{"id":129771,"date":"2024-02-01T22:24:27","date_gmt":"2024-02-02T01:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129771"},"modified":"2024-02-01T22:24:27","modified_gmt":"2024-02-02T01:24:27","slug":"menos-de-8-das-cidades-atendem-lei-para-instalacao-de-antenas-de-5g","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129771","title":{"rendered":"Menos de 8% das cidades atendem lei para instala\u00e7\u00e3o de antenas de 5G"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 dezembro de 2023, apenas 399 munic\u00edpios tinham normas adequadas para a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia<\/h3>\n
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\"\"Enquanto o 5G avan\u00e7a em termos de\u00a0velocidade e qualidade, as leis municipais brasileiras n\u00e3o acompanham essa evolu\u00e7\u00e3o. Levantamento feito pela Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G, mostra que at\u00e9 dezembro de 2023 apenas 399 cidades (7,16% dos munic\u00edpios brasileiros)\u00a0t\u00eam normas adequadas para a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n

Por conta disso, as operadoras, que precisam cumprir regras e prazos estipulados no leil\u00e3o da Anatel, realizado em\u00a02021, se desdobram para ampliar a cobertura e, ao mesmo tempo, n\u00e3o descumprirem dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs operadoras precisam instalar o 5G por uma obriga\u00e7\u00e3o do edital, elas t\u00eam compromissos a cumprir. O que acontece neste momento\u00a0\u00e9 que devido \u00e0 necessidade de licenciar, que a gente chama de infraestrutura de suporte, que s\u00e3o as torres, elas [operadoras] est\u00e3o fazendo esse trabalho por meio de modernizar uma estrutura existente\u201d, afirma Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital. Isso, aponta ele, significa usar uma torre j\u00e1 existente e substituir a tecnologia antiga por uma compat\u00edvel com o 5G.<\/p>\n

Mais antenas para a nova tecnologia<\/h2>\n

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que \u00e9 autor do PL que altera a Lei Geral das Antenas (13.116\/2015), diz que o Brasil j\u00e1 ‘avan\u00e7ou muito’ na quinta gera\u00e7\u00e3o de internet para redes m\u00f3veis e de banda larga, mas ressalta que ‘ainda h\u00e1 um longo caminho pela frente’.<\/p>\n

\u201cMesmo as cidades que j\u00e1 contam com a tecnologia, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que elas est\u00e3o recebendo o 5G com qualidade. Isso porque a tecnologia depende do n\u00famero de antenas \u2014 uma vez que o 5G depende de 10 vezes mais antenas do que o 4G. E\u00a0apesar de serem antenas menores, elas tamb\u00e9m precisam de licen\u00e7a, de projetos de engenharia e\u00a0investimento para isso\u201d, detalha o parlamentar.<\/p>\n

Lippi salienta ainda que, apesar do crescimento da tecnologia e das instala\u00e7\u00f5es, o resultado de uma melhor qualidade do 5G s\u00f3 deve ser observado em\u00a0alguns anos.<\/p>\n

Capitais com problemas<\/h2>\n

Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife t\u00eam o sinal do 5G desde 2022, mas fazem parte da lista de 92% das cidades sem regulamenta\u00e7\u00e3o que atendem\u00a0especifica\u00e7\u00f5es\u00a0da Lei Geral de Antenas, a exemplo de processos de licenciamento apropriados\u00a0\u00e0 expans\u00e3o da tecnologia. Della Torres cita que\u00a0a principal consequ\u00eancia\u00a0deste problema \u00e9 a\u00a0inseguran\u00e7a jur\u00eddica que breca o investimento das operadoras.<\/p>\n

\u201cA pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o exige uma expans\u00e3o da cobertura, eventualmente ela n\u00e3o consegue ser realizada da melhor maneira poss\u00edvel. E quando h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o legislativa, boa parte das vezes a nova legisla\u00e7\u00e3o possui par\u00e2metros distintos daqueles anteriormente vigentes. E a\u00ed \u00e9 necess\u00e1rio um processo de adequa\u00e7\u00e3o. Dependendo de como esse normativo \u00e9 colocado na sua moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que haja necessidade de retirar algumas estruturas”, pontua.<\/p>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de antenas nas capitais, o edital do 5G prev\u00ea como pr\u00f3ximas metas a instala\u00e7\u00e3o da tecnologia nas cidades com mais de 500 mil habitantes at\u00e9 julho de 2025. J\u00e1 para\u00a0cidades com mais de 200 mil moradores, o prazo vai at\u00e9 julho de 2026. A boa not\u00edcia \u00e9 que boa\u00a0parte do setor j\u00e1 antecipou o calend\u00e1rio. Hoje, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e a maioria das cidades com mais de 200 mil\u00a0j\u00e1 contam com 5G em opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

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