{"id":129775,"date":"2024-02-01T22:33:21","date_gmt":"2024-02-02T01:33:21","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129775"},"modified":"2024-02-01T22:33:21","modified_gmt":"2024-02-02T01:33:21","slug":"o-que-compoe-o-deficit-primario-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129775","title":{"rendered":"O que comp\u00f5e o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2023"},"content":{"rendered":"

Compromissos arcados pela \u00faltima gest\u00e3o influenciaram no balan\u00e7o do ano passado; cen\u00e1rio \u00e9 positivo para d\u00e9ficit zero em 2024<\/h3>\n
\n
\n
\"Minist\u00e9rio
Fachada do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

OGoverno Central \u2014 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2014 registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,535 bilh\u00f5es em 2023<\/a>, valor equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgado na segunda-feira (29\/1) pelo Tesouro Nacional. Fatores extraordin\u00e1rios e intercorr\u00eancias ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal, com especial impacto registrado em dezembro, com o pagamento de R$ 92,4 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios no m\u00eas, conforme informou o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, em entrevista coletiva.<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e3o divulgando esse resultado de maneira desproporcional e sem contexto. “Esse resultado \u00e9 express\u00e3o de uma decis\u00e3o que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precat\u00f3rios quanto nos governadores em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS sobre combust\u00edveis. Desses R$ 230 bilh\u00f5es, praticamente metade \u00e9 pagamento de d\u00edvida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que n\u00f3s achamos que n\u00e3o era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasi\u00e3o<\/em>“,\u00a0afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, em entrevista na noite desta segunda-feira (29).<\/p>\n

A quita\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios ocorreu ap\u00f3s um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Tesouro Nacional, sem o pagamento dos precat\u00f3rios, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central – teriam fechado o ano passado com resultado negativo de R$ 138,1 bilh\u00f5es, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). Sem o socorro financeiro de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, o d\u00e9ficit teria ca\u00eddo para R$ 117,2 bilh\u00f5es, 1,1% do PIB.<\/p>\n

Ao apontar os motivos que impactaram o resultado do Governo Central no ano passado, al\u00e9m da quita\u00e7\u00e3o de passivos decorrentes de precat\u00f3rios e compensa\u00e7\u00f5es a Estados e Munic\u00edpios, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional falou sobre outros fatores que impactaram o ano de 2024 negativamente: crescimento dos abatimentos de subven\u00e7\u00f5es de custeio de incentivos de ICMS na base de c\u00e1lculo de IRPJ e CSLL, compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais acima do previsto (tese do s\u00e9culo),\u00a0 ren\u00fancias superior ao previsto em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e impacto da redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao prevista no or\u00e7amento sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, retirando em torno de R$ 25 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o do ano. Ao todo, esses quatro fatores representaram quase 1% do PIB.<\/p>\n

O ano de 2023 foi importante para resolver passivos e pend\u00eancias deixados pelo Governo anterior, recuperar pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais a popula\u00e7\u00e3o e adotar medidas para corrigir distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e que a partir de 2024 ajudar\u00e3o a recuperar a base fiscal, deixando para tr\u00e1s um cen\u00e1rio de d\u00e9ficits fiscais que acompanham o pa\u00eds h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada (somente no governo anterior foram acumulados R$ 1 trilh\u00e3o em d\u00e9ficit prim\u00e1rio).<\/p>\n

Acesse na\u00a0p\u00e1gina do Tesouro Nacional<\/a>\u00a0o boletim com o Resultado do Tesouro Nacional (RTN de dezembro), a apresenta\u00e7\u00e3o para a imprensa, o Sum\u00e1rio Executivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Fonte: Secom – Gov.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Compromissos arcados pela \u00faltima gest\u00e3o influenciaram no balan\u00e7o do ano passado; cen\u00e1rio \u00e9 positivo para d\u00e9ficit zero em 2024 OGoverno Central \u2014 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2014 registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,535 bilh\u00f5es em 2023, valor equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgado na segunda-feira (29\/1) pelo Tesouro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129775"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129778,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129775\/revisions\/129778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}