{"id":129826,"date":"2024-02-04T21:46:01","date_gmt":"2024-02-05T00:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129826"},"modified":"2024-02-04T21:46:08","modified_gmt":"2024-02-05T00:46:08","slug":"saiba-o-que-pre-candidatos-as-eleicoes-municipais-deste-ano-podem-e-nao-podem-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129826","title":{"rendered":"Saiba o que pr\u00e9-candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano podem e n\u00e3o podem fazer"},"content":{"rendered":"

A nove meses do pleito, concorrentes devem se atentar \u00e0s regras impostas pela justi\u00e7a eleitoral<\/h3>\n
\n

\"\"<\/p>\n

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milh\u00f5es de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 munic\u00edpios brasileiros. V\u00e1rias cidades j\u00e1 t\u00eam pr\u00e9-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta fase da disputa?<\/p>\n

O dia 15 de agosto \u00e9 a data limite para o registro das candidaturas. A partir de 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). At\u00e9 l\u00e1, os pr\u00e9-candidatos devem se ater para n\u00e3o cometer deslizes\u00a0como pedir votos, explica o\u00a0especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo.<\/p>\n

“O pr\u00e9-candidato n\u00e3o pode, por exemplo, aparecer na televis\u00e3o, no r\u00e1dio ou jornal, revista e tal, pedindo voto do eleitor, porque isso \u00e9 considerado il\u00edcito pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Seria uma propaganda antecipada”, lembra.<\/p>\n

Outro cuidado que os pr\u00e9-candidatos devem tomar a esta altura diz respeito aos gastos com a pr\u00e9-campanha. Rollo diz que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 subjetiva em rela\u00e7\u00e3o aos valores que cada pol\u00edtico pode gastar. Por isso, ele afirma, \u00e9 importante estar atento \u00e0 propor\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios, na compara\u00e7\u00e3o com a realidade local. Cada caso \u00e9 um caso.<\/p>\n

“N\u00e3o existe uma tabela de valores: ‘\u00d3, pode gastar tanto’. \u00c9 analisada cada campanha espec\u00edfica. Se a gente estiver falando, por exemplo, de uma campanha para vereador l\u00e1 em Cabrob\u00f3, e esse pr\u00e9-candidato gastar R$ 100\u00a0mil reais, isso vai ser uma coisa exorbitante para o tamanho de uma elei\u00e7\u00e3o de vereador em Cabrobr\u00f3 da Serra, mas j\u00e1 n\u00e3o seria t\u00e3o relevante para uma candidatura a prefeito do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, por exemplo”, ilustra.<\/p>\n

Gastar de forma desproporcional ao cargo pretendido pode levar \u00e0 perda de mandato por abuso do poder econ\u00f4mico.\u00a0Outra regra b\u00e1sica no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha \u00e9 n\u00e3o fazer aquilo que \u00e9 proibido durante a campanha, diz o especialista. “Tudo aquilo que \u00e9 vedado na campanha acaba sendo vedado na pr\u00e9-campanha. Por exemplo: na campanha, eu n\u00e3o posso comprar espa\u00e7o na televis\u00e3o. Portanto, tamb\u00e9m n\u00e3o posso fazer isso na pr\u00e9-campanha”, diz.<\/p>\n

Regras para quem pretende se reeleger<\/h2>\n

Os pr\u00e9-candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos a regras adicionais, explica Rollo. S\u00e3o as chamadas condutas vedadas aos prefeitos e vereadores que pretendem novo mandato.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar o uso da m\u00e1quina administrativa para a obten\u00e7\u00e3o de vantagem na corrida eleitoral. “Sendo mais direto: o prefeito candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode usar, por exemplo, um carro da prefeitura em favor da sua candidatura.”<\/p>\n

O que pode?<\/h2>\n

Embora estejam proibidos de pedir votos de forma expl\u00edcita, os pr\u00e9-candidatos podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates nos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive com a exposi\u00e7\u00e3o de plataformas e projetos pol\u00edticos, de acordo com o TSE. O ve\u00edculo de m\u00eddia, no entanto, deve dar tratamento igual aos outros concorrentes.<\/p>\n

“Ele n\u00e3o pode fazer o pedido expl\u00edcito de voto, mas vamos convir que voc\u00ea participar de um programa e falar da sua pretens\u00e3o e da sua plataforma e etc., nem h\u00e1 necessidade do pedido expl\u00edcito de voto”, afirma Rollo.<\/p>\n

Interesse por pol\u00edtica aumenta para 45% dos eleitores, revela pesquisa<\/a><\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nove meses do pleito, concorrentes devem se atentar \u00e0s regras impostas pela justi\u00e7a eleitoral Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milh\u00f5es de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 munic\u00edpios brasileiros. V\u00e1rias cidades j\u00e1 t\u00eam pr\u00e9-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129828,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[212,5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129826"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129826"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129830,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129826\/revisions\/129830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}