{"id":128793,"date":"2023-11-16T07:31:55","date_gmt":"2023-11-16T10:31:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128793"},"modified":"2023-11-16T07:31:55","modified_gmt":"2023-11-16T10:31:55","slug":"municipios-esperam-sancao-de-projeto-que-vai-liberar-r-15-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=128793","title":{"rendered":"Munic\u00edpios esperam san\u00e7\u00e3o de projeto que vai liberar R$ 15 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

PLN 40\/23 est\u00e1 prestes a ser sancionado pelo presidente e deve desafogar situa\u00e7\u00e3o financeira de centenas de cidades<\/h3>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Belo Campo-BA<\/figcaption><\/figure>\n

Faltando cerca de um m\u00eas para o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores, muitos prefeitos ainda n\u00e3o sabem se ter\u00e3o recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de pequeno porte, como \u00e9 o caso do munic\u00edpio de Po\u00e7\u00f5es na Bahia. Com 47 mil habitantes, os cortes nas despesas v\u00eam sendo feitos desde o come\u00e7o de outubro para garantir que o sal\u00e1rio entre na conta dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo uma s\u00e9rie de enxugamentos nas despesas com ve\u00edculos locados, obras que est\u00e3o em andamento \u2014 n\u00e3o estamos come\u00e7ando novas obras \u2014 , estamos tentando enxugar as despesas com pessoal contratado. Uma s\u00e9rie de medidas visando economizar para pagar as d\u00edvidas j\u00e1 existentes e os sal\u00e1rios, que s\u00e3o nossa prioridade.\u201d<\/p>\n

Para fechar as contas e cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilh\u00f5es que ser\u00e3o repassados aos munic\u00edpios por meio do PLN 40\/23, j\u00e1 aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, s\u00f3 falta a assinatura do presidente Lula.<\/p>\n

O que segundo o assessor de or\u00e7amento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o deve haver \u00a0nenhum problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0san\u00e7\u00e3o desse projeto porque foi algo negociado pelo pr\u00f3prio governo, algo constru\u00eddo com o governo. Ent\u00e3o imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.\u201d<\/p>\n

Ansiedade na Bahia e em outros estados<\/h2>\n

Na Bahia, por exemplo, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) \u00e9 a entidade que responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas \u2014 60% \u2014 enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Jos\u00e9 Henrique Tigre, fala sobre as perdas de receitas sofridas pelas prefeituras durante o ano de 2023.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tivemos diversas isen\u00e7\u00f5es ao longo deste ano, seja no Imposto de Renda, no IPI, na linha branca, na quest\u00e3o dos autom\u00f3veis, houve perdas e juros altos \u2014 o que inviabilizou a arrecada\u00e7\u00e3o e o crescimento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Diante disso, o presidente da UPB se uniu a outras entidades que representam os munic\u00edpios e pressionaram o governo para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que reduzissem os efeitos dessas perdas.<\/p>\n

Os R$ 15 bilh\u00f5es previstos\u00a0 \u2014 com a aprova\u00e7\u00e3o do PLN 40\/23 \u2014 ir\u00e3o recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e da queda da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, por conta da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis em 2022.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PL foi de fundamental import\u00e2ncia para corrigir um erro hist\u00f3rico que foi a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Desonerou tirando o ICMS dos munic\u00edpios e estados e que inviabilizou o custeio de a\u00e7\u00f5es importantes ou at\u00e9 mesmo de investimentos e que nesse momento, com a acessibilidade do Congresso Nacional e a parceria com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vai recomprar antecipando o recursos que outrora seria pago em 2024.\u201d<\/p>\n

\u201cValores que ser\u00e3o fundamentais para fechar a folha de pagamento dos servidores este ano\u201d, comemora o presidente da UPB.<\/p>\n

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