade, e se pretende estancar o atual modelo impresso em seus condom\u00ednios fechados, a forma de expans\u00e3o urbana, a articula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, a previs\u00e3o de espa\u00e7os de metr\u00f4 de superf\u00edcie, a expans\u00e3o (ou n\u00e3o) do atual distrito industrial, etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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