{"id":129914,"date":"2024-02-08T08:38:18","date_gmt":"2024-02-08T11:38:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129914"},"modified":"2024-02-08T08:38:18","modified_gmt":"2024-02-08T11:38:18","slug":"municipios-bloqueados-podem-ficar-sem-receber-repasse-do-fpm-confira-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=129914","title":{"rendered":"Munic\u00edpios bloqueados podem ficar sem receber repasse do FPM; confira quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, 12 cidades estavam com irregularidades no Siafi<\/h3>\n
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\"\"At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (6), 12 munic\u00edpios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). Caso eles n\u00e3o regularizem a situa\u00e7\u00e3o, podem ficar sem receber o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) na sexta-feira (9).<\/p>\n

Neste primeiro repasse do m\u00eas de fevereiro, referente ao 1\u00ba dec\u00eandio, ser\u00e3o distribu\u00eddos mais de R$ 12,5 bilh\u00f5es entre as cidades brasileiras. Na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023, o valor ser\u00e1 cerca de 5,3% maior.<\/p>\n

O prefeito de Pirap\u00f3, no Rio Grande do Sul, Auri Kochhann, espera que a tend\u00eancia de alta dos repasses se mantenha para que o ano de 2024 seja melhor que o anterior.<\/p>\n

\u201cO ano que passou reduziu bastante o FPM, n\u00f3s tivemos at\u00e9 que dar uma reduzida nos nossos trabalhos no munic\u00edpio. N\u00e3o est\u00e1 como devia estar, vamos aguardar para a gente dar uma suspirada melhor. [Esse dinheiro] \u00e9 utilizado para v\u00e1rias \u00e1reas. N\u00f3s n\u00e3o temos ind\u00fastria, ent\u00e3o temos uma demanda muito grande em v\u00e1rias \u00e1reas para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d, comenta.<\/p>\n

Os valores do FPM s\u00e3o repassados a cada 10 dias e calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade.<\/p>\n

O consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima alerta que os prefeitos devem manter sempre em dia as suas obriga\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja bloqueios de valores. Ele explica quais s\u00e3o os motivos mais comuns que levam a essa suspens\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsses munic\u00edpios est\u00e3o com pend\u00eancias previdenci\u00e1rias ou junto a Uni\u00e3o. Pegaram empr\u00e9stimos garantidos pela Uni\u00e3o e n\u00e3o honraram as parcelas, ent\u00e3o a Uni\u00e3o bloqueia para honrar esses empr\u00e9stimos que foram pegos pelos munic\u00edpios\u201d, explica.<\/p>\n

Entre as 12, as cidades de Carapebus, no Rio de Janeiro, e Araguapaz, em Goi\u00e1s, est\u00e3o com bloqueio desde o m\u00eas de outubro. As demais entraram na lista em janeiro. Para resolver a situa\u00e7\u00e3o e voltar a receber os repasses, os munic\u00edpios precisam buscar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, as cidades recebem os valores retidos.<\/p>\n

Veja a lista das cidades\u00a0bloqueadas at\u00e9 o dia 6 de fevereiro<\/h2>\n